Seção III ● 02/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2081 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 FIXO-A DEFINITIVAMENTE EM OITO ANOS DE RECLUSAO, A SER CUMPRIDA EM REGIME INICIAL SEMIABERTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 33, 2, ALINEA C, PRIMEIRA PARTE, DO CITADO CODIGO. NOS TERMOS DO 2, DO ARTIGO 3 87, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DE VER-SE QUE MARCOS FOI PRESO E M FLAGRANTE DELITO NO DIA 24 DE DEZEMBRO DE 2015 E ASSIM PERMANEC E, NO QUE INCIDE DETRACAO, A INDUZIR O DECOTE

Seção III ● 03/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1819 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/07/2015 VITIMA ACUSADO ADV ACUS : HPFS : CCDS : 3607 TO - EDER CESAR DE CASTRO MARTINS 39081 GO - GENILDO NATALINO ARRUDA DESPACHO : DISPOSITIVO. NA CONFLUENCIA DO EXPOSTO E NAO MILITANDO EM FAVOR D O REU QUALQUER CAUSA QUE EXCLUA O CRIME OU O ISENTE DE PENA, JULG O PROCEDENTE A PRETENSAO ACUSATORIA FORMULADA NA DENUNCIA E CONDE NO O ACUSADO CASIMIRO CARVALHO DOS SANTOS COMO

Seção III ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2465 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 12/03/2018 Publicação: terça-feira, 13/03/2018 ESTIGACAO. POR FIM, EM QUE PESE A TESE DA DEFESA QUE PUGNA PELA A BSOLVICAO, ENTENDO QUE ESTA NAO MERECE PROSPERAR, POIS HA PROVAS SUFICIENTES NOS AUTOS A DEMONSTRAR A PARTICIPACAO DIRETA E ATUANT E DO DENUNCIADO NA PRATICA DELITUOSA. AS PROVAS JUDICIAIS SAO ROB USTAS E NAO DEIXAM ALTERNATIVAS SENAO A RESPOSTA JURISDICIONAL DE CONDENACAO POR PARTE DO ESTADO-JUIZ. COMO

Seção III ● 12/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2287 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 BIMENTO DA DENUNCIA EM 13/09/2010 (FL. 99). CITADOS POR EDITAL, O CURSO PROCESSUAL E O PRAZO PRESCRICIONAL FORAM SUSPENSOS EM 02/0 5/2011, SENDO DECRETADA A PRISAO PREVENTIVA DOS ACUSADOS (FLS. 19 5/196). EM 07/10/2016, REVOGACAO DA SUSPENSAO DO PROCESSO, DO PRA ZO PRESCRICIONAL E DA PRISAO PREVENTIVA COM RELACAO A LEANDRO APA RECIDO (FLS. 234/236). CUMPRIMENTO DA ORDEM

Seção III ● 21/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2074 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/07/2016 NCOES DOS ARTIGOS 129, 9 E 147, NA FORMA DO ARTIGO 69, TODOS DO C ODIGO REPRESSIVO, COM INCIDENCIA NA LEI N 11.340/06 E; COM FULCRO NOS ARTIGOS 103 E 107, INCISO IV, AMBOS DO DIPLOMA PENAL, DECLAR O EXTINTA A PUNIBILIDADE DAQUELE EM RELACAO A CONDUTA PREVISTA NO ARTIGO 140, CAPUT, DO CITADO CODIGO, FACE A DECADENCIA DO DIREIT O DE QUEIXA DA VITIMA. ATENTO AS DIRETRIZES T

Seção III ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2070 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/07/2016 13196 GO - ADAHYL LOURENCO DIAS JUNIOR DESPACHO : ISTO POSTO, PELAS RAZOES SUPRA-ALINHADAS, JULGO PROCEDENTE A ACAO PENAL PARA, NOS TERMOS DO ARTIGO 387 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL , CONDENAR DIEGO RIBEIRO MARTINS, QUALIFICADO, NAS PENAS DOS ARTI GOS 140, 2 E 157, 2, INCISOS I E II, NA FORMA DO ARTIGO 69, DO CO DIGO PENAL BRASILEIRO. ATENTO AO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL D

Seção III ● 02/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2081 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 DESPACHO : ISTO POSTO, PELAS RAZOES SUPRA-ALINHADAS, JULGO PROCEDENTE A ACAO PENAL PARA, NOS TERMOS DO ARTIGO 387 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL , CONDENAR KLEBER GARCIA GUIMARAES E WARLEY FERNANDO DA SILVA, QU ALIFICADOS, NAS PENAS DO ARTIGO 157, 2, INCISOS I E II, DO DIPLOM A PENAL. ATENTO AO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA INDIVIDUALIZACAO D A PENA A SER APLICADA E CONFORME

Seção III ● 27/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1757 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 INERENTES AO PRESENTE FATO. A) EMPREGO DE ARMA (INCISO I): AMPLAM ENTE PROVADA ESTA CAUSA ESPECIAL DE AUMENTO DE PENA, ATRAVES DOS DEPOIMENTOS TESTEMUNHAIS E DO PROPRIO DENUNCIADO. O EMPREGO DE AR MA E CIRCUNSTANCIA OBJETIVA QUE QUALIFICA O CRIME DE ROUBO E, COM O TAL, COMUNICA-SE AO COAUTOR. UMA VEZ PROVADO O CONCURSO ARMADO DOS AGENTES NA PRATICA DO DELITO CONTRA O

Seção III ● 30/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1660 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/10/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/10/2014 ASSIM, CONSIDERANDO AS CAUSAS DE AUMENTO DE PENA E AS RAZOES ACI MA EXPOSTAS, FIXO-A EM DEFINITIVA EM FIXO-A EM DEFINITIVA EM 05 ( CINCO) ANOS E 04(QUATRO) MESES E 13 DIAS MULTA. NA AUSENCIA DE OU TRAS CIRCUNSTANCIAS AGRAVANTES OU ATENUANTES A SEREM CONSIDERADAS , BEM COMO FACE A INEXISTENCIA DE OUTRAS CAUSAS ESPECIAIS DE AUME NTO OU DIMINUICAO DA PENA IMPOSTA. NO CASO

Seção III ● 18/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2549 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 18/07/2018 Publicação: quinta-feira, 19/07/2018 ENTRARAM A RESIDENCIA DA VITIMA ONDE ANUNCIARAM O ASSALTO APONTAN DO A ARMA DE FOGO PARA A VITIMA E DETERMINANDO QUE A MESMA PEGASS E AS JOIAS E O APARELHO CELULAR, MOMENTO EM QUE CHEGOU A GUARDA M UNICIPAL E "RAFAEL " FUGIU PULANDO MURO DA RESIDENCIA DA VITIMA. COMO SE EXTRAI DO CONJUNTO PROBATORIO, FICOU BEM DEMONSTRADO QUE O DENUNCIADO PRATICOU OS CRIMES PREVISTOS NO