148 resultados encontrados para ambos do citado codigo - data: 25/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1712 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/01/2015 TUNAMENTE, ARQUIVEM-SE. CALDAS NOVAS, 13 DE JANEIRO DE 2015. PEDR O PAULO DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO EM AUXILIO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : 348837-66.2010.8.09.0024 1185 MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA/INQUERITO MARIA DO CARMO RODRIGUES SANTOS NILTON RODRIGUES SANTOS 33876 GO - KEILA CRISTINA GOMES 28243 G
ANO X - EDIÇÃO Nº 2285 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 06 DE JUNHO DE 2017. PEDRO PAULO DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO EM A UXILIO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 295143-32.2016.8.09.0006 1580 ACAO PENAL BARBARA JULIANA LEMES FERREIRA GERALDO MENDES FERREIRA JUNIO 23683 GO - SAULO MENEZES 17148 GO - JOSE ANDREI DE MOURA VIEIRA DESPACHO : ISTO POSTO, PELAS RAZOES SUPRA-ALINHADAS, JULGO PROC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2277 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/05/2017 VITIMA : MARIA ISABEL FERREIRA ACUSADO : ANDERSON DE SOUZA ADV ACUS : 27725 GO - CARLOS EDUARDO GONCALVES MARTINS DESPACHO : ISTO POSTO, PELAS RAZOES SUPRA-ALINHADAS, JULGO PROCEDENTE A ACAO PENAL PARA, NOS TERMOS DO ARTIGO 387 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL , CONDENAR ANDERSON DE SOUZA, QUALIFICADO, NAS PENAS DO ARTIGO 15 7, 2, INCISO II, DO DIPLOMA PENAL. ATENTO AO PRINC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1957 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/01/2016 EGAIS PARA ALTERACAO DA PENA, TORNO-A EM NOVE MESES DE DETENCAO, A SER CUMPRIDA EM REGIME INICIAL ABERTO, NOS EXATOS TERMOS DO ART IGO 33, 2, ALINEA C, DO CODIGO PENAL, NA CADEIA PUBLICA LOCAL. DE IXO DE PROCEDER A CONVERSAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE EM RES TRITIVA DE DIREITOS, NOS TERMOS DA LEI N 9.714/98, TENDO EM VISTA QUE O SENTENCIADO NAO PREENCHE OS REQUISITO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1893 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/10/2015 NR. PROTOCOLO : 468762-81.2008.8.09.0006 ( 200804687620 ) AUTOS NR. : 1342 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ABM ACUSADO : SM ADV ACUS : 10339 GO - ITAMAR JACOME COSTA DESPACHO : ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO DA DENUNCIA E CONDENO SINES IO MACHADO, QUALIFICADO, NA PENA DO ARTIGO 213 DO DIPLOMA PENAL, COM INCIDENCIA NA LEI N 8.072/1990. ATENTO AO PRINCIPIO CONSTI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2024 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 . VANILDA LOURDES SANTANA. INTIME-SE A APRESENTAR AS ALEGACOES FI NAIS, NO PRAZO DE 5 DIAS. ANAPOLIS, 03 DE MAIO DE 2.016. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 328068-52.2014.8.09.0006 : 1635 : ACAO PENAL : MARIA IZABEL CAETANO SILVA MIKAELLY CRISTHINA COSTA GONCALVES ACUSADO : LUIZ FERNANDO GOMES DOS SANTOS ADV ACUS : 31562 GO - JOSE ROBERTO DIAS DESPACHO : IST
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2080 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 IV, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DEIXO DE FIXAR VALOR MINIMO A R EPARACAO DE DANOS, EIS QUE AUSENTE NOS AUTOS CONSIDERAVEL PREJUIZ O CAUSADO A VITIMA. TRANSITADA EM JULGADO, CERTIFIQUE-SE. LANCE-S E OS NOMES DOS REUS NO ROL DOS CULPADOS. OFICIE-SE AO TRE., REQUI SITANDO A SUSPENSAO DOS DIREITOS POLITICOS DOS SENTENCIADOS. APOS AS FORMALIDADES LEGAIS, FORMEM-SE OS AUTOS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2081 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 TE GUIA PARA AS MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS E O MANDADO DE CI TACAO, SENDO QUE, LHES DEVEM SER ENTREGUES A RESPECTIVA GUIA E MA NDADO NO ATO DE SUA SOLTURA, MEDIANTE RECIBO. ADOTEM-SE TODAS AS PROVIDENCIAS TENDENTES A PLENITUDE DESTA DECISAO, OBSERVADAS QUE SEJAM AS FORMALIDADES DE LEI. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 380360-77.201
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1843 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/08/2015 O PRAZO LEGAL. OFICIE-SE AO TRE, SOLICITANDO A SUSPENSAO DOS DIRE ITOS POLITICOS DO SENTENCIADO. TRANSITADA EM JULGADO, CERTIFIQUESE. LANCE-SE O NOME DO REU NO ROL DOS CULPADOS. CUSTAS DE LEI. PU BLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. BARRO ALTO, 04 DE AGOSTO DE 2 015. PEDRO PAULO DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 361731-59.2014.8.09.0016 AUTOS NR. : 143 NATURE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2262 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/05/2017 ES DO TIPO; -CONSEQUENCIAS: DE GRANDE REPERCUSSAO PARA A SOCIEDAD E, MAS APENAS VERIFICAVEIS A LONGO PRAZO. TUDO ANALISADO, FIXO A PENA-BASE EM SEIS ANOS DE RECLUSAO. NAO EXISTEM CIRCUNSTANCIAS AT ENUANTES OU AGRAVANTES PARA SEREM ANALISADAS. AINDA, CONFORME DIS POE O ARTIGO 33, 4 DA LEI DE TOXICO, REFERENTE A PRIMARIEDADE, BO NS ANTECEDENTES E NAO DEDICACAO AS ATIVIDADE