Seção III ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2089 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 A NECESSARIA RESPOSTA, NA PERSPECTIVA DE QUE SEJA SUBMETIDO A JUL GAMENTO, INDEPENDENTEMENTE DO DESFECHO DO CASO. DESSE MODO, OCORR ENTE A IMPOSSIBILIDADE DE SER PRESTIGIADO COM A PERMANENCIA DE SE U HOMIZIO, NEM HA SE ARGUMENTAR COM A APLICACAO DE MEDIDAS CAUTEL ARES ALTERNATIVAS, POIS, A ESTA ALTURA, ANTE A PRESENCA DO FUNDAM ENTO ETICO DE SEU ENCARCERAMENTO, COMO MAL

Seção III ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2559 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 02/08/2018 Publicação: sexta-feira, 03/08/2018 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : GUILHERME CARDOSO DOS SANTOS VITIMA : MARCOS FRAUZINO DE SOUZA ADV ACUS : 27406 GO - ROSENDO FRANTTEZZY DE FELIX E SOUSA DESPACHO : DESPACHO VISTA AO PARQUET. BARRO ALTO, 31 DE JULHO DE 2018. PEDRO PAULO DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 2123-67.2018.8.09.0016 AUTOS NR. : 7 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : RENATO RODRIGUES DELMONT

Seção III ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2272 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/05/2017 IMO, A SER CORRIGIDA E PAGA NOS TERMOS DOS ARTIGOS 49 E 50, AMBOS DO CODIGO PENAL. A MULTA DEVERA SER PAGA NO PRAZO LEGAL. DE OUTR A BANDA, DEIXO DE PROCEDER A CONVERSAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBER DADE EM RESTRITIVA DE DIREITOS, NOS TERMOS DA LEI N 9.714/98, TEN DO EM VISTA QUE O SENTENCIADO NAO PREENCHE OS REQUISITOS DO ARTIG O 44, INCISO I, DO CODIGO REPRESSIVO. NOS TE

Seção III ● 12/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2188 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/01/2017 OSAR A PENA A SER IMPOSTA AO SENTENCIADO. ANALISANDO-SE A: CULPAB ILIDADE PLENAMENTE IMPUTAVEL, ENTENDIA O CARATER ILICITO DO FATO E PODERIA DETERMINAR-SE DE ACORDO COM ESSE ENTENDIMENTO. ADEMAIS, NAS CONDICOES EM QUE SE ENCONTRAVA, LHE ERA EXIGIVEL UMA CONDUTA DIVERSA, DE ACORDO COM O DIREITO; ANTECEDENTES NAO SAO BONS; PER SONALIDADE NAO HA REGISTROS, NEM TAO POUCO TEM

Seção III ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2599 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 28/09/2018 Publicação: segunda-feira, 01/10/2018 TRES MESES DE DETENCAO, A SER CUMPRIDA EM REGIME INICIAL ABERTO, NOS EXATOS TERMOS DO ARTIGO 33, 2, ALINEA C, DO CODIGO PENAL, NA CADEIA PUBLICA LOCAL. DE OUTRA BANDA, IMPROCEDE A CONVERSAO DA PE NA PRIVATIVA DE LIBERDADE EM RESTRITIVA DE DIREITOS, NOS TERMOS D A LEI N 9.714/98, HAJA VISTA QUE O SENTENCIADO NAO PREENCHE OS RE QUISITOS DO ARTIGO 44 DO CODIGO REPRESSIVO.

Seção III ● 01/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2080 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 -SE OS NOBRES ADVOGADOS DE DEFESA E AS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA D ENUNCIA E NA DEFESA. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. CASO NECE SSARIO, EXPECA-SE CARTA PRECATORIA. CUMPRA-SE. ANAPOLIS, 20 DE JU LHO DE 2016. RICARDO SILVEIRA DOURADO JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITU ICAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 432060-68.2010.8.09.0006 : 1443 : ACAO PENAL : NAIR BERNAR

Seção III ● 26/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2076 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/07/2016 E DE BONS ANTECEDENTES, MATHEUS DOUGLAS NAO TEM COMO SER PRESTIG IADO COM A SOLTURA, NEM COM A APLICACAO DE MEDIDAS CAUTELARES ALT ERNATIVAS, POIS, A ESTA ALTURA, ANTE OS FUNDAMENTOS DE SEU ENCARC ERAMENTO, RECOMENDAVEL A CONTINUIDADE NO ERGASTULO, EM ESPECIAL D IANTE DA IMPRESCINDIBILIDADE DE DAR EFETIVIDADE A APLICACAO DA LE I PENAL, A VISTA DO QUE DECRETO A PRISAO DE

Seção III ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2033 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/05/2016 , 12 DE MAIO DE 2016. FLAVIO FIORENTINO DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREI TO NR. PROTOCOLO : 159930-39.2015.8.09.0087 AUTOS NR. : 582 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : FRANCISCO DE ASSIS ALVES DA SILVA ADV REQTE : 10117 PI - WENIA DA SILVA MOURA DESPACHO : ANTE AO EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL, REVOGO A PRISAO DE CRETADA EM FACE DE FRANCI

Seção III ● 23/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1733 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/02/2015 A DE DIREITO PEDRO EUGENIO BELTRAME BENATTI PROMOTOR DE JUSTICA D EFENSORA: ACUSADO: NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 372732-22.2011.8.09.0024 : 1169 : ACAO PENAL : ALEX SANDRO HONORATO DA SILVA SOCIEDADE INCOLUMIDADE PUBLICA ACUSADO : REURY DA SILVA ROCHA RONY DA SILVA FRANCISCO FRANCO RIGIALDO ALVES DA SILVA ROMILDO FRANCISCO FRANCO ADV ACUS : 30749 GO -

Seção III ● 11/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1745 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015 DESPACHO : NESSE SENTIDO, PELOS MOTIVOS MENCIONADOS, ENTENDO QUE RAZAO ASSIS TE AO MINISTERIO PUBLICO AO PUGNAR PELO ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, A PLICANDO-SE O PRINCIPIO DA INSIGNIFICANCIA, ANTE A FLAGRANTE DESP ROPORCAO ENTRE A PENA PREVISTA E A OFENSA AO BEM JURIDICO (PATRIM ONIO) DA VITIMA. ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E D ETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS A