148 resultados encontrados para ambos do citado codigo - data: 25/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2033 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/05/2016 : : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/05/2016 90228-59.2014.8.09.0016 32 EXECUCAO PENAL GOIANDIRO DA CRUZ 31496 GO - ANGELINE PIRES DA SILVEIRA 32039 GO - LUCAS SANTIAGO DE QUEIROZ DESPACHO : AUTOS N 201400902287 DESPACHO NOS TERMOS DO ARTIGO 118, 2 DA LEI DE EXECUCAO PENAL, INTIME-SE O SENTENCIADO PARA, NO PRAZO DE 05 ( CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1713 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/01/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 154889-81.2013.8.09.0016 : 35 : ACAO PENAL : EDILSON SOARES BATISTA ROMILDO SOARES SA SILVA FRANCISCO CORREIA DA SILVA WESLEY JUNIO DA PAIXAO COELHO VITIMA : ELISRAEL NUNES AMANCIO WEMERSON DOS SANTOS AMORIM ADV ACUS : 27406 GO - ROSENDO FRANTTEZZY DE FELIX E SOUSA 31496 GO - ANGELINE PIRES DA SILVEIRA DESPACHO : NOS TERMOS D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1792 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 ADV IND : 29506 GO - JOSELITO JACINTO DA SILVA DESPACHO : ASSIM, REVOGO A PRISAO PREVENTIVA DE JOAO PAULO RODRIGUES LOPES, A SUBSTITUINDO PELAS SEGUINTES MEDIDAS CAUTELARES DISPOSTAS NOS A RTIGOS 282 E 319, AMBOS DO CITADO CODIGO, DEVENDO O MESMO CUMPRILAS ATE DESLINDE DA PRESENTE ACAO PENAL: 1. COLACIONAR AOS AUTOS, NO PRAZO DE 03 (TRES) DIAS, COPIA DOS DOCUMENTOS P
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2562 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 07/08/2018 Publicação: quarta-feira, 08/08/2018 E OITO MESES DE RECLUSAO. A PENA DE MULTA, LEVANDO EM CONTA A SI TUACAO ECONOMICA DO REU, FICA FIXADA EM TRINTA DIAS, CADA DIA-MUL TA NO VALOR DE 1/30 (UM TRINTA AVOS) DO SALARIO MINIMO, A SER COR RIGIDA E PAGA NOS TERMOS DOS ARTIGOS 49 E 50, AMBOS DO CODIGO REP RESSIVO. II ART. 157, 2, INCISO II, NA FORMA DO ARTIGO 70, AMBOS DO CODIGO PENAL VITIMAS: MARLI ALMEIDA DE LI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2567 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 14/08/2018 Publicação: quarta-feira, 15/08/2018 ICO REQUEREU A DEVOLUCAO DA CARTA PRECATORIA HAJA VISTA QUE A TES TEMUNHA DANILO NAO FOI ENCONTRADA. POR FIM, O MM. JUIZ ASSIM DECI DIU: TENDO EM VISTA O REQUERIMENTO MINISTERIAL , DETERMINO A SERV ENTIA PROCESSANTE QUE DEVOLVA A PRESENTE MISSIVA AO JUIZO DE ORIG EM, COM PROTESTOS DE ESTIMA E CONSIDERACAO MUI DISTINTA. PROCEDAM -SE AS BAIXAS DEVIDAS. CUMPRA-SE. INTIME-S
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1851 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 GOS 59 E 68, AMBOS DO CITADO CODIGO, PASSO A DOSAR A PENA A SER I MPOSTA AO SENTENCIADO. ANALISANDO-SE A: CULPABILIDADE PLENAMENTE IMPUTAVEL, TANTO QUE FOI PROCESSADO E JULGADO, ENTENDIA O CARATER ILICITO DO FATO E PODERIA DETERMINAR-SE DE ACORDO COM ESSE ENTEN DIMENTO. ADEMAIS, NAS CONDICOES EM QUE SE ENCONTRAVA, LHE ERA EXI GIVEL UMA CONDUTA DIVERSA, DE ACORDO COM O
ANO X - EDIÇÃO Nº 2392 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 22/11/2017 Publicação: quinta-feira, 23/11/2017 RTIGOS 59 E 68, AMBOS DO CITADO CODIGO, PASSO A DOSAR A PENA A SE R IMPOSTA AO SENTENCIADO. ANALISANDO-SE A: CULPABILIDADE PLENAMEN TE IMPUTAVEL, ENTENDIA O CARATER ILICITO DO FATO E PODERIA DETERM INAR-SE DE ACORDO COM ESSE ENTENDIMENTO. ADEMAIS, NAS CONDICOES E M QUE SE ENCONTRAVA, LHE ERA EXIGIVEL UMA CONDUTA DIVERSA, DE ACO RDO COM O DIREITO; ANTECEDENTES BONS; PERSO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1922 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 . INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. ANAPOLIS, 10 DE NOVEMBRO DE 2015. RICARD O SILVEIRA DOURADO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 32900-32.1999.8.09.0006 ( 9900329007 ) AUTOS NR. : 164 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ELY GOMES DA SILVA LIMA ACUSADO : KATIA MARA DE SOUZA ROCHA ADV ACUS : 25961 GO - GILMAR ALVES DOS SANTOS DESPACHO : AO TEOR DESTAS CONSIDERACOES, COM ESTEIO NOS ARTI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2451 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/02/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/02/2018 PELA CONDUTA PREVISTA NA EXORDIAL. DECORRIDO O TRANSITO EM JULGAD O DESTA SENTENCA, EXPECA-SE CERTIDAO DE HONORARIOS A DEFENSORA, D RA. ADA PEREIRA RAMOS - OAB/GO N 20.217, A QUAL FIXO EM 6 (SEIS) UHD"S. SEM CUSTAS. PROCEDAM-SE AS ANOTACOES DEVIDAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. OPORTUNAMENTE, ARQUIVEM-SE. ANAPOLIS, 15 DE FEVEREIRO DE 2018. PEDRO PAULO DE OLIVEIR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2451 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/02/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/02/2018 M UM ANO E QUATRO MESES DE RECLUSAO. NAO EXISTEM CIRCUNSTANCIAS A TENUANTES OU AGRAVANTES PARA SEREM ANALISADAS. AUSENTES OUTRAS CA USAS LEGAIS PARA ALTERACAO DA PENA, TORNO-A EM UM ANO E QUATRO ME SES DE RECLUSAO, A SER CUMPRIDA EM REGIME INICIAL ABERTO NOS PREC ISOS TERMOS DO ARTIGO 33, 2, ALINEA C, DO CITADO CODIGO, NA CADEI A PUBLICA LOCAL. A PENA DE MULTA CUMULATIV