148 resultados encontrados para ambos do citado codigo - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2106 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 ACUSADO : BRAZ RODRIGUES DA SILVA ADV ACUS : 13196 GO - ADAHYL LOURENCO DIAS JUNIOR DESPACHO : FUNDAMENTADO. DECIDO: ISTO POSTO, PELAS RAZOES SUPRA-ALINHADAS, J ULGO PROCEDENTE A ACAO PENAL PARA, NOS TERMOS DO ARTIGO 387 DO CO DIGO DE PROCESSO PENAL, CONDENAR BRAZ RODRIGUES DA SILVA, QUALIFI CADO, NAS SANCOES DO ARTIGO 129, 9, DO CODIGO REPRESSIVO C/C ARTI GO 5, INCISO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1933 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/12/2015 AUTOS NR. : 266 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : IVAN LUIZ DA SILVA VITIMA : . ADV ACUS : 27498 GO - SAMIR DAHAS NOGUEIRA JUNIOR DESPACHO : "FICA O DEFENSOR INTIMADO PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR ACERCA DOS CALCULOS DE LIQUIDACAO DE PENAS". NR. PROTOCOLO : 432289-03.2015.8.09.0087 AUTOS NR. : 1469 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2600 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 01/10/2018 Publicação: terça-feira, 02/10/2018 CUSTAS PROCESSUAIS. A MULTA DEVERA SER PAGA NO PRAZO LEGAL. OFICI E-SE AO TRE SOLICITANDO A SUSPENSAO DOS DIREITOS POLITICOS DA SEN TENCIADA. TRANSITADA EM JULGADO, CERTIFIQUE-SE. LANCE-SE O NOME D A RE NO ROL DOS CULPADOS. CUSTAS DE LEI. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE . INTIME-SE. NR. PROTOCOLO : 99742-32.2015.8.09.0006 AUTOS NR. : 612 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : RAFAEL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2442 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 05/02/2018 Publicação: terça-feira, 06/02/2018 ). DESTARTE, EM QUE PESE O REEDUCANDO TER NEGADO A TRAFICANCIA, A LEGANDO SER APENAS USUARIO, TAL JUSTIFICATIVA NAO MERECE ACOLHIME NTO, EIS QUE SUA PRISAO SE DEU APOS DENUNCIAS ANONIMAS, INVESTIGA COES E MONITORAMENTOS POR GRUPO ESPECIALIZADO, GENARC, LOGRANDO E XITO EM APREENDER QUANTIDADE RELEVANTE DE DROGAS, COMO COCAINA E MACONHA, ALEM DE INSUMOS PARA SUA PREPARAC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2559 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 02/08/2018 Publicação: sexta-feira, 03/08/2018 L PENAL, DIANTE DAS PROVAS PRODUZIDAS DURANTE O PROCEDIMENTO INQU ISITIVO. 2. NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO DIPLOMA PROCESSUAL PENAL, CITE(M)-SE O(A)(S) ACUSADO(A)(S) PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS , OFERECER(EM) RESPOSTA(S) A ACUSACAO, SOB PENA DE SER NOMEADO DE FENSOR DATIVO. 3. OCORRIDA A(S) CITACAO(OES) E INFORMACAO DE NAO TER(EM) CONDICOES DE CONSTITUIR(EM) ADVOGADO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1975 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/02/2016 DE DISPENSA DA OITIVA DA TESTEMUNHA LEONARDO BORGES ALVES. DESIGN O O DIA 03.03.2016 ; AS 16:00 HORAS PARA CONTINUIDADE DA AUDIENCI A DE INSTRUCAO E JULGAMENTO INTERROGATORIO. INTIME-SE. NOTIFIQUESE O MINISTERIO PUBLICO. A NAPOLIS, 1 8 DE FEVEREIRO DE 201 6 . E DNA MARIA RAMOS DA HORA JUIZA DE DIREITO -3 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 373697-1
ANO X - EDIÇÃO Nº 2197 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/01/2017 INQUERITO, FORAM IDENTIFICADAS PARA CARACTERIZAR O REFERIDO ROUB O. ADEMAIS, A UNICA INCIDENCIA DE PROVA DO OUTRO CRIME, SERIA QUE FOI ENCONTRADO O APARELHO CELULAR, QUAL SEJA UM IPHONE 4 S, NO M OMENTO DA APREENSAO DOS ACUSADOS, POREM NAO FORAM JUNTADOS AOS AU TOS NENHUMA INFORMACAO DE REGISTRO DE ALGUEM QUE TERIA SIDO VITIM A DE ROUBO DE UM APARELHO CELULAR IPHONE, SEN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2106 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 NDO SER A OFENSA PERPETRADA EM DESFAVOR DA REQUERENTE, MODALIDADE DE VIOLENCIA PSICOLOGICA (AMEACA), A QUAL NAO PODE SER INVESTIGA DA ANTE A FALTA DE REPRESENTACAO, HA QUE SE EVITAR A OCORRENCIA D E FUTUROS COMPORTAMENTOS CONTRADITORIOS, NAO DEVENDO SER ACOLHIDA A PRESENTE REPRESENTACAO. TUDO JOEIRADO. DECIDO: COM ESTEIO DA C ONJUGACAO DOS ARTIGOS 5, 7 E 41, DA LEI 11.3
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1813 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/06/2015 IO DE 2015 RICARDO SILVEIRA DOURADO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 53795-52.2015.8.09.0006 : 336 : FLAGRANTE/INQUERITO : EVELLYN PAMPLONA MAIKELLY SERRATO SILVA INDICIADO : STANISLEY GOMES DA CRUZ JUNIOR ADV IND : 34411 GO - RODRIGO QUEIROZ DIAS DESPACHO : ANAPOLIS 1 VARA CRIMINAL 201500537955 TERMO DE AUDIENCIA AOS ONZE DIAS DO MES DE MAIO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2470 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 19/03/2018 Publicação: terça-feira, 20/03/2018 ACUSADO : FERNANDO ALVES DA ROCHA ADV ACUS : 17776 GO - MARIA JOSE DA SILVA DESPACHO : ISTO POSTO, PELAS RAZOES SUPRA-ALINHADAS, JULGO PROCEDENTE A ACAO PENAL PARA, NOS TERMOS DO ARTIGO 387 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL , CONDENAR FERNANDO ALVES DA ROCHA, QUALIFICADO, NAS SANCOES DO A RTIGO 129, 9, DO CODIGO REPRESSIVO C/C O ARTIGO 5, INCISO II, DA LEI N 11.340/2006. ATE