Seção III ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2299 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 ACUSADO : JUAREZ FERREIRA DA SILVA VITIMA : LUCIMAR VIEIRA COSTA ADV ACUS : 27797 GO - MANOELA ZAMITH DE ANDRADE DESPACHO : DEIXO DE ABSOLVER SUMARIAMENTE O(A, S) ACUSADO(A, S), EIS QUE NAO VISLUMBRO PRESENTES AS HIPOTESES DESCRITAS NO ARTIGO 397, INCISO S I A IV, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. OUTROSSIM, NOS TERMOS DO A RTIGO 399, DO MESMO DIPLOMA PROCESSUAL, DESIGNO O DI

Seção III ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2305 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/07/2017 MENTOS PROBATORIOS SOBRE A MATERIALIDADE DELITIVA E INDICIOS SUFI CIENTES DE AUTORIA, BEM COMO POR NAO VISLUMBRAR NENHUMA DAS CAUSA S DE REJEICAO PREVISTAS NO ARTIGO 395 DO MESMO CODEX. CITE-SE AS ACUSADAS PESSOALMENTE PARA RESPONDER A ACUSACAO POR ESCRITO NO PR AZO DE 10 (DEZ) DIAS, ESCLARECENDO-LHE DE QUE, NA RESPOSTA, PODER AO SER ARGUIDAS PRELIMINARES E ALEGADO TUDO

Seção III ● 12/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1947 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA MENOR ACUSADO DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/01/2016 165780-43.2015.8.09.0162 1108 ACAO PENAL GABRIEL HENRIQUE VASCONCELOS NEVES DA CRUZ ADRIEL JOSE ARAUJO DE OLIVEIRA BRUNO ANDRADE CARDOSO ALLEF TADEU SILVA BEZERRA ADV ACUS : 41481 DF - VANDIRA PEREIRA CARDOSO CAMPANI 33245 GO - GISELE SALGUEIRO BESERRA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, E POR TUDO O QUE CONSTA DOS AUTOS, JU

Seção III ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2501 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 08/05/2018 Publicação: quarta-feira, 09/05/2018 DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO FORMULA DO NA DENUNCIA PARA DESCLASSIFICAR A CONDUTA PREVISTA NO ARTIGO 3 3, CAPUT, DA LEI N 11.343/2006 PARA O TIPO PENAL PREVISTO NO ARTI GO 28, DA LEI 11.343/06, CONSEQUENTEMENTE, EXTINGUINDO A PUNIBILI DADE DO ACUSADO EM RELACAO AO REFERIDO CRIME, CONFORME FUNDAMENTA CAO LANCADA, E CONDENA-LO COMO INCURSO NAS

Seção III ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2622 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 05/11/2018 Publicação: terça-feira, 06/11/2018 PUNIBILIDADE DO AUTOR DO FATO. ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTA A PU NIBILIDADE EM RAZAO DA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA, NA MODAL IDADE RETROATIVA, EM FACE DE THIAGO BEZERRA FERNANDES, NOS TERMOS DO ARTIGO 107, INCISO IV, C/C ARTIGO 109, INCISO V, AMBOS DO COD IGO PENAL. APOS AS DEVIDAS ANOTACOES, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. PUBLI QUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE

Seção II ● 06/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1724 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/02/2015 TO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 794, INCISO II C/C 457-R, AMBOS DO COD IGO DE PROCESSO CIVIL. FICAM REVOGADAS EVENTUAIS LIMINARES, BEM C OMO DESCONSTITUIDOS OS ATOS INCOMPATIVEIS COM A PRESENTE SENTENCA . FICA, AINDA, AUTORIZADO O DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS, CASO NECESSARIO, MEDIANTE FOTOCOPIA DE PECAS E CERTIDAO NOS AUTOS. EVE NTUAIS CUSTAS, PELO AUTOR. EXISTENTES, DEV

Seção III ● 23/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 , PARA ATUAR NO FEITO NA QUALIDADE DE DEFENSOR DATIVO, EM HONRA A O JURAMENTO DO GRAU DE BACHAREL, CUJOS HONORARIOS DEVERAO SER C U STEADOS PELO ESTADO DE GOIAS VIA CONVENIO PGE/GO E OAB/GO INTIM E -SE A ADVOGADA SUPRA, PARA QUE APRESENTE DEFESA PRELIMINAR, NO P RAZO DE 05 (CINCO) DIAS, DEVENDO CONSTAR DO MANDADO AS ADVERTENCI AS DO ART 803, CAPUT C/C ART 802, PARAGR

Seção III ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2597 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 26/09/2018 Publicação: quinta-feira, 27/09/2018 DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS, EXIGIDOS PE LO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, E OS SUBSTANCIAIS, QUAI S SEJAM, A EXISTENCIA DE ELEMENTOS PROBATORIOS SOBRE A MATERIALID ADE DELITIVA E INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA, BEM COMO POR NAO VISLUMBRAR NENHUMA DAS CAUSAS DE REJEICAO PREVISTAS NO ARTIGO 395 DO REFERIDO CODIGO. CONSIDERANDO

Seção III ● 20/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2631 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 20/11/2018 Publicação: quarta-feira, 21/11/2018 E TESTEMUNHAS. INTIMEM-SE AINDA A DEFESA E O MINISTERIO PUBLICO. INTIMEM-SE AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PESSOALMENTE. SALIENTE-SE NO MANDADO DE INTIMACAO A TESTEMUNHA QUE A FALTA INJUSTIFICADA LHE E NSEJARA MULTA EQUIVALENTE DE 01 (UM) A 10 (DEZ) SALARIOS-MINIMOS VIGENTES, BEM COMO CONDENACAO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PELA DILIGE NCIA, COMO PRECONIZA O ARTIGO 219 C/C ARTIGO

Seção III ● 03/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1662 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 DIANTE DO EXPOSTO, PELA AUSENCIA DE INDICIOS SUFICIENTES DE AUTOR IA, ACOLHO A PROMOCAO MINISTERIAL, DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DO S PRESENTES AUTOS, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 395, INCISO III, DO C ODIGO DE PROCESSO PENAL, SEM DEIXAR DE ATENTAR-SE A AUTORIDADE PO LICIAL PARA O DISPOSTO NO ARTIGO 18, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. APO