Seção III ● 13/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2189 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 CAO AO CRIME MENCIONADO. AO TEOR DO EXPOSTO, ACOLHO O PERTINENTE REQUERIMENTO MINISTERIAL E DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE, FACE A OCORRENCIA DA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA, COM FULCRO NOS A RTIGOS 107, INCISO IV (1 FIGURA), E 109, INCISO IV, AMBOS DO CODI GO PENAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. APOS, ARQUIVE-SE COM AS BAIXAS DE ESTILO. ACATE-SE. TURVANIA, _

Seção III ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2378 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 30/10/2017 Publicação: terça-feira, 31/10/2017 MOTOR DE JUSTICA DEFENSORA: REEDUCANDO: NR. PROTOCOLO : 400050-04.2016.8.09.0024 AUTOS NR. : 2538 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : GAG INDICIADO : IFP DESPACHO : AUTOS N. 2016.0400.0508 D E C I S A O RECEBO A DENUNCIA POR PREEN CHER OS REQUISITOS LEGAIS, EXIGIDOS PELO ARTIGO 41 DO CODIGO DE P ROCESSO PENAL, E OS SUBSTANCIAIS, QUAIS SEJAM, A EXISTENCIA DE EL EMENTOS PROBAT

Seção III ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2346 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 11/09/2017 Publicação: terça-feira, 12/09/2017 RTIGO 339 DO CODIGO PENAL. AS PRESENTES MEDIDAS TEM PRAZO DE VALI DADE DE 06 (SEIS) MESES, DEVENDO A VITIMA, APOS ESTE PRAZO, SER I NTIMADA PARA QUE MANIFESTE SEU INTERESSE NA PRORROGACAO. TRANSCOR RIDO O PRAZO IN ALBIS OU EM NEGATIVA DA VITIMA EM PROSSEGUIR COM AS MEDIDAS, SEM NOVA CONCLUSAO, ARQUIVEM-SE COM AS CAUTELAS DE PR AXE. COMUNIQUEM-SE AS POLICIAS CIVIL E MILI

Seção III ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2048 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 GO DE PROCESSO PENAL. DEFIRO OS REQUERIMENTOS FORMULADOS NA COTA MINISTERIAL DE F. 115. CUMPRA-SE. CALDAS NOVAS, 07 DE JUNHO DE 20 16. VANESKA DA SILVA BARUKI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 9447-55.2016.8.09.0024 AUTOS NR. : 111 NATUREZA : DENUNCIA REU : MARIM PIRES DE CAMPO VITIMA : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS DESPACHO : AUTOS N.: 2016.0009.4478 DECISAO RE

Seção III ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2301 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 DE PRISAO EM FLAGRANTE, FICANDO CIENTE DO RECOLHIMENTO DA FIANCA ARBITRADA PELA AUTORIDADE POLICIAL E CONSEQUENTE COLOCACAO DO IN VESTIGADO EM LIBERDADE. QUANTO A SITUACAO PRISIONAL DO INVESTIGAD O, VERIFICO QUE A AUTORIDADE POLICIAL INFORMOU O RECOLHIMENTO DA FIANCA, POREM NAO CONSTA DOS AUTOS O COMPROVANTE DE PAGAMENTO DO VALOR ARBITRADO. EM RAZAO DISSO, DETERMINO SEJA

Seção III ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2289 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/06/2017 O ACUSADO PESSOALMENTE PARA RESPONDER A ACUSACAO POR ESCRITO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, ESCLARECENDO-LHE QUE, NA RESPOSTA, PODERA O SER ARGUIDAS PRELIMINARES E ALEGADO TUDO O QUE INTERESSE A DEFE SA, OFERECIDOS DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICADAS AS PROVA S PRETENDIDAS, ARROLADAS TESTEMUNHAS E REQUERIDAS INTIMACOES, QUA NDO NECESSARIO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 396 E

Seção III ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2291 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 O SER ARGUIDAS PRELIMINARES E ALEGADO TUDO O QUE INTERESSE A DEFE SA, OFERECIDOS DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICADAS AS PROVA S PRETENDIDAS, ARROLADAS TESTEMUNHAS E REQUERIDAS INTIMACOES, QUA NDO NECESSARIO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 396 E 396-A, AMBOS DO CODI GO DE PROCESSO PENAL. DEFIRO OS REQUERIMENTOS FORMULADOS NA COTA MINISTERIAL A F. 34. CUMPRAM-SE. CALDAS NOVA

Seção III ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2346 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 11/09/2017 Publicação: terça-feira, 12/09/2017 SEJARA MULTA EQUIVALENTE DE 01 (UM) A 10 (DEZ) SALARIOS-MINIMOS V IGENTES, BEM COMO CONDENACAO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PELA DILIGEN CIA, COMO PRECONIZA O ARTIGO 219 C/C ARTIGO 436, 2, AMBOS DO CODI GO DE PROCESSO PENAL. CIENTE AO MINISTERIO PUBLICO. PROVIDENCIE-S E O NECESSARIO. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 271250-56.2015.8.09.0132 AUTOS NR. : 410 NATUREZA : ACAO PENAL V

Seção III ● 05/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2105 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 STA, PODERAO SER ARGUIDAS PRELIMINARES E ALEGADO TUDO O QUE INTER ESSE A DEFESA, OFERECIDOS DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAD AS AS PROVAS PRETENDIDAS, ARROLADAS TESTEMUNHAS E REQUERIDAS INTI MACOES, QUANDO NECESSARIO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 396 E 396-A, AM BOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. SE NECESSARIO, PROCEDA-SE NOS TE RMOS DA PORTARIA N 04/2012, COM SUAS ALTE

Seção III ● 26/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1919 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 E O COMPETENTE MANDADO DE PRISAO, CONSTANDO COMO DATA LIMITE PARA CUMPRIMENTO A DE 22/11/2023. COMUNIQUE-SE A PRISAO DO INVESTIGAD O NOS DEMAIS FEITOS QUE TRAMITAREM EM SEU DESFAVOR. DE-SE VISTA D OS AUTOS AO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO PARA MANIFESTACAO . SE NADA FOR REQUERIDO, AGUARDE-SE NA ESCRIVANIA A REMESSA DO IN QUERITO POLICIAL REFERENTE A PRESENTE COMU