Seção II ● 10/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1667 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/11/2014 DIANTE DO EXPOSTO, E DE TUDO MAIS QUE CONTEM OS AUTOS, JULGO IMPR OCEDENTE A DENUNCIA DE FLS. 02/05, PARA ABSOLVER, COMO DE FATO AB SOLVO RAUL WILKER MARTINS DE SOUZA, JA QUALIFICADO, DA IMPUTACAO QUE LHE VINHA SENDO FEITO NESTES AUTOS, COM FUNDAMENTO NO ART. 38 6, VI, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ENTRETANTO, RECONHECIDA A INI MPUTABILIDADE DO SENTENCIADO, NOS TERMOS D

Seção III ● 15/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1931 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 238780-49.2012.8.09.0011 549 ACAO PENAL RENALDO LEITE DA SILVA JUNIOR DENIS MEDEIROS DE ALMEIDA RICARDO LIMA DE JESUS LUIZ MARCELO LIMA DE MELO ADV ACUS : 34882 GO - JOEL PIRES DA SILVA JUNIOR 14160 GO - VANDERCI DOMINGUES DA CUNHA CAETANO 34242 GO - ALEX RABELO 38715 GO - CARLOS HERMANO DOS SANTOS NASCENTE DESPACHO : D

Seção III ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2643 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 06/12/2018 Publicação: sexta-feira, 07/12/2018 O ARTIGO 107, INCISO IV, C/C ARTIGO 109, INCISO IV, AMBOS DO CODI GO PENAL. DIANTE DO EXPOSTO, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE JOSE PEREIRA DOS SANTOS, POR TER SIDO OPERADA A PRESCRICAO DA PRETENS AO PUNITIVA DO ESTADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 107, INCISO IV, C/C A RTIGO 109, INCISO IV, AMBOS DO CODIGO PENAL. APOS O TRANSITO EM J ULGADO, DETERMINO A BAIXA NO SISTEMA E O ARQUI

Seção III ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1917 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 REQUERENTE : FLAVIO ALVES DA SILVA REQUERIDO : B.V FINANCEIRA S.A ADV REQTE : 33369 GO - JOAO VICTOR AMARAL SANTIAGO DESPACHO : AUTOS: 201503067577. D E S P A C H O PRIMEIRAMENTE, INTIME-SE O A UTOR, POR MEIO DE SUA PROCURADORA, PARA EMENDAR A PECA MATRIZ, NO S TERMOS DO ARTIGO 282, INCISO II E V E ARTIGO 283, AMBOS DO CODI GO DE PROCESSO CIVIL, ATENDENDO AS SEGUINTES

Seção III ● 16/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2213 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 NR. PROTOCOLO : 53418-87.2015.8.09.0004 AUTOS NR. : 79 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MARCELO DE JESUS VITIMA : POLIANA SILVA DE OLIVEIRA ADV ACUS : 22630 GO - MARCO AURELIO HADLICH DESPACHO : ATUALIZE-SE O PRAZO PRESCRICIONAL DO PROCESSO PARA 15/06/2018 , N A FORMA DO ART. 109, INCISO V I C/C ART. 117, I V , AMBOS DO CODI GO PENAL. EXPECA-SE CARTA PRECATORIA PARA INTIMA

Seção III ● 29/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1979 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 GO 107, IV (PRESCRICAO) C.C. ARTIGO 109, INCISO VI, AMBOS DO CODI GO PENAL. NOS MOLDES DA REDACAO ANTERIOR A LEI 12.234/2010, PUBLI CADA EM 06/05/2010. COM RELACAO AO OBJETO APREENDIDO DESCRITO NO AUTO DE EXIBICAO E APREENSAO ENCARTADO AS FLS.46, QUAL SEJA, 01(U MA) MARRETA PEQUENA, CABO DE CANO COM APROXIMADAMENTE 25 CM DE CU MPRIMENTO, POR POSSUIR PEQUENO VALOR ECONO

Seção III ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2588 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 13/09/2018 Publicação: sexta-feira, 14/09/2018 RESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA EM ABSTRATO, REQUERENDO A DECLARA CAO DA EXTINCAO DA PUNIBILIDADE (FL. 18). E O RELATORIO. DECIDO. OCORRIDA A PRESCRICAO, CONFORME MANIFESTACAO MINISTERIAL RETRO, I MPOE-SE ENTAO O RECONHECIMENTO DA PRESCRICAO EM ABSTRATO. NESTE S ENTIDO: (...) COMPROVADO O LAPSO TEMPORAL CONTIDO ENTRE A DATA DO FATO, OCORRIDO ANTES DAS MODIFICACOES TRAZID

Seção III ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2701 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/03/2019 Publicação: quinta-feira, 07/03/2019 29858 GO - BRUNNA SALGADO COSTA ADV REQDO : 5309 GO - PAULO HENRIQUE RODRIGUES DESPACHO : DESTA FORMA, DIANTE DA AUSENCIA DE CONTESTACAO PELA PARTE REQUERI DA E DO DISPOSTO NOS ARTS. 104, 2 E ART. 76, 1, II, AMBOS DO CODI GO DE PROCESSO CIVIL, DECRETO A SUA REVELIA, NOS MOLDES DO ARTIGO 344 DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. DECLARO AINDA, INEXISTENTE O ATO PRATICADO ATRA

Seção III ● 04/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1983 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 LOPES T EIXEIRA E ANDRE RIBEIRO DE SOUSA, QUALIFICADOS, COMO INCURSOS NO ARTIGO 121, 2, INCISO IV, C/C ARTIGO 14, INCISO II, AMBOS DO CODI GO PENAL, DETERMINANDO, POIS, SEJAM SUBMETIDOS AO JULGAMENTO PELO EGREGIO CONSELHO DE SENTENCA DO TRIBUNAL DO JURI DESSA COMARCA DEVERAO OS REUS AGUARDAR O JULGAMENTO RECOLHIDOS NO CARCERE ONDE SE ENCONTRAM, POSTO PERSISTIR A NECESSI

Seção III ● 16/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1991 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 INTERDITADO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 1 753 E 1 754, AMBOS DO CODI GO CIVIL E NOS TERMOS DO ART 919, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL L AVRE-SE O COMPETENTE TERMO INTIME-SE A CURADORA, NO ENDERECO IND ICADO A FL 05, PARA PRESTAR COMPROMISSO, CUJO TERMO DEVERAO CONS TAR AS RESTRICOES SUPRA, TODAS REFERENTES A PROIBICAO DE ALIENACO ES OU ONERACOES DE QUAISQUER BENS DO INTERDITAD