Seção III ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2705 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 12/03/2019 Publicação: quarta-feira, 13/03/2019 IFICO QUE O ACUSADO JOSE FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO SE ENCONTRA PRESO EM FLAGRANTE DESDE O DIA 16/12/2018, TENDO SIDO CONCEDIDA A LIBERDADE PROVISORIA MEDIANTE O PAGAMENTO DE FIANCA NO VALOR DE R$ 1.900,00 (HUM MIL E NOVECENTOS REAIS). DECISAO DE FLS. 39 REDU ZIU O VALOR DA FIANCA PARA O VALOR DE UM SALARIO-MINIMO, NO ENTAN TO, ATE A PRESENTE DATA O ACUSADO JOSE FERNA

Seção III ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2462 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 07/03/2018 Publicação: quinta-feira, 08/03/2018 IGO 109, III, DO CODIGO PENAL). IN CASU, VERIFICA-SE QUE ENTRE A DATA DOS FATOS (13/07/2005), E A DATA DA PRESENTE DECISAO, TRANSC ORRERAM-SE MAIS DE 12 (DOZE) ANOS, HAVENDO, POIS, INTERSTICIO TEM PORAL SUPERIOR AQUELE DELINEADO PELO CODIGO PENAL PARA FINS PRESC RICIONAIS. ANTE AO EXPOSTO, ACOLHENDO A PROMOCAO DA REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO (FOLHA RETRO), DECRET

Seção III ● 01/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2080 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 .719/08, DIANTE DA EXISTENCIA DE ELEMENTOS PROBATORIOS SOBRE A EX ISTENCIA DO(S) CRIME(S) E INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. CITE-S E O ACUSADO PESSOALMENTE PARA RESPONDER A ACUSACAO POR ESCRITO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, ESCLARECENDO-LHE DE QUE, NA RESPOSTA, PO DERAO SER ARGUIDAS PRELIMINARES E ALEGADO TUDO O QUE INTERESSE A DEFESA, OFERECIDOS DOCUMENTOS E JUSTIFICACO

Seção III ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2378 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 30/10/2017 Publicação: terça-feira, 31/10/2017 -LHES SE POSSUEM ADVOGADO, SE PRETENDEM CONSTITUIR OU SE DESEJAM QUE LHES SEJA NOMEADO. OUTROSSIM, O(A) OFICIAL(A) DE JUSTICA DEVE RA SE ATENTAR A EVENTUAL NECESSIDADE DE APLICACAO DO PROCEDIMENTO PREVISTO NOS ARTIGOS 362 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL E 252 A 254 DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL (NOTIFICACAO COM HORA CERTA). A CASO NECESSARIO, PROCEDA-SE NOS TERMOS DA POR

Seção III ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1972 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 NR. PROTOCOLO : 16903-61.2016.8.09.0087 AUTOS NR. : 73 NATUREZA : PEDIDO DE FIANCA REQUERENTE : VALDEIR GONCALVES JUNIOR ADV REQTE : 26029 GO - ILSON ROBERTO DA SILVA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, CONVERTO EM PREVENTIVA A PRISAO EM FLAGRANTE DE W ESLEY CABRAL, VULGO MAGRINHO, JOAO VITOR GUERRA PAULA, ARIEL DHE L LY ARAUJO DE SOUZA, LUAN HENRIQUE ALVES GONDIM, VALDEIR GONCAL

Seção III ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2468 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 15/03/2018 Publicação: sexta-feira, 16/03/2018 PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, ESCLARECENDO-LHE QUE, NA RESPOSTA, PODERA O SER ARGUIDAS PRELIMINARES E ALEGADO TUDO O QUE INTERESSE A DEFE SA, OFERECIDOS DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICADAS AS PROVA S PRETENDIDAS, ARROLADAS TESTEMUNHAS E REQUERIDAS INTIMACOES, QUA NDO NECESSARIO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 396 E 396-A, AMBOS DO CODI GO DE PROCESSO PENAL. SERVINDO A PRESENTE D

Seção III ● 12/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2109 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 SA, OFERECIDOS DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICADAS AS PROVA S PRETENDIDAS, ARROLADAS TESTEMUNHAS E REQUERIDAS INTIMACOES, QUA NDO NECESSARIO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 396 E 396-A, AMBOS DO CODI GO DE PROCESSO PENAL. CUMPRA-SE. DEFIRO OS REQUERIMENTOS FORMULAD OS NA COTA MINISTERIAL DE F. 62. CUMPRA-SE. SE NECESSARIO, PROCED A-SE NOS TERMOS DA PORTARIA N 04/2012, CO

Seção III ● 29/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2159 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 AUTOS N.: 2015.0454.3143 D E C I S A O RECEBO A DENUNCIA POR PREE NCHER OS REQUISITOS LEGAIS, EXIGIDOS PELO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, E OS SUBSTANCIAIS, QUAIS SEJAM, A EXISTENCIA DE E LEMENTOS PROBATORIOS SOBRE A MATERIALIDADE DELITIVA E INDICIOS SU FICIENTES DE AUTORIA, BEM COMO POR NAO VISLUMBRAR NENHUMA DAS CAU SAS DE REJEICAO PREVISTAS NO ARTIGO 395 DO

Seção III ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2016 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 MO ACIMA DESIGNADA, NOS TERMOS DO ART. 334 3, DO CPC. O NAO COMPA RECIMENTO INJUSTIFICADO DO AUTOR OU DO REU A AUDIENCIA DE CONCILI ACAO SERA SANCIONADA COM MULTA DE DOIS POR CENTO DO VALOR DA CAUS A, COMO DETERMINADO NO ART. 334, 8 DO CPC. CUMPRA-SE E INTIMEM-SE . ANAPOLIS, 18 DE ABRIL DE 2016. ELAINE CHRISTINA ALENCASTRO VEIG A ARAUJO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO A

Seção III ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2378 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 30/10/2017 Publicação: terça-feira, 31/10/2017 DEFENSORA DR. CINTIA BEATRIZ FERREIRA OAB/GO 33.146. DESENTRANHESE A INTERLOCUTORIA N 0023 (OFICIO N 121/UPCN, F. 387-394) E CORR IJA-SE A SUA CHANCELA, VEZ QUE REFERIDA DOCUMENTACAO E PERTENCENT E AOS AUTOS DE ACAO PENAL N 183703-11.2015.8.09.0024 201501837030 . PROCEDA-SE A DEVIDA ANDAMENTACAO DOS AUTOS DE MEDIDAS PROTETIVA S DE URGENCIA N 438913-97.2014.8.09.0024 201