2.317 resultados encontrados para ambos do codi - data: 14/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2028 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 RESENTE TERMO, QUE VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU, _______(IZABEL D E PAULA FREZZA OLIVEIRA) , ASSISTENTE. TELMA APARECIDA ALVES JUIZ A DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 389948-57.2013.8.09.0175 : 607 : FLAGRANTE/INQUERITO : ADRIANO SILVA GUIMARAES WAYTER FREIRE DE CASTRO FRANCISCO FERREIRA DO NASCIMENTO HENRIQUE FERREIRA DO NASCIMENT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2352 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 19/09/2017 Publicação: quarta-feira, 20/09/2017 DESPACHO : DEIXO DE ABSOLVER SUMARIAMENTE O(A, S) ACUSADO(A, S), EIS QUE NAO VISLUMBRO PRESENTES AS HIPOTESES DESCRITAS NO ARTIGO 397, INCISO S I A IV, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. OUTROSSIM, NOS TERMOS DO A RTIGO 399, DO MESMO DIPLOMA PROCESSUAL, DESIGNO O DIA 25/01/2018 AS 10H00MIN, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. INTIME-S E(M) O(A, S) ACUSADO (A, S), BEM C
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2694 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 21/02/2019 Publicação: sexta-feira, 22/02/2019 MOS DO QUE DISPOEM OS ARTIGOS 109, INCISO VI E 110, AMBOS DO CODI GO PENAL. CONFORME RELATADO, DA DECISAO QUE DETERMINOU O RECEBIME NTO DA DENUNCIA, ULTIMA MARCA INTERRUPTIVA DA PRESCRICAO, PROLATA DA EM 30 DE JULHO DE 2014, ATE A PUBLICACAO DA REFERIDA SENTENCA CONDENATORIA DECORRERAM TRES ANOS UM MES E VINTE E DOIS DIAS (CAL CULO ANEXO), RAZAO PELA QUAL O RECONHECIMEN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2228 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 E DE AUTORIZACAO PARA DISDOR DOS BENS DA INTERDITANDA (FLS. 19/20 ). O REFERIDO JULGAMENTO TRANSITOU EM JULGADO, TENDO O FEITO SIDO ARQUIVADO EM JUNHO DE 2016 (CF. FL. 40). EM CONSEQUENCIA DA MENC IONADA SENTENCA, O AUTOR INTERPOS PETICAO INTERMEDIARIA REQUEREND O ALVARA JUDICIAL PARA A VENDA GRADATIVA DOS IMOVEIS DA INTERDITA NDO, ALEGANDO O ALTO CUSTO COM A SUA MAUNTE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2565 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 10/08/2018 Publicação: segunda-feira, 13/08/2018 IANDO-SE A CONTAGEM DO ZERO E, QUE ATE A PRESENTE DATA NAO HOUVE PROLACAO DE EVENTUAL SENTENCA CONDENATORIA, FORCOSO RECONHECER O DECURSO DE MAIS DE 03 (TRES) ANOS. RESSALTE-SE, AINDA, QUE A PENA DE MULTA COMINADA ALTERNATIVAMENTE COM A PENA PRIVATIVA DE LIBER DADE PRESCREVE NO MESMO PRAZO DESTA, CONFORME DETERMINA O ARTIGO 114, INCISO II, DO CODIGO PENAL. POR ESSES FUN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1909 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/11/2015 OUBO QUALIFICADO PELO CONCURSO DE AGENTES, PARA O FURTO NAS MESMA S CONDICOES. 3. RECUSO CONHECIDO E PROVIDO. (STJ RESP 690706/RS) - GRIFO NOSSO. NESSE DESCORTINO, DENOTO QUE A AUTORIA DELITIVA, N O CASO EM QUESTAO, E CERTA E INDUVIDOSA, NAO REMANESCENDO NENHUMA DUVIDA DE QUE O ACUSADO TENTOU PRATICAR A SUBTRACAO DISCRIMINADA NA DENUNCIA, NAO TENDO O DELITO SE CONSUMADO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2295 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 365686/2017 COMARCA DE ITUMBIARA FÓRUM - AVENIDA JOAO PAULO II TELEFONE: 21034300 185 ERNESTINA BO CEP - 75528370 TEL: 3000-0000 - FAX : 3000-0000 3A CIVEL E FAZ.PUB.MUN.REG.PUB.AMB - TÉRREO EMITENTE: 51726924 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO ---------------------------- PROCESSO ------------------ V194L075 PROTOCOLO NUMR: 11636-31.200
ANO X - EDIÇÃO Nº 2295 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 365686/2017 COMARCA DE ITUMBIARA FÓRUM - AVENIDA JOAO PAULO II TELEFONE: 21034300 185 ERNESTINA BO CEP - 75528370 TEL: 3000-0000 - FAX : 3000-0000 3A CIVEL E FAZ.PUB.MUN.REG.PUB.AMB - TÉRREO EMITENTE: 51726924 EDITAL DE INTIMAÇÃO ---------------------------- PROCESSO ------------------ V194L203 PROTOCOLO NUMR: 478658-02.2008.8.0
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1978 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 RECENDO NENHUM PERIGO DE DANO FUTURO. IMPORTANTE SALIENTAR QUE PA RA A CONCESSAO DA ANTECIPACAO DE TUTELA, TODOS OS REQUISITOS DEVE RAO SER PREENCHIDOS, CUMULATIVAMENTE. ASSIM, NAO DEMONSTRADO, DE FORMA CONCISA, O PREENCHIMENTO DE TODOS OS REQUISITOS PARA A CONC ESSAO DA MEDIDA, SEU INDEFERIMENTO E MEDIDA IMPOSITIVA. ANTE O EX POSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPACAO DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2247 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 DESPACHO : PROTOCOLO: 201603840030 NATUREZA: ACAO PENAL ACUSADO: ALAIR MARTI NS DE CARVALHO VITIMA(S): EZIENE MACHADO MOREIRA E EURIPA MACHADO PARREIRA SENTENCA TRATA-SE DE ACAO PENAL PUBLICA MOVIDA PELO MIN ISTERIO PUBLICO ESTADUAL EM FACE DE ALAIR MARTINS DE CARVALHO, QU ALIFICADO NO BOJO DOS AUTOS EPIGRAFE, IMPUTANDO-LHE A PRATICA DOS CRIMES PREVISTOS NO ART. 129, 9 E