Seção III ● 06/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1779 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015 AUTOS NR. : 631 NATUREZA : INTERDICAO (CURATELA DE INTERDITOS) REQUERENTE : MEDSR REQUERIDO : TDST ADV REQTE : 37714 GO - MARIA DORCILIA LIRA MOREIRA DESPACHO : PODER JUDICIARIO COMARCA DE LUZIANIA VARA DE FAMILIA E SUCESSOES PROTOCOLO N.: 201501173442 NATUREZA: INTERDICAO (CURATELA DE INTE RDITOS) D E S P A C H O INTIME-SE A AUTORA POR MEIO DE SEU(A) ADV OGADO(A) PAR

Seção III ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 ARA DECRETAR A INTERDICAO DE OSVALDINA CANDIDA DE LIMA, DECLARAND O-A RELATIVAMENTE INCAPAZ DE EXERCER PESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL, NA FORMA DO ARTIGO 4, INCISO III E ARTIGO 1.767, INCISO I , AMBOS DO CODIGO CIVIL, NOMEANDO COMO SUA CURADORA MARIA HOSANA DE LIMA, A QUAL DEVERA PRESTAR O COMPROMISSO, NO PRAZO DE 05 (CIN CO) DIAS, DE BEM E FIELMENTE CUMPRIR O ENCARG

Seção III ● 16/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2029 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 AMBOS DO CODIGO CIVIL E NO S TERMOS DO ART 919, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL LAVRE-SE O COM PETENTE TERMO INTIME-SE A CURADORA PARA COMPROMISSO, CUJO TERMO DEVERAO CONSTAR AS RESTRICOES SUPRA, TODAS REFERENTES A PROIBICAO DE ALIENACOES OU ONERACOES DE QUAISQUER BENS DO INTERDITADO, SEM AUTORIZACAO JUDICIAL EM OBEDIENCIA AO DISPOSTO NO ARTIGO 1 184 DO CODIGO DE PROCESSO

Judiciário ● 27/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2279/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região SUMULA n° 18: "Indenizacao. Artigo 404 do Codigo Civil.(Res. nº 01/2014 - DOEletrônico 02/04/2014). O pagamento de indenizacao por despesa com contratacao de advogado nao cabe no processo trabalhista, eis que inaplicavel a regra dos artigos 389 e 404, ambos do Codigo Civil." Mantenho. Conclusão do recurso Expedição de Ofícios A determinação da expedição de ofíci

Seção III ● 27/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2238 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 E SEGUINTES, C/C ART 1774, AMBOS DO CODIGO CIVIL EM OBEDIENCIA AO DISPOSTO NO ARTIGO 755, 3 DO NOVO CODIGO DE PR OCESSO CIVIL E DO ARTIGO 9, INCISO III, DO CODIGO CIVIL/2002, INS CREVA-SE A PRESENTE NO REGISTRO CIVIL E PUBLIQUE-SE NA FORMA DA L EI CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS PELA PARTE AUTORA, OBSERVANDO S ER BENEFICIARIA DA GRATUIDADE P R I E, APOS O TRANSITO EM JULG

Seção III ● 16/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2330 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 16/08/2017 Publicação: quinta-feira, 17/08/2017 C/C ART 1774, AMBOS DO CODIGO CIVIL EM OBEDIE NCIA AO DISPOSTO NO ARTIGO 755, 3 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL E D O ARTIGO9, INCISO III, DO CODIGO CIVIL/2002, INSCREVA-SE A PRESE NTENO REGISTRO CIVIL E PUBLIQUE-SE NA FORMA DA LEI CUSTAS E DES PESAS PROCESSUAIS PELA PARTE AUTORA, OBSERVANDO SER BENEFICIARIA DA GRATUIDADE P R I E, APOS CERTIFICADO O TRANSITO EM JULGADO, CONC

Seção III ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2021 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 AMBOS DO CODIGO CIVIL E NO S TERMOS DO ART 919, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL LAVRE-SE O COM PETENTE TERMO INTIME-SE A CURADORA PARA COMPROMISSO, CUJO TERMO DEVERAO CONSTAR AS RESTRICOES SUPRA, TODAS REFERENTES A PROIBICAO DE ALIENACOES OU ONERACOES DE QUAISQUER BENS DO INTERDITADO, SEM AUTORIZACAO JUDICIAL EM OBEDIENCIA AO DISPOSTO NO ARTIGO 1 184 DO CODIGO DE PROCESSO C

Judiciário ● 02/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2325/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Outubro de 2017 inteligencia da Sumula no 219 do C. TST e da Lei nº 5.584/70. Ademais, vigora nesta Especializada o principio do jus postulandida parte, pelo qual lhe e facultado o ingresso em Juizo desacompanhada de profissional tecnico, nao podendo a livre escolha do reclamante gerar onus para a reclamada. Quanto ao pagamento de perdas e danos em virtude de despesas com honorarios advoca

Seção III ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2043 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 INTERDICAO DE FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA COSTA, DE CLARANDO-A ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE EXERCER PESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL, NOS TERMOS DOS ARTS 1 767, I E 1 775, 3, AMBOS DO CODIGO CIVIL NOMEIO A REQUERENTE, A SENHORA, MARIA DO SOCORRO O LIVEIRA NASCIMENTO, PRIMA DO INTERDITANDO PROMOVA-SE A INSCRICAO NO CARTORIO DE REGISTRO CIVIL, DEVENDO A PRESENTE SENTENCA,

Seção III ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2116 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 COMPROMISSO , ESCLARECENDO-LHE OS DEVERES DISPOSTOS NO ART 1 740 E SEGUINTES , C/C ART 1774, AMBOS DO CODIGO CIVIL EM OBEDIENCIA AO DISPOSTO NO ARTIGO 755, 3 DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL E DO ARTIGO 9, INCISO III, DO CODIGO CIVIL/2002, INSCREVA-SE A PRESENTE NO REGI STRO CIVIL E PUBLIQUE-SE NA FORMA DA LEI CUSTAS E DESPESAS PROCE SSUAIS PELA PARTE AUTORA, OBSERVANDO