Seção III ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2453 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 22/02/2018 Publicação: sexta-feira, 23/02/2018 CONOMIA PROCESSUAL E NA FALTA DE JUSTA CAUSA PARA A ACAO PENAL EM CURSO, ENTENDO QUE POSSIVEL E ATE RECOMENDAVEL ESTA PROVIDENCIA. NESSA LINHA DE ORIENTACAO, ENTRE OUTROS: RT 796/676, 669/315, 66 8/289; TJRS, RES 70003684610, 7. T., REL. SYLVIO BAPTISTA NETO, J . 21.02.2003, REVISTA SINTESE DE DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL, N. 22, PP. 73/77. 2. DA PRESCRICAO NO TOCANTE

Seção III ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2111 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 O AO POLO ATI VO PARA CONSTAR LUCIANA DE FREITAS OLIVEIRA INTIMEM -SE, INCLUSIV E O MINISTERIO PUBLICO LUZIANIA, 18/08/2016 FLAVIA MORAIS NAGAT O DE ARAUJO ALMEIDA JUIZA DE DIREITO. COMPARECER COM AS PARTES A AUDIENCIA E CIENTIFICA-LAS DOS PARAGRAFOS 8º, 9º E 10 ART 334 NCPC. ================================================================================ TRIBUNAL DE

Seção III ● 24/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2237 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/03/2017 DESPACHO : REPRESENTA O MINISTERIO PUBLICO PELO RECONHECIMENTO DA PRESCRICAO DO CRIME DE AMEACA E A DECADENCIA DO CRIME DE INJURIA, IMPUTADO AO INDICIADO ADEMIR DUARTE DA SILVA. NO CASO EM TELA, NAO FOI OFE RECIDA DENUNCIA EM RELACAO AO CRIME DE AMEACA OCORRIDO EM 09/10/2 008, PORTANTO, O MARCO INICIAL PARA CONTAGEM DA PRESCRICAO E A DA TA DO FATO. DE ACORDO COM OS AUTOS

Seção III ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2489 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 18/04/2018 Publicação: quinta-feira, 19/04/2018 DEFINITIVA E AUTUE-SE EM AUTOS APARTADOS, ARQUIVANDO-SE OS PRESEN TES; PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. URUACU-GO, 13 DE ABRIL DE 2018. LUCIANO HENRIQUE DE TOLEDO JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO : 269662-17.2016.8.09.0152 AUTOS NR. : 837 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : LARISSA SARAH DE SOUZA ACUSADO : ALEX FAGUNDES DE OLIVEIRA ADV ACUS : 21281 GO - MARCOS VENICIO MOR

Seção III ● 15/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1708 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/01/2015 NR. PROTOCOLO : 415122-73.2014.8.09.0162 AUTOS NR. : 2338 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : CICERO FERREIRA DE SOUZA VITIMA : ROSIMEIRE BATISTA DE OLIVEIRA DESPACHO : DESSE MODO, COM FULCRO NO ARTIGO 107, IV, C/C ART. 109, VI, AMBOS DO CODIGO PENAL, DECLARO, EXTINTA A PUNIBILIDADE DO INDICIADO CI CERO FERREIRA DE SOUZA, RELATIVA A CONDUTA NARRADA NOS AUTOS. NR. PROTOCO

Seção III ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2703 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 08/03/2019 Publicação: segunda-feira, 11/03/2019 NR. PROTOCOLO : 415327-15.2008.8.09.0162 ( 200804153277 ) AUTOS NR. : 399 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CLEBER LOPES VIEIRA VITIMA : ESTADO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 107, IV, C/C ART. 109, INCIS O IV, AMBOS DO CODIGO PENAL, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO AC USADO CLEBER LOPES VIEIRA , RELATIVA A CONDUTA NARRADA NOS AUTOS. NR. PROTOCOLO AUTOS

Seção III ● 02/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2259 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 NR. PROTOCOLO : 147569-06.2014.8.09.0093 AUTOS NR. : 70 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA/INQUERITO REQUERENTE : MARIA DE FATIMA CABRAL ASSIS REQUERIDO : ROSEMBERG LIMA DA SILVA DESPACHO : ASSIM, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO INDICIADO, NOS MOLDES DO S ARTIGOS 107, IV E 109, VI, AMBOS DO CODIGO PENAL. NR. PROTOCOLO : 171315-97.2014.8.09.0093 AUTOS NR. : 652 N

Seção III ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2599 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 28/09/2018 NR. PROTOCOLO : 283570-71.2014.8.09.0004 AUTOS NR. : 419 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : SANCLEY SOUZA FREITAS DE MELO INDICIADO : EZEQUIAS ADV VIT : 00006 GO - . ADV IND : 00006 GO - . DESPACHO : ASSIM, RECONHECO A OCORRENCIA DA PRESCRICAO DA PRETENSAO NO PRESENTE FEITO, E DECLARO EXTINCAO A PUNIBILIDADE DE RIBEIRO DOS SANTOS SILVA, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 107, V, E 109, INCISO IV, AMBOS DO CODIGO PENAL. PUBLI

Seção III ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2758 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 31/05/2019 Publicação: segunda-feira, 03/06/2019 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : LGRP INDICIADO : EQAJ DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL, E DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE ELVIS QUINTINO DE AZEVEDO JUNIOR , FACE A OCORRE NCIA DA PRESCRICAO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 107, INCISO IV, 1 FIGU RA, E 109, INCISO VI, AMBOS DO CODIGO PENAL, E PELO ADVENTO DA DE CADENCIA DO DIREITO DE REPRESENTACAO, COM FUN

Seção III ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2693 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 20/02/2019 Publicação: quinta-feira, 21/02/2019 INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULGO EXTINTO OS PRESENTES AUTOS E DE CONSEQUE NCIA DETERMINO O ARQUIVAMENTO, DIANTE DA OCORRENCIA DA PRESCRICAO , NOS TERMOS DO ARTIGO 107, INCISO IV, C/C ARTIGO 109, INCISO IV, AMBOS DO CODIGO PENAL BRASILEIRO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTI MEM-SE. COM O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS . CUMPRA