Seção III ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2644 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 07/12/2018 Publicação: segunda-feira, 10/12/2018 05 DE DEZEMBRO DE 2018. LEONARDO LOPES DOS SANTOS BORDINI JUIZ D E DIREITO SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO : 127071-13.2018.8.09.0168 AUTOS NR. : 2734 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : NAO DECLARADO VITIMA : MARIA DA CONCEICAO BEZERRA DE JESUS DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 38, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL C/C O ARTIGO 107, INCISO IV E ARTIGO 109 INCISO VI,

Seção III ● 19/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2630 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 19/11/2018 Publicação: terça-feira, 20/11/2018 M-SE. CUMPRA-SE. AGUAS LINDAS DE GOIAS, 13 DE NOVEMBRO DE 2018. L EONARDO LOPES DOS SANTOS BORDINI JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO : 120503-78.2018.8.09.0168 AUTOS NR. : 2579 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : UERITON MIRANDA ALVES VITIMA : YALE FERREIRA BEZERRA DESPACHO : DESTA FEITA, COM FULCRO NOS ARTIGOS 107, INCISO IV, E 109, INCISO VI, AMBOS DO CODIGO PEN

Seção III ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2606 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 09/10/2018 Publicação: quarta-feira, 10/10/2018 S AO MINISTERIO PUBLICO, PARA QUE DILIGENCIE NOVAMENTE NO SENTIDO DE TENTAR LOCALIZAR O ACUSADO. INTIME-SE O MP/GO DA DECISAO, POR REMESSA DOS AUTOS. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 63753-79.2015.8.09.0162 AUTOS NR. : 441 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MARIA DAS NEVES LIRA DOS SANTOS ACUSADO : AGNO RIBEIRO ROMA DESPACHO : DISPOSITIVO POSTO ISTO, JULGO EXTINTA, QUANTO AO DEL

Seção III ● 26/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2554 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 26/07/2018 Publicação: sexta-feira, 27/07/2018 INCISO I E ARTIGO 65, I, AMBOS DO CODIGO PENAL, TODOS NA FORMA DO ARTIGO 69 DO CODIGO PENAL. B) SANTIAGO AUGUSTO PEREIRA DA SILVA ART. 157, 2, I (REDACAO DADA ANTE DA PROMULGACAO DA LEI N 13.654/ 2018 DE 24 DE ABRIL DE 2018), II E V, C/C ARTIGO 61, INCISO II, A LINEA H, PRIMEIRA PARTE, AMBOS DO CODIGO PENAL; ARTIGO 180, CAPUT , DO CODIGO PENAL; ARTIGO 288, CAPUT, C/C ART

Seção III ● 04/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2083 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 ARTIGO 288, PARAGRAFO UNICO, NA FORMA DO ARTIGO 69, AMBOS DO CODI GO PENAL. D CONDENAR O ACUSADO YAN PIRES DA SILVA, JA QUALIFICADO , NAS PENAS DO ARTIGO 157, 2, INCISOS I, II E V, NA FORMA DO ARTI GO 70, PRIMEIRA PARTE, AMBOS DO CODIGO PENAL (CRIME PRATICADO CON TRA AS VITIMAS IRANI MARTINS DA CRUZ, NEIDE MARIA DA CRUZ, SAMARA DE TAL, NUBIA DE TAL E MARCOS DE TAL), NA F

Seção III ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2688 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/02/2019 ANDES SOARES COMO INCURSO NAS SANCOES DO ART. 157, 2A, INCISO I, DO CODIGO PENAL, EM RELACAO AS VITIMAS B.P.A., D.R.C., D.A.F.L., M.B.O.F., L.C.S. E M.C.S. E ART. 329, DO CODIGO PENAL, DESCLASSIF ICO O CRIME DESCRITO NO ART. 157, 3, INCISO II, C/C ART. 14, INCI SO II, AMBOS DO CODIGO PENAL PARA AQUELE DESCRITO NO ART.157, 2A, INCISO I, C/C ART. 14, INCISO II, AMBOS DO

Seção III ● 08/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2605 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 08/10/2018 Publicação: terça-feira, 09/10/2018 IDAS AS DETERMINACOES ACIMA, REMETAM-SE OS AUTOS AO TRIBUNAL DE J USTICA DESTE ESTADO, OBSERVADAS AS FORMALIDADES DE PRAXE E NOSSAS HOMENAGENS. ITUMBIARA, 03 DE OUTUBRO DE 2018 ALESSANDRO LUIZ DE SOUZA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 105624-18.2018.8.09.0087 AUTOS NR. : 884 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : LEOCADIO DIAS RODRIGUES VITIMA : LORRAYNE PEREIRA DA SILVA DES

Seção III ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2721 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 03/04/2019 Publicação: quinta-feira, 04/04/2019 R DA OCORRENCIA DO SUPOSTO FATO DELITUOSO (CP, ART. 111, I). ASSI M, COM FULCRO NOS ARTIGOS 107, INCISO IV, E 109, INCISO V, AMBOS DO CODIGO PENAL, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO FATO. PUBLIQUE -SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE APENAS O PARQUET. TRANSITADA EM JULGA DO, ARQUIVEM-SE COM AS CAUTELAS LEGAIS. CUMPRA-SE. AGUAS LINDAS D E GOIAS, 01 DE ABRIL DE 2019. WILKER ANDRE

Seção III ● 27/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2395 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 27/11/2017 Publicação: terça-feira, 28/11/2017 DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, ACOLHENDO A MANIFESTACAO DO ILUSTRE REPRESENTA NTE DO MINISTERIO PUBLICO (FLS. 28), JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO INVESTIGADO CLEVERTON SOUZA ROCHA PELA PRESCRICAO DA PRETENSA O PUNITIVA EM PERSPECTIVA, COM FULCRO NO ART. 107, INCISO IV, C/C ART. 109, INCISO V, AMBOS DO CODIGO PENAL E ART. 395, INCISO III DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. PUBL

Seção III ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2016 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 RT. 109, INCISO VI, AMBOS DO CODIGO PENAL. DE CONSEQUENCIA, FICAM REVOGADAS AS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA DEFERIDAS NOS AUTOS DO PROCESSO N 201100322501. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. COM O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS (INCLUSIVE OS AP ENSOS) MEDIANTE AS DEVIDAS BAIXAS NA DISTRIBUICAO E DEMAIS CAUTEL AS DE LEI. RIO VERDE-GO, 08 DE ABRIL DE 2016.