797 resultados encontrados para ambos do codigo penal com - data: 08/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2339 Seção III Disponibilização: terça-feira, 29/08/2017 Publicação: quarta-feira, 30/08/2017 DE POSSE) DESPACHO DIANTE DO TEOR DO ACORDAO PUBLICADO AS FLS. 19 3/198, ABRA-SE VISTA AO REPRESENTANTE MINISTERIAL. ATENDA-SE. POS SE, 24/08/2017 GUSTAVO COSTA BORGES JUIZ SUBSTITUTO (DECRETO JUDI CIARIO N. 1.467/2017) NR. PROTOCOLO : 906-34.2015.8.09.0132 AUTOS NR. : 5 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MOZART CORREIA DE BARROS VITIMA : PATRIMONIO PUBLICO ADV ACUS : 31182
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2097 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 =================================================== TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 22/08/2016 NR. EDITAIS : 1 COMARCA DE CRISTALINA ESCRIVANIA : 1A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : SANDRA MARA BEDIN ================================================================================ PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 500390/2016 COMARCA DE CRIST
ANO X - EDIÇÃO Nº 2232 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 UIZO PARA FISCALIZAR O CUMPRIMENTO DA PENA IMPOSTA AO REEDUCANDO, TENDO EM VISTA QUE O ENDERECO DO MESMO ENCONTRA-SE INCOMPLETO. D IANTE DO EXPOSTO, DETERMINO A DEVOLUCAO DOS PRESENTES AUTOS AO JU IZO DE ORIGEM PARA AS PROVIDENCIAS QUE ACHAR CABIVEIS. APARECIDA DE GOIANIA, 14 DE MARCO DE 2017. LEONARDO FLEURY CURADO DIAS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 271229-89.2014.8.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2537 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 02/07/2018 Publicação: terça-feira, 03/07/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 302147/2018 COMARCA DE ALVORADA DO NORTE FÓRUM - AV. FRANCISCO MATA LIMA TELEFONES (62) 3421-1931/2295 961 CEP - 73950000 TEL: (62) 3342-1193 - FAX : (62) 3342-1119 CRIME E FAZENDAS PUBLICAS - TÉRREO EMITENTE: 5491620 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L129 PROTOC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1787 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/05/2015 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : LUCAS ALVES DE ARAUJO ACUSADO : DANIEL SANTOS FREITAS ADV ACUS : 17500 GO - LUIZ HONORATO DE SANTANA DESPACHO : PROTOCOLO N: 201302229367 D E S P A C H O CONSIDERANDO QUE O PRES ENTE SE TRATA DE PROCESSO DE REU(S) SOLTO(S) E, AINDA, QUE ESTA M AGISTRADA ESTARA EM GOZO DE FERIAS, REDESIGNO AUDIENCIA PARA O DI A 05.10.2016, AS 17H00, NO F
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1806 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/06/2015 ADV VIT : 10143 GO - CAIRO EURIPEDES DE RESENDE DESPACHO : VISTOS, ETC. CUIDA O PRESENTE INQUERITO POLICIAL INSTAURADO CONTR A ANTONIO VIEIRA SOBRINHO PARA APURAR A PRATICA DAS CONDUTAS PREV ISTAS NOS ARTIGOS 129 E 155, CAPUT, AMBOS DO CODIGO PENAL, COM A PENA MAXIMA PREVISTA DE UM (01) ANO E QUATRO (04) ANOS, RESPECTIV AMENTE. (...) DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO EXTINTA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1846 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/08/2015 NTO ANTONIO DO DESCOBERTO/GO, 06 DE AGOSTO DE 2015. LETICIA SILVA CARNEIRO DE OLIVEIRA RIBEIRO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA REU ADV REU : : : : : : 471725-57.2009.8.09.0158 ( 200904717253 ) 781 DENUNCIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS ADIR DE SOUZA TEIXEIRA 13085 GO - ROBINSON PEREIRA GUEDES 25990 GO - JANUNCIO JANUARIO DANTAS 1154
ANO X - EDIÇÃO Nº 2343 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 04/09/2017 Publicação: terça-feira, 05/09/2017 AUTOS: 201600234490 DESPACHO TENDO EM VISTA A CERTIDAO RETRO, INT IME-SE O SENTENCIADO VIA EDITAL COM O PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS. APOS EXPIRADO O PRAZO DO EDITAL, SEJA CERTIFICADO SUA PUBLICACAO E SEJAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA ANALISE DO RECURSO INTERPOSTO AS FLS. 146. GOIANIA-GO, 31 DE AGOSTO DE 2017. ALEXANDRE BIZZOTTO J UIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 153495-47.2013.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2005 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 200472/2016 COMARCA DE RIO VERDE FÓRUM - AVENIDA UNIVERSITARIA QD 07 ED.FORUM S/N TOCANTINS CEP - 75901250 TEL: (64) 3611-8700 - FAX : (64) 3611-8700 2A.VARA CRIMINAL - TÉRREO EMITENTE: 5191904 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L130 PROTOCOLO NUMR: 274603-31.2011.8
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2030 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 ISSO POSTO, RECONHECO E DECLARO A PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIV A DO ESTADO EM FAVOR DE SEBASTIANA DE FATIMA SILVA E DECLARO EXTI NTA A PUNIBILIDADE DA ACUSADA, NOS TERMOS DO ARTIGO 109, INCISO I , E ARTIGO 107, INCISO IV, AMBOS DO CODIGO PENAL. PUBLIQUE-SE. RE GISTRE-SE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. SANTA TEREZINHA DE GOIAS, 18 DE ABRIL DE 2016. LARYSSA DE MORAES CAMARGOS