Seção III ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2506 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 15/05/2018 Publicação: quarta-feira, 16/05/2018 LHO CELULAR DA VITIMA MICHAEL LUCIANO ALVES, QUAL SEJA, SAMSUNG A CE 4 NEO DUO G318ML, COR BRANCA, CONFORME AUTO DE EXIBICAO E APRE ENSAO, AS FLS. 17. OUTROSSIM, RESSAI DO CADERNO ADMINISTRATIVO QU E O INDICIADO PRATICOU VIAS DE FATO CONTRA A VITIMA MICHAEL LUCIA NO ALVES. INQUERITO POLICIAL EM FLS. 06/41. AUDIENCIA DE CUSTODIA EM FLS. 56/59, OPORTUNIDADE EM QUE FORA HO

Seção III ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2507 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 16/05/2018 Publicação: quinta-feira, 17/05/2018 ANALISE DA MATERIALIDADE E AUTORIA DELITIVA TIPIFICADA NO 213,CA PUT, C/C ART. 14, CAPUT, AMBOS DO CODIGO PENAL. A CONDUTA TIPICA DO ESTUPRO CONSISTE EM CONSTRANGER ALGUEM, MEDIANTE VIOLENCIA OU GRAVE AMEACA, A TER CONJUNCAO CARNAL OU A PRATICAR OU PERMITIR QU E COM ELE SE PRATIQUE OUTRO ATO LIBIDINOSO (ART.213, DO CP). DA D ETIDA ANALISE DOS AUTOS, NAO SE VERIFICA DE F

Seção III ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2574 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 23/08/2018 Publicação: sexta-feira, 24/08/2018 ENDO A ABSOLVICAO DO ACUSADO POR INSUFICIENCIA PROBATORIA PARA CO NDENACAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 386, INCISO VII, DO CODIGO DE PROC ESSO PENAL. E O RELATORIO EM APERTADAS LINHAS. DECIDO. DE INICIO, CONFORME SE VERIFICA EM FLS.215, CONSTATO QUE A CARTA PRECATORIA PARA INQUIRICAO DO ACUSADO, RESTOU INFRUTIFERA, TENDO EM VISTA A NAO LOCALIZACAO DO ACUSADO EM SEU ENDERECO. A

Seção III ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2714 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 25/03/2019 Publicação: terça-feira, 26/03/2019 DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, NAO MILITANDO EM FAVOR DO ACUSADO QUALQUER CAUSA EXCLUDENTE DE TIPICIDADE, ILICITUDE OU CULPABILIDADE, JULGO PROCE DENTE O PEDIDO CONTIDO NA DENUNCIA PARA O FIM DE CONDENAR HELIO J UNIOR ALVES DE JESUS COMO INCURSO NAS SANCOES DO ARTIGO 129, 9, E ARTIGO 147, CAPUT, (POR DUAS VEZES) AMBOS DO CODIGO PENAL. COM F UNDAMENTO NO PRINCIPIO DA INDIV

Seção III ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2714 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 25/03/2019 Publicação: terça-feira, 26/03/2019 TODOS NA FORMA DO ARTIGO 69 (CONCURSO MATERIAL), DO CP NARRA A DENUNCIA QUE: NA RRAM OS AUTOS DO INCLUSO INQUERITO POLICIAL QUE NO DIA 15 DO MES DE DEZEMBRO DE 2016, POR VOLTA DAS 07:00 HORAS, NA RUA BELA EMILI A, QUADRA 10, LOTE 13, SETOR PARQUE DAS ROSAS, FAINA-GO, RESIDENC IA DA VITIMA, O INDICIADO, AGINDO COM ANIMUS LAEDENDI, PREVALECEN DO-SE DE RELACAO INTIMA DE

Seção III ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2355 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 22/09/2017 Publicação: segunda-feira, 25/09/2017 A DA VITIMA, ONDE SUBTRAIU O CARTAO DE CREDITO, BANDEIRA MASTERCA RD, DO BANCO SANTANDER, DA CONTA 01024864-1, AGENCIA 082. APOS A DEMISSAO, A DENUNCIADA COMPROU UMA CALCA JEANS, TAMANHO 34, MARCA ISADORA CONFECCOES; UMA CALCA JEANS CINZA CLARO, TAMANHO 34, MAR CA DEMILY, DENTRE OUTROS, DE FORMA QUE MANTEVE OS VENDEDORES EM E RRO DEVIDO A UTILIZACAO DO CARTAO DE CREDITO

Seção III ● 30/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2241 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 , ACO MPANHADA DO INQUERITO POLICIAL, FOI RECEBIDA EM 15/06/2016 (FL 8 3/86), OCASIAO QUE FOI A PRISAO TEMPORARIA FOI CONVERTIDA E M PRIS AO PREVENTIVA DEVIDAMENTE CITADO, O ACUSADO CONSTITUIU DEF ENSO, O QUAL APRESENTOU DEFESA AS FLS 102/111 AUDIENCIA DE INSTRU CAO E JULGAMENTO REALIZADA AS FLS 140/141, OCASIAO EM QUE FORAM I NQU IRIDAS AS TESTEMUNHAS ARROLADAS, E INTERR

Seção III ● 31/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2102 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 ABSOLVE-LO DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 330 DO CODIGO PENAL, COM F ULCRO NO ARTIGO 386, INCISO III, DO CPP; CONDENAR O SEGUNDO AS PE NAS DOS ARTIGO 329, CAPUT E 331, CAPUT, NA FORMA DO ARTIGO 69, TO DOS DO CODIGO PENAL, BEM COMO ABSOLVE-LO DO CRIME PREVISTO NO ART IGO 129, CAPUT, E 330, AMBOS DO CODIGO PENAL, COM FULCRO NO ARTIG O 386, INCISOS IV E III, DO CPP, RESPECTIV

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1032 1473 27ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 27º VARA CRIMINAL CENTRAL DE SÃO PAULO INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - LEI 8701/93 E COMUNICADO 37/93 O DR. ADEVANIR CARLOS MOREIRA DA SILVEIRA, MM. JUIZ DE DIREITO TITULAR, E A DRA. FERNANDA AFONSO DE ALMEIDA, MM. JUIZ DE DIREITO AUXILIAR, DA 27ª VARA CRIMINAL, FAZEM SABER: PROCESSO

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 05/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2215 460 pecuniária no valor de 01 salário minimo, tudo a ser especificado pelo juízo da execução; e como incurso no artigo 28 da Lei 11343/06 a pena de 03 (três) meses de frequência em curso de orientação a dependentes químicos. condenar o réu DANIEL DE SOUZA SANTOS, qualificado nos autos, como incurso no artigo 155, §2º, incisos III e