Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2043 810 o acusado encontra-se preso e processado por outro feito, consoante se infere do termo de audiência acostado a fls. 88, razão pela qual não faz jus ao benefício previsto no art. 89, da Lei 9.099/95. Prosseguindo, intime-se o defensor constituído para responder à acusação, nos termos da decisão proferi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 843 454 Nº 993.06.020313-4 (01034436.3/6-0000-000) - Apelação - São Paulo - Apelante: Alexandre Vieira Helfstein - Apelado: Ministerio Publico - Vistos...Dessa forma, julgo extinta a punibilidade de Alexandre Vieira Helfstein, relativamente à imputação de ter infringido o artigo 180, caput, do Código Penal, com esteio nos artigos 1

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3273 264 encontra(m)-se em local incerto e nao sabido que, foi para comparecer(em) a Audiência de proposta de transacao penal designada para o dia 13/08/2021 as 13:30h, no Foro de Santos, no(a) Sala de Aud. 5ª Vara Criminal - 3º Andar - Sl. 304, na Praca Jose Bonifacio, s/n, Centro, Santos, SOB PENA DE REVELIA. Caso nao compareca a audiência, flui

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 20/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3200 218 garrafa de vodka da marca Sky e 04 (quatro) fracos de desodorante marca Rexona, acondicionando os objetos junto a sua cintura, sob suas vestes. THALES logo deixou o estabelecimento, sem apresentar e pagar pelas mercadorias. Foi abordado no ambiente externo da loja pelos funcionarios da seguranca que acompanharam a acao, momento em que o

Diário da Justiça ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

34 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2018 acima mencionada, tendo decretado por sentença proferida nos autos a interdição de REQUERIDO: DANIEL JOSE DA SILVA, portador(a) do CPF 078.445.964-90, (CID: 10 F 71.1), nomeando-lhe para desempenhar o encargo de curador(a), o(a) REQUERENTE: MARIA CRISTINA FRANCISCA DA SILVA. E para que ninguém possa alegar ignorância o MM. Juiz de Direi

Diário da Justiça ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2019 COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 3A CRIME/CG. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 DIAS Processo: 99375120168150011 Acao: ACAO PENAL - PROCEDI M O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABA todos quanto virem o presente Edital ou dele tomarem conhecimento que se processam por este Juízo da 3ª Vara Criminal os autos da ação penal