Seção III ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2277 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/05/2017 AUTOS NR. : 533 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LEONARDO LOPES FELIX IAGO LIMA DE MELO VASCONCELOS VITIMA : PEDRO RODRIGUES DA SILVA ADV ACUS : 15075 GO - GABRIEL REMIGIO MOREIRA NETO 36439 GO - KEILA JACOB DE ASSIS ARDONO GODINHO 15064 GO - SEBASTIAO XAVIER DE GODOY DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A DENUNCIA OFERTADA, A FIM DE CO NDENAR LEONARDO LOPES FELIX

Seção III ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2508 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 17/05/2018 Publicação: sexta-feira, 18/05/2018 PROCEDENTE A INICIAL ACUSATORIA E CONDENO O ACUSADO LUCAS PEREIRA DO LAGO PELA PRATIC A DOS CRIMES PREVISTO NO ARTIGO 171, CAPUT DO CODIGO PENAL E EDUA RDO DOS SANTOS AGUIAR PELA PRATICA DA INFRACAO DO ARTIGO 180, CAP UT DO CODIGO PENAL ATENDENDO AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS DO ARTI GO 59 E DIRETRIZES DO ARTIGO 68, AMBOS DO CODIGO PENAL, PASSO A D OSAR A REPRIMENDA EM REL

Seção III ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2772 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 24/06/2019 Publicação: terça-feira, 25/06/2019 TERIAL DE DELITOS, NA FORMA DO ARTIGO 69 DO CODIGO PENAL. DO EXPO STO, RESULTA EM DIZER QUE DURANTE A INSTRUCAO NAO SE VERIFICOU EM PROL DO ACUSADO QUALQUER JUSTIFICATIVA DE SUA CONDUTA, ISTO E, Q UALQUER FATO QUE DESCARACTERIZASSE A TIPICIDADE, A ILICITUDE DE S UA CONDUTA, OU QUE O ISENTASSE DE PENA, MERECENDO, POIS, CONDENAC AO, COMO MOSTRA O SEGUINTE JULGADO: APELA

Seção III ● 21/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1712 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/01/2015 , SOLICITANDO INFORMACOES, CASO TENHA SIDO DESIGNADA NOVA DATA PA RA AUDIENCIA DE INSTRUCAO PARA INTIMACAO DO ACUSADO. VINDO RESPOS TA, VOLVAM-ME CONCLUSOS. CUMPRA-SE. GOIAS-GO, 14 DE JANEIRO DE 20 15. ALESSANDRA GONTIJO DO AMARAL JUIZA DE DIREITO GAB. 2 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA 329839-82.2014.8.09.0065 614 ACAO PENAL JERCION FERRREIRA DE SOUZ

Seção III ● 19/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1674 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/11/2014 NANCEIROS PARA CONTRATACAO DE ADVOGADO. CASO O PRESO REQUEIRA A N OMEACAO DE DEFENSOR DATIVO, FICA, DESDE JA, DESIGNADO O DR. IZAIA S MARTINS COSTA, O QUAL DEVERA SER INTIMADO DA NOMEACAO E PARA A PROMOCAO DAS MEDIDAS LEGAIS QUE ENTENDER PERTINENTES EM FAVOR DO INDICIADO, BEM ASSIM PARA O ACOMPANHAMENTO DA SUA DEFESA EM EVENT UAL ACAO PENAL. DE-SE VISTA DOS AUTOS EM AP

Seção III ● 27/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1899 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/10/2015 BRUNO BORGES DE ABREU : MAGDA MARIA MOURA : 32572 GO - JOSE ROBERTO BACCIN NETO 13840 GO - JOSE DONIZETE MORENO 33978 GO - JULIERME FRANCISCO MACIEL DESPACHO : AUTOS N. 201201418636 ACAO PENAL DE NATUREZA PUBLICA INCONDICIONA DA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS ACUSADOS: BRUNO B ORGES DE ABREU, GABRIEL CANDINI DE OLIVEIRA E WEBER RODRIGUES PAR REIRA SILVA

Seção II ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2637 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 28/11/2018 Publicação: quinta-feira, 29/11/2018 E JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS PARA A DEVIDA APRECIACAO DOS APELOS, OBSERVANDO-SE, SE FOR O CASO, AS DISPOSICOES CONTIDAS NO ARTIGO 601 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. INTIMEM-SE E CUMPRA-SE. GOIANIA, 21 DE NOVEMBRO DE 2018. PLACIDINA PIRES JUIZA DE DIREITO DA 6 VA RA DOS CRIMES PUNIDOS COM RECLUSAO NR. PROTOCOLO : 241159-77.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1386 NATUREZA : ACAO PEN

Seção III ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2289 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/06/2017 TATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE, NA FORMA DO ARTIGO 70 DO CODI GO PENAL. PASSO A DOSAR A PENA. DA DOSIMETRIA: QUANTO AO CRIME DE CORRUPCAO DE MENORES: ATENDENDO AS DIRETRIZES DOS ARTIGOS 59 E 6 0, AMBOS DO CODIGO PENAL, PASSO A FIXACAO DA PENA: DA CULPABILIDA DE. A CULPABILIDADE DO ACUSADO RESTOU COMPROVADA DE FORMA REPROVA VEL, POSTO QUE O ACUSADO PRATICOU O FATO IL

Seção III ● 20/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1675 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/11/2014 CAO DO CRIME, A SER CUMPRIDA, A PRIVATIVA DE LIBERDADE, NO REGIME ABERTO, NA FORMA DO ARTIGO 33 DO CODIGO PENAL. 4.2 CRIME DO ARTI GO 14 DA LEI N. 10.826/03: ATENTO AS DIRETRIZES LEGAIS CONSTANTES DOS ARTIGOS 59 E 68, AMBOS DO CODIGO PENAL, PASSO A DOSAR-LHE AS PENAS: ATENDENDO (A/AO): CULPABILIDADE: DIZ RESPEITO AO GRAU DE CENSURABILIDADE DA CONDUTA DO SENTENCIADO, A V

Seção III ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2250 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 SO NAS PENAS DO CRIME DE FURTO SIMPLES, HAJA VISTA QUE O BEM FORA ABANDONADO AOS AZARES DO DESTINO. NESTE SENTIDO, SEGUE O QUE ENT ENDE OS TRIBUNAIS: TJMG: FURTO DE VEICULO - MATERIALIDADE E AUTOR IA COMPROVADAS - DELACAO DE CO-REUS - PALAVRA DA VITIMA - DEPOIME NTO DE TESTEMUNHA - PROVAS SUFICIENTES PARA CONDENACAO - FINALIDA DE DE USO - DANO CULPOSO - PRETENDIDO RECON