694 resultados encontrados para ambos do codigo penal. apos - data: 19/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2311 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/07/2017 ================================================================================ ================================================== TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 14/07/2017 NR. EDITAIS : 5 COMARCA DE PLANALTINA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : ANA MACEDO SANTANA ================================================================
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1672 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/11/2014 DESPACHO : NATUREZA: ACAO PREVIDENCIARIA DESPACHO DESIGNO AUDIENCIA DE CONCI LIACAO, INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA ______ DE _____________ _____ DE ________, AS ______:______ HORAS. INTIME-SE A PARTE AUTO RA, SEU PROCURADOR, BEM COMO AS TESTEMUNHAS POR ELA ARROLADAS. IN TIME-SE O PROCURADOR FEDERAL DO INSS. DILIGENCIAS NECESSARIAS. CU MPRA-SE. NOVA CRIXAS (GO), 31
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2620 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 31/10/2018 Publicação: quinta-feira, 01/11/2018 AUTOS NR. : 1198 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : PAULO CEZAR SANTOS INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : ISTO POSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE EM RELACAO A PRATICA D O CRIME EM COMENTO, PELA OCORRENCIA DA PRESCRICAO DA PRETENSAO PU NITIVA DO ESTADO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 107, INCISO IV, 1 FIGURA ; E 109, INCISO IV, AMBOS DO CODIGO PENAL. APOS O TRANSITO EM JUL GADO, A
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2713 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 22/03/2019 Publicação: segunda-feira, 25/03/2019 DE PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE. A SEGUNDA SENTENCA FOI PROFERIDA EM 15/05/2015, CONDENANDO O ACUSADO A UMA PENA DE 2 ANOS DE RECL USAO E 60 DIAS MULTA, TRANSITANDO EM JULGADO PARA A ACUSACAO EM 2 /06/2015. E O RELATORIO. II FUNDAMENTACAO SABE-SE QUE A PRESCRICA O ANTES DE TRANSITAR EM JULGADO A SENTENCA PENAL CONDENATORIA, SE DA POR MEIO DA ANALISE DA PENA MAXIMA EM AB
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2620 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 31/10/2018 Publicação: quinta-feira, 01/11/2018 E PROCESSO PENAL. GOIANIA, 22 DE OUTUBRO DE 2018. MARCELO FLEURY CURADO DIAS JUIZ DE DIREITO R E C E B I M E N T O AOS DIAS DO MES DE OUTUBRO DE 2018, FORAM-ME ENTREGUES ESTES AUTOS. ----------------------------------------------NR. PROTOCOLO : 123123-42.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1379 NATUREZA : REPRESENTACAO PARA QUEBRA DE SIGILO/INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2627 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 12/11/2018 Publicação: terça-feira, 13/11/2018 NR. PROTOCOLO : 168507-91.2015.8.09.0091 AUTOS NR. : 513 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : HERCULES DE TARSO SIQUEIRA DESPACHO : AUTOS N: 201501685079 NATUREZA: EXECUCAO PENAL REEDUCANDO: HERCUL ES DE TARSO SIQUEIRA DE SPACHO CONSIDERANDO A INFORMACAO CONSTANT E NA CERTIDAO DE FL. 24, DETERMINO A SUSPENSAO DOS PRESENTES AUTO S ATE O TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA. C
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1702 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 EZEMBRO DE 2014. CARLOS GUSTAVO FERNANDES DE MORAIS JUIZ DE DIREI TO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 410387-70.2012.8.09.0128 1015 ACAO PENAL RODRIGO FERREIRA DOS REIS O ESTADO 32886 GO - CHRISTIANE SOARES E SILVA RIBEIRO 22318 GO - JARMISSON GONCALVES DE LIMA DESPACHO : PROCESSO N 201204103873 DESPACHO TENDO EM VISTA QUE A DAT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2163 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 685945/2016 COMARCA DE ANAPOLIS FÓRUM - AV. CONTORNO 1311 SETOR CENTRAL CEP - 75020010 TEL: (62) 3902-8800 - FAX : (62) 3902-8806 1A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR EMITENTE: 5117992 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L115 PROTOCOLO NUMR: 5819-30.2007.8.09.0006 (20070005819
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1928 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 : : : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 321878-33.2009.8.09.0076 ( 200903218784 ) 7 ACAO PENAL GASPAR FERREIRA DE SOUZA EDIMILSON SOUSA SILVA 26766 GO - CELIA CLAYSE DA ROCHA COLODETE 29701 GO - BRUNO OLIVEIRA RIBEIRO DE SOUZA DESPACHO : ISTO POSTO, ARRIMADO, NOS ARTS. 107, INCISO IV E 109, INCISO V, A MBOS DO CODIGO PENAL JULGO, EXTINTA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1805 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/06/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 312748-81.2014.8.09.0128 : 1841 : INQUERITO : IDALINA DE QUEIROZ LIMA IDALINA DE QUEIROZ LIMA IDALINA DE QUEIROZ LIMA INDICIADO : JOSE DE QUEIROZ LIMA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, HEI POR BEM EXTINGUIR A PUNIBILIDADE DE JOSE DE Q UEIROZ LIMA, COM FULCRO NO ARTIGO 107, INCISO IV, 1 FIGURA, C/C A RTIGO 109, INCISO IV, TODOS DO C