694 resultados encontrados para ambos do codigo penal. apos - data: 05/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2366 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 09/10/2017 Publicação: terça-feira, 10/10/2017 DE VIANA DE OLIVEIRA JUIZA SUBSTITUTA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 222326-11.2008.8.09.0083 ( 200802223260 ) 213 ACAO PENAL MARIA AUXILIADORA DE SOUZA WILLIAN JOSE DA SILVA ZILDECY DE JESUS LIMA ADV ACUS : 28335 GO - EDUVIRGEM DA SILVA ARANHA NETTO DESPACHO : ANTE AO EXPOSTO, DECRETO EXTINTA A PUNIBILIDADE PELA PRESCRICAO D O ACUSADO WILL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1926 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 ES DE MORAIS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 173062-79.2011.8.09.0128 AUTOS NR. : 385 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : EDINA DE ASSIS DE LIMA ACUSADO : ISAIAS TAVARES DIAS DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, HEI POR BEM EXTINGUIR A PUNIBILIDADE DE ISAIAS TA VARES DIAS, COM FULCRO NO ARTIGO 107, INCISO IV, 1 FIGURA C/C ART . 109, VI, AMBOS DO CODIGO PENAL. APOS O TRANSITO EM JU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1798 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA AUTOR DO FATO : 466452-05.2011.8.09.0166 : 163 : TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA : FABRICIO ALVES CABRAL JOAO DA SILVA CANDIDO DE FREITAS OFENDIDO : COLETIVIDADE DESPACHO : ASSIM, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE FABRICIO ALVES CABRAL E JOAO DA SILVA CANDIDO DE FREITAS, PELOS FATOS NARRADOS NOS AUTOS, NOS TERMOS DO ART. 107, INCI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 AUTOS NR. : 2559 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : FRANCISCA MARIA EVARISTO DA PENHA ACUSADO : VICENTE PAULO E SILVA ADV ACUS : 33245 GO - GISELE SALGUEIRO BESERRA DESPACHO : JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE VICENTE PAULO E SILVA, EM RELACAO AO FATO DELITUOSO TRATADO NESTE FEITO, NOS TERMOS ACIMA MENCIONA DOS, EM FACE DA OCORRENCIA DA PRESCRICAO PELA PENA EM PERSPECTIVA ,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2583 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 05/09/2018 Publicação: quinta-feira, 06/09/2018 NR. PROTOCOLO : 98806-77.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1067 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : POSTO JARDIM BOTANICO DESPACHO : ISTO POSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE EM FAVOR DO INVESTIGAD O, PELA OCORRENCIA DA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA DO ESTADO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 107, INCISO IV, 1 FIGURA; E 109, INCISO I II, AMBOS DO CODIGO PENAL, E DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1997 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 4 (QUATRO) ANOS A CONTAR DE SUA EXPEDICAO. OFICIE-SE A AUTORIDAD E POLICIAL PARA QUE ENCAMINHE OS AUTOS DO INQUERITO POLICIAL, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. NOT IFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. PLANALTINA, 16 DE MARC O DE 2016. CARLOS GUSTAVO FERNANDES DE MORAIS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 16837-65.2010.8.09.0128 AUTOS N
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1795 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 O ANTERIOR A LEI N 12.234/10, AMBOS DO CODIGO PENAL. APOS, A PREC LUSAO RECURSAL ARQUIVE-SE COM AS BAIXAS DE ESTILO. INTIME-SE E CU MPRA-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA OFENDIDO AUTOR DO FATO : : : : : 177535-28.2010.8.09.0166 71 TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA IRON BUENO PEREIRA ADAUTO LIMA MEIRELLES FABIO NARDES DO ESPIRITO SANTO DESPACHO : ASSIM, DECLAR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2295 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 S DE SOUSA, POR TER OPERADO A PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA DO ESTADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 107, INCISO IV, C/C ARTIGO 109, INC ISO IV, AMBOS DO CODIGO PENAL. APOS O TRANSITO EM JULGADO, DETERM INO A BAIXA NO SISTEMA E O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, TOMANDO-SE AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS. ARAGARCAS, EM 06 DE JUNHO DE 2017. JORG E HORST PEREIRA JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2572 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 21/08/2018 Publicação: quarta-feira, 22/08/2018 NR. PROTOCOLO : 94370-75.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 987 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : HIPERMERCADO CARREFOUR SUL DESPACHO : ISTO POSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE EM FAVOR DO INVESTIGAD O JEAN CARLOS COELHO, PELA OCORRENCIA DA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA DO ESTADO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 107, INCISO IV, 1 FIGU RA; E 109, INCISO III, AMBO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2747 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/05/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/05/2019 PRETENSAO PUNITIVA, COM FULCRO NOS ARTIGOS 107, INCISO IV E 109, INCISO I, AMBOS DO CODIGO PENAL. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQU IVEM-SE OS AUTOS, OBSERVADAS AS CAUTELAS LEGAIS. LUZIANIA, 13 de maio de 2019 ___________________________ _____________________________ Juiz(a) de Direito Escriv`o(`) Certidão : Certifico e dou fé que afixei uma __________________________