694 resultados encontrados para ambos do codigo penal. apos - data: 23/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1770 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/04/2015 PODER JUDICIARIO COMARCA DE PLANALTINA GABINETE DA VARA CRIMINAL PROCESSO N: 201400930213 ACUSADO...: MAYCON DOUGLAS DANTAS DA CRU Z DE SPACHO TENDO EM VISTA A INFORMACAO DE FL. 48, OFICIE-SE AO C ARTORIO DE REGISTRO DAS PESSOAS NATURAIS DESTA COMARCA, SOLICITAN DO A REMESSA DA CERTIDAO DE OBITO REFERENTE AO ACUSADO MAYCON DOU GLAS DANTAS DA CRUZ. APOS, DE-SE VISTA AO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2457 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 28/02/2018 Publicação: quinta-feira, 01/03/2018 TOU ALEGACOES FINAIS POR MEIO DE MEMORIAIS, PUGNANDO PELA PRONUNC IA DOS ACUSADOS POR INFRACAO AOS ARTIGOS 121, 2, INCISOS I E IV, C/C 14, II, AMBOS DO CODIGO PENAL (FLS. 138/151). A DEFESA DO ACU SADO EZEQUIEL BORGES DE AMORIM APRESENTOU ALEGACOES FINAIS POR ME IO DE MEMORIAIS AS FLS. 155/160, DISCORRENDO QUE HA DUVIDA QUANTO A PARTICIPACAO DO ACUSADO NA PRATICA DELITI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1847 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/08/2015 M AS BAIXAS DE PRAXE NO CARTORIO DISTRIBUIDOR. CUMPRA-SE. ARQUIVE M-SE. MINEIROS, 06 DE AGOSTO 2015. BRUNO LEOPOLDO BORGES FONSECA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO : 101784-29.2007.8.09.0105 ( 200701017842 ) AUTOS NR. : 1327 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : JORGE HENRIQUE MATOS DE AMORIM VITIMA : LEIDIANE MARTINS DA SILVA DESPACHO : ISSO POSTO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2210 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 REQUERIDO ADV REQTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL : 6821 GO - MARIA LUCIA DE FREITAS STEIN 34542 GO - CHARLES AFONSO PEREIRA 39278 GO - CARINA DE FREITAS STEIN FERREIRA DA ADV REQDO : 4383 GO - JOAO ELIAS TEIXEIRA E SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N.: 201201703586 DESPACHO DEFIRO O PEDIDO DE FOLHA RETR O, ESTENDENDO O PRAZO PARA 90 (NOVENTA) DIAS PARA QUE A PARTE AU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2342 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 01/09/2017 Publicação: segunda-feira, 04/09/2017 DESPACHO : TENDO EM VISTA QUE NAO HOUVE TEMPO HABIL PARA CUMPRIMENTO DA PREC ATORIA DE INTIMACAO DA VITIMA, DETERMINO QUE SEJA EXPEDIDA PRECAT ORIA PARA QUE SEJA REALIZADA AUDIENCIA PREVISTA NO ART. 16 DA LEI N 11.343/06. CUMPRA-SE. PLANALTINA, 04 DE AGOSTO DE 2017. CARLOS GUSTAVO FERNANDES DE MORAIS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 7931-76.2016.8.09.0128 AUTOS NR. : 185
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2017 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 PRESCRICAO. SENDO ASSIM, PATENTE O RECONHECIMENTO DA PRESCRICAO D A PRETENSAO PUNITIVA ESTATAL, IMPONDO-SE A DECRETACAO DA EXTINCAO DA PUNIBILIDADE, NOS TERMOS DO ARTIGO 107, INCISO IV, C/C ARTIGO 109, INCISO IV, AMBOS DO CODIGO PENAL. DIANTE DO EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE FABRICIO PEREIRA DE SOUZA, POR TER SIDO OPERADA A PRESC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1997 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 NR. PROTOCOLO : 267875-44.2008.8.09.0083 ( 200802678755 ) AUTOS NR. : 125 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : JESSICA NERES DE MEDEIROS ACUSADO : JEOVA VIEIRA TEIXEIRA ADV ACUS : 9630 GO - EDENVAL NUNES DA FONSECA DESPACHO : AUTOS N 200802678755 DESPACHO ACOLHO MANIFESTACAO MINISTERIAL DE FLS. 510, REGISTRANDO-SE, NO ENTANTO, QUE AS FALTAS NAO SERAO COM PUTADAS NO CUMPRI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2099 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 INDICIADO : SI VITIMA : LCLC DESPACHO : DESPACHO REMETAM-SE OS AUTOS A DELEGACIA DE POLICIA PARA A CONCLU SAO DAS INVESTIGACOES, NO PRAZO MAXIMO DE 30 (TRINTA) DIAS, CONFO RME REQUERIDO PELO PARQUET AS FLS. 27. CUMPRA-SE. CIDADE DE GOIAS , 17 DE AGOSTO DE 2016. FRANCIELLY FARIA MORAIS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA : : : : : 188665
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2109 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 BARBOSA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 331256-28.2012.8.09.0134 AUTOS NR. : 715 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : SINESIO DIONIZIO DOS SANTOS VITIMA : WILTON FERREIRA DOS SANTOS ADV ACUS : 28158 GO - MARCOS DIVINO FERREIRA SANTOS DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DETERMINO A REGRESSAO CAUTELAR DO REGIME SEMIABER TO PARA O REGIME FECHADO, COM FULCRO NO ARTIGO 118, INCISO I
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1731 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/02/2015 AUTOS NR. : 616 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : EUZAIA MARIA DA SILVA ACUSADO : WESLEY MIGUEL MANSO ADV ACUS : 22456 GO - HILDEVALDO JOSE DE OLIVEIRA 32268 GO - CAIO EDUARDO FERREIRA DE LACERDA DESPACHO : DO EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PRETENSAO EXECUTORIA ESTATAL, EM RE LACAO AO SENTENCIADO WESLEY MIGUEL MANSO TERMOS DOS ARTIGOS 107, IV, C/C ART. 109, V, AMBOS DO CODIGO