45 resultados encontrados para ambos do codigo penal. apresentada denuncia - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1735 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/02/2015 ARYEL ALVES MARTINS PENA : ALFREDO DE ALMEIDA CAMPOS JUNIOR IVANIA RAMOS CARVALHO E SILVA DESPACHO : CITE-SE OS ACUSADOS PARA APRESENTAREM RESPOSTA A ACUSACAO, POR ES CRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO COD IGO DE PROCESSO PENAL (REDACAO DA LEI 11.719/08). OCASIAO EM QUE PODERAO ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSAR AS SUA S DEFES
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1729 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/02/2015 A, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRE TENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS E REQUERENDO SUA INTIMACAO, QUANDO NECESSARIO. NR. PROTOCOLO : 475334-21.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 774 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SPLM ACUSADO : CMC ADV ACUS : 12302 GO - OROILZA ROSA LOURENCO DESPACHO : GOIANIA JD GOIAS - 5 VARA CRIMINAL (CRIMES PUNIDO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1791 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015 O AUTUADO DE QUE O DESCUMPRIMENTO DE QUAISQUER DAS CONDICOES DECL INADAS, IMPORTARA NA REVOGACAO DO BENEFICIO ORA CONCEDIDO E A IME DIATA EXPEDICAO DO MANDADO DE PRISAO PREVENTIVA EM SEU DESFAVOR. UMA VEZ ACEITAS AS CONDICOES DECLINADAS, LAVRE-SE O TERMO DE LIBE RDADE PROVISORIA, EXPEDINDO-SE O ALVARA DE SOLTURA, EM FAVOR DE D IEGO ALVES CARVALHO, SE POR OUTRO MOTIVO N
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2028 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 PROTOCOLO N.: 201501371384 DESPACHO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE SUEDNER EMANUEL FRANCA CAMILO, QUALIFICA DO, PELA PRATICA, EM TESE, DO CRIME DEFINIDO NOS ARTIGOS. 180, CA PUT E 311, CAPUT , AMBOS DO CODIGO PENAL. APRESENTADA DENUNCIA, O ACUSADO FOI REGULARMENTE CITADO E OFERECEU RESPOSTA POR ESCRITO A ACUSACAO, POR INTERMEDIO DE DEFENSOR DEVIDAM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2071 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/07/2016 ADOTADA AS MEDIDAS LEGAIS PERTINENTES. OUTROSSIM, CASO A DILIGEN CIA RESTE INFRUTIFERA, RETORNEM OS AUTOS CONCLUSOS PARA QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDENCIAS LEGAIS. APOS, RETORNEM-SE OS AUT OS A CENTRAL DE INQUERITOS. GOIANIA/GO, 07 DE JULHO DE 2016. BIAN CA MELO CINTRA JU I ZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 149133-02.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 228 NAT
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1663 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 DESPACHO : PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 5 VARA CRIMINAL - GABINETE DO JUIZ PROTOCOLO N.: 201004271667 DESPACHO POR PREENCHER OS REQUIS ITOS LEGAIS, RECEBO A APELACAO INTERPOSTA PELA DEFESA AS FL. 229230. VERIFICANDO-SE QUE O APELANTE DESEJA APRESENTAR AS RAZOES RE CURSAIS NA INSTANCIA SUPERIOR, REMETAM-SE OS PRESENTES AUTOS AO T RIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1721 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/02/2015 A PRATICA, EM TESE, DO CRIME DEFINIDO NO ARTIGO 307, CAPUT , DO C ODIGO PENAL. APRESENTADA DENUNCIA, O ACUSADO FOI CITADO E OFERECE U RESPOSTA POR ESCRITO A ACUSACAO POR INTERMEDIO DE DEFENSOR CONS TITUIDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 - A , DO CPP (FLS. RETRO). POIS BEM, NAO VERIFICANDO-SE, A PRIORI , A EXISTENCIA MANIFESTA DE CA USA EXCLUDENTE DA ILICITUDE DO FATO OU DA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1987 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 IANIA-GO, 03/03/2016. BIANCA MELO CINTRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 23375-08.2016.8.09.0175 : 90 : ACAO PENAL : LAZARO MENDES NERES FILHO FE PUBLICA ACUSADO : PAULO RENAN CARDOSO DO ROSARIO DESPACHO : GOIANIA JD GOIAS - 5 VARA CRIMINAL (CRIMES PUNIDOS COM RECLUSAO) PROTOCOLO N.: 201600233753 DESPACHO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCIA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1703 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 RENAN DA SILVA ALVES : 33597 GO - MANOEL MIDAS PEREIRA DA SILVA JUNIOR 12302 GO - OROILZA ROSA LOURENCO DESPACHO : PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 5 VARA CRIMINAL - GABINETE DO JUIZ PROTOCOLO N.: 201403675966 DESPACHO O MINISTERIO PUBLICO OF ERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE RENAN DA SILVA ALVES E ELIELSON PE REIRA RODRIGUES, QUALIFICADOS, PELA PRATICA, EM TESE, DO CRI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1721 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/02/2015 DO NOS ARTS. 399 E 400 DO CPP. PARA A SOLENIDADE, INTIME-SE O MIN ISTERIO PUBLICO, O ACUSADO, SEU DEFENSOR, BEM COMO AS TESTEMUNHAS , EXPEDINDO-SE CARTA PRECATORIA, SE NECESSARIO. GOIANIA-GO, 27/01 /2015. JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 357595-61.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 553 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JOSE LEONCIO MELO DA SILVA ACUSADO : JHENNIFER CRISTINA PEREIR