TJGO 08/01/2015 - Pág. 3350 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1703 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015
RENAN DA SILVA ALVES
: 33597 GO - MANOEL MIDAS PEREIRA DA SILVA JUNIOR
12302 GO - OROILZA ROSA LOURENCO
DESPACHO
:
PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 5 VARA CRIMINAL - GABINETE DO
JUIZ PROTOCOLO N.: 201403675966 DESPACHO O MINISTERIO PUBLICO OF
ERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE RENAN DA SILVA ALVES E ELIELSON PE
REIRA RODRIGUES, QUALIFICADOS, PELA PRATICA, EM TESE, DO CRIME DE
FINIDO NO ARTIGO 157, 2, INCISOS I, II E V, C/C ARTIGO 70, AMBOS
DO CODIGO PENAL. APRESENTADA DENUNCIA, OS ACUSADOS FORAM CITADOS
E OFERECERAM RESPOSTA POR ESCRITO A ACUSACAO POR INTERMEDIO DE DE
FENSOR CONSTITUIDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 - A, DO CPP (FLS. 20
-21/ 58-59). POIS BEM, NAO VERIFICANDO-SE, A PRIORI , A EXISTENCI
A MANIFESTA DE CAUSA EXCLUDENTE DA ILICITUDE DO FATO OU DA CULPAB
ILIDADE DO AGENTE, QUE O FATO NARRADO EVIDENTEMENTE NAO CONSTITUI
CRIME OU EXTINTA A PUNIBILIDADE DOS ACUSADOS - HIPOTESES QUE AUT
ORIZAM A ABSOLVICAO SUMARIA, ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PEN
AL -, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA DIA ______
__/________/________ AS __________ HORAS, ANCORADO NOS ARTS. 399
E 400 DO CPP. PARA A SOLENIDADE, INTIME-SE O MINISTERIO PUBLICO,
OS ACUSADOS, SEUS DEFENSORES, BEM COMO AS TESTEMUNHAS, EXPEDINDOSE CARTA PRECATORIA, SE NECESSARIO. GOIANIA-GO, 17/12/2014. GUSTA
VO DALUL FARIA JUIZ DE DIREITO
ADV ACUS
PROTOCOLO NR.
: 445370-64.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 739
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: LRP
VITIMA
: RAS
DESPACHO
:
CITE-SE O ACUSADO PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO, POR ESCRIT
O, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO
DE PROCESSO PENAL (REDACAO DA LEI 11.719/08). OCASIAO EM QUE PODE
RA ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSAR A SUA DEFES
A, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRE
TENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS E REQUERENDO SUA
INTIMACAO, QUANDO NECESSARIO.
PROTOCOLO NR.
: 448240-98.2014.8.09.0175
AUTOS NR. : 741
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: HELINE PATROCINIO GOMES
ACUSADO
: ELIAS LOPES DA SILVA
DESPACHO
:
CITE-SE O ACUSADO PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO, POR ESCRIT
O, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO
DE PROCESSO PENAL (REDACAO DA LEI 11.719/08). OCASIAO EM QUE PODE
RA ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSAR A SUA DEFES
A, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRE
TENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS E REQUERENDO SUA
INTIMACAO, QUANDO NECESSARIO.
PROTOCOLO NR.
: 408074-24.2014.8.09.0175
AUTOS NR. : 680
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: EDVALDO BATISTA DA CUNHA
VITIMA
: HELENA VANI RODRIGUES
DESPACHO
:
GOIANIA JD GOIAS - 5 VARA CRIMINAL (CRIMES PUNIDOS COM RECLUSAO)
PROTOCOLO N 201404080745 DESPACHO REITERE-SE O MANDADO CITACAO A
FL. 74, BEM COMO EXPECA-SE NOVOS MANDADOS DE CITACAO PARA OS NOVO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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