161 resultados encontrados para ambos do codigo penal. assim - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2018 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 NR. PROTOCOLO : 377316-62.2008.8.09.0049 ( 200803773166 ) AUTOS NR. : 437 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ANDRE LUIS DE AMORIM ADV ACUS : 31882 GO - TIAGO AZEVEDO BORGES MATEUCCI DESPACHO : PROCESSO: 200803773166 DECISAO MANTENHO NA INTEGRA A DECISAO DE F LS. 134/135. AS RAZOES E CONTRARRAZOES JA FORAM APRESENTADAS AS F LS. 140/145 E 257/259, RESPECTIVAMENTE. DIANTE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2707 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 14/03/2019 Publicação: sexta-feira, 15/03/2019 M FAVOR DO ACUSADO A CIRCUNSTANCIA ATENUANTE PREVISTA NO ARTIGO 6 5, INCISO III, ALINEA D, DO CODIGO PENAL (CONFISSAO), PORQUANTO, DIANTE DESTE JUIZO, O ACUSADO CONFESSOU ESPONTANEAMENTE A PRATICA DO CRIME DE ROUBO (DVD DE FL. 208), RAZAO PELA QUAL DIMINUO A PE NA EM 06 (SEIS) MESES, TORNANDO-A PROVISORIAMENTE EM 04 (QUATRO) ANOS E 06 (SEIS) MESES DE RECLUSAO. INEXISTEM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2301 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 DE LIBERDADE FIXADA E INFERIOR A UM ANO. JA O ARTIGO 117 DO CODI GO PENAL PRECONIZA QUE A PRETENSAO PUNITIVA INTERROMPE-SE PELO RE CEBIMENTO DA DENUNCIA, PELA PRONUNCIA, PELA DECISAO CONFIRMATORIA DA PRONUNCIA, PELA PUBLICACAO DA SENTENCA OU DO ACORDAO CONDENAT ORIO RECORRIVEL, NO CASO AQUI ANALISADO VERIFICA-SE QUE DO RECEBI MENTO DA DENUNCIA (30/09/2010) ATE A SENTENCA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2528 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 19/06/2018 Publicação: quarta-feira, 20/06/2018 ANO E 02 (DOIS) MESES DE RECLUSAO. SENDO QUE O ACUSADO CUMPRIU UM A PARTE DA PENA, RESTANDO PORTANTO 11 (ONZE) MESES E 14 (QUATORZE ) DIAS, SENDO A PENA EM REGIME ABERTO, SUBSTITUIDA POR RESTRITIVA S DE DIREITO. NESTE CASO O PRAZO PRESCRICIONAL SE OPERA EM 3 (TRE S) ANOS. DOS AUTOS, VE-SE QUE A PENA DO REEDUCANDO TRANSITOU EM J ULGADO NA DATA DE 01.09.2014, SENDO FACIL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2280 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 ================================================================================ ================================================== TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 30/05/2017 NR. EDITAIS : 1 COMARCA DE GOIANESIA ESCRIVANIA : 1A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : GRASIELI MENDONCA OTONI ================================================================
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1752 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/03/2015 : : : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 292436-79.2010.8.09.0175 677 ACAO PENAL WARLEY SANE LISBOA EDUARDO VICTOR DE AGUIAR MARINHO 26468 GO - MARCOS SOUZA DO AMARAL 32092 GO - ROBERTA FARIA LIMA 18204 GO - EVERSON RAIMUNDO DOS SANTOS DESPACHO : AUTOS N. 201002924361 DECISAO ACOLHO A JUSTIFICATIVA APRESENTADA PELO DR. EVERSON RAIMUNDO DO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1915 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 ___ : ____ HORAS PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, CONFOR ME DISPOSTO NO ART. 400, CAPUT, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. INTI MEM-SE. REQUISITEM-SE. LUZIANIA, 23 DE SETEMBRO DE 2015. NR. PROTOCOLO : 498840-62.2011.8.09.0100 AUTOS NR. : 2125 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MARIA DE CARVALHO RESENDE ACUSADO : ELIDAN VIEIRA DE ABREU ADV ACUS : 32247 GO - LARISSA LO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2081 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 DESPACHO : DESSE MODO, NOS TERMOS DO ARTIGO 366, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL , SUSPENDO O PROCESSO E O PRAZO PRESCRICIONAL, PELO PRAZO DA PRES CRICAO DA PENA IN ABSTRATO (ART. 109, CP). NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 204335-49.2014.8.09.0006 1006 ACAO PENAL O ESTADO LUCAS LEITE DE OLIVEIRA LUCIANO PEREIRA LOPES DESPACHO : AUTOS N 201402043
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2040 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 309154/2016 COMARCA DE GOIANESIA FÓRUM - AV. BRASIL 433 SETOR UNIVERSITARIO CEP - 76382000 TEL: (62) 3389-9600 - FAX : (62) 3389-9602 1A VARA CRIMINAL - 1 ANDAR EMITENTE: 3988709 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L132 PROTOCOLO NUMR: 86315-96.2016.8.09.0049 AUTOS NU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2153 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/11/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 17/11/2016 NR. EDITAIS : 4 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 10A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : NARLIANE ALVES DE SOUZA E SOUSA ================================================================================ PODER JUDICIÁRIO DO ESTA