161 resultados encontrados para ambos do codigo penal. assim - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1796 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 AUTOS NR. : 473 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ANDERSON PEREIRA DA SILVA MARCOS PAULO BEZERRA FREIRE LEONARDO PEREIRA DA ROCHA VITIMA : VALDIVINO AUGUSTO DA SILVA ADV ACUS : 15550 GO - MARCIA VICENTE MARTINS 37672 GO - AILTON MANOEL DE ALMEIDA DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PROTOCOLO: 201402080 250 AOS VINTE E UM DIAS DO MES DE MAIO DO ANO DO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2267 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 AUTOS NR. : 23 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : GILSON FERNANDES BRANQUINHO VITIMA : MARCIA DIAS NOGUEIRA ADV ACUS : 18584 GO - APARECIDA SIEGA TOSTA BARBOSA 15541 GO - EDIVANE APARECIDA SIEGA TOSTA DESPACHO : ISTO POSTO, CONSIDERANDO QUE O RECEBIMENTO DA DENUNCIA E UM MARCO INTERRUPTIVO DA PRESCRICAO, INDEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELO ORG AO MINISTERIAL DE RECONHECIMENTO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2029 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 ALTADA A INEXISTENCIA DE CAUSA EXCLUDENTE DA ILICITUDE DO FATO OU DA CULPABILIDADE DO SUPOSTO AGENTE NESTA FASE PROCEDIMENTAL. A I MPUTACAO FATICA DESCRITA NA DENUNCIA CONSTITUI CRIME, NAO SENDO H IPOTESE DE EXTINCAO DA PUNIBILIDADE, E EVENTUAIS INCONSISTENCIAS NO INQUERITO POLICIAL NAO MACULAM O PROCEDIMENTO, VEZ QUE A PROVA DEVE SER JURISDICIONALIZADA. ADEMAIS, OS FA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2019 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 DESPACHO : RAZAO ASSISTE AO MINISTERIO PUBLICO, EIS QUE A PENA APLICADA AO C ONDENADO ACIMA REFERIDO SE ENCONTRA PRESCRITA. COM EFEITO, VERIFI CO QUE A DENUNCIA FOI RECEBIDA EM 26/01/2010 E O REEDUCANDO FOI C ONDENADO A UMA PENA TOTAL DE 06 MESES DE RECLUSAO E 10 DIAS-MULTA A QUAL O TRANSITO EM JULGADO OCORREU EM 02/10/2015. O ARTIGO 110 , 1, DO CODIGO PENAL DIZ QUE, A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2037 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 "INTIME-SE O ADVOGADO DO ACUSADO LIVERTINO LUIZ DE ALMEIDA PARA CASO QUEIRA, ACOMPANHAR A CARTA PRECATÓRIA INTIMATÓRIA EXPEDIDA". NR. PROTOCOLO : 172437-39.1998.8.09.0051 ( 9801724374 ) AUTOS NR. : 690 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : NILTON LEITE SILVA VITIMA : GABRIEL DE SIQUEIRA ADV ACUS : 7636 GO - VANIA MARIA BAENA PETRUS COSTA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O R
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2166 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 AUTOS NR. : 530 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : DOMICIO OVIDIO ADV ACUS : 22191 GO - ANDRESA CARLA GONCALVES CURY DESPACHO : EM RAZAO DO EXPOSTO, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE DOMICIO OVID IO, NOS TERMOS DO ARTIGO 107, INCISO IV, ARTIGO 109, INCISO VI E UNICO E ART. 110 AMBOS DO CODIGO PENAL. ASSIM SENDO, EXPECA-SE OF ICIO, A JUSTICA ELEITORAL, CIENTIFICANDO-O ACE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1771 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015 RIA DO DIA 25/03/2015, A FIM DE QUE SAIAM REGULARMENTE NOTIFICA D OS DA PROXIMA SESSAO PLENARIA CUMPRA-SE AGUAS LINDAS DE GOIAS , 1 3 DE MARCO DE 2015 CLAUDIA SILVIA DE ANDRADE FREITAS JUIZA DE DIR EITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO ADV ACUS : : : : : 509660-90.2007.8.09.0162 ( 200705096607 ) 155 EXECUCAO PENAL DENILSON FERREIRA DE LIRA E SOUSA 38098 DF -
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1913 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/11/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 16/11/2015 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE PONTALINA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : BEATRIZ FERNANDES DE SOUZA GARCIA JUIZ DE DIREITO : DANILA CLAUDIA LE SUEUR RAMALDES ==========================================================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2452 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 21/02/2018 Publicação: quinta-feira, 22/02/2018 , C/C ARTIGO 115, AMBOS DO CODIGO PENAL). ASSIM SENDO, EMBORA O R EPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO SUSTENTE QUE O LAPSO TEMPORAL DECORRIDO DENTRO O RECEBIMENTO DA DENUNCIA E SENTENCA SER SUPERIO R A 02 ANOS, EM MINUCIOSA ANALISE PERCEBO QUE O LAPSO DECORRIDO E DE 01 ANO, 10 MESES E 02 DIAS, CONFORME APONTADO PELO CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS DE FLS. 10/11, HOMOLOGAD
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1797 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 2015, FACO ESTES AUTOS CONCLUSOS AO MM. JUIZ DE DIREITO DA 9 VARA CRIMINAL. _______________________ DESIGNO O DIA 30 DE JULHO DE 2 015, AS 08:45 HORAS , OCASIAO EM QUE SERA OFERECIDA PROPOSTA DE S USPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 89, DA LEI N. 9.099/95, EM FAVOR DO ACUSADO JOSE CARLOS DE ALMEIDA LOPES . INTIMEM-SE. GOIANIA, 26 DE MAIO DE 2015. MA