161 resultados encontrados para ambos do codigo penal. assim - data: 24/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2276 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 VITIMA : EURICO MOREIRA DOS SANTOS ACUSADO : JOSAILDO DE SOUZA DIAS ADV ACUS : 17148 GO - JOSE ANDREI DE MOURA VIEIRA DESPACHO : TRATA-SE DE DENUNCIA OFERECIDA PELO REPRESENTANTE DO MINISTERIO P UBLICO, EM DESFAVOR DE JOSIALDO DE SOUZA DIAS PELA CONDUTA DESCRI TA NO ARTIGO 121, 2, INCISO IV, C/C ART. 14, INCISO II, AMBOS DO CODIGO PENAL. ASSIM, COM ESTEIO NOS ARTIGOS 411
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2566 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 13/08/2018 Publicação: terça-feira, 14/08/2018 AUTOS NR. : 1951 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : KELLY THALITA PEREIRA DA SILVA PRISCILA NOBREGA FERNANDES PATRICIA DA SILVA DE LIMA CHIMITI VITIMA : LOJAS RENNER LOJAS MARISA MATHEUS SANTOS PEREIRA GABRIEL ITALO PEREIRA DA SILVA ADV ACUS : 6248 TO - JONATHAN PAMILLUS GOMES PEREIRA ALVE 16841 DF - DELCIO GOMES DE ALMEIDA 47066 DF - DEIVID ERBERT OLIVEIRA 47071 DF - WIL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2452 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 21/02/2018 Publicação: quinta-feira, 22/02/2018 VISTOS. O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS OFERECEU DENUNCIA CONTRA MADELOM DA COSTA ARAUJO, DEVIDAMENTE QUALIFICADO, IMPUTAN DO-LHE A PRATICA DA CONDUTA TIPIFICADA NOS ARTIGOS 129, 12 E 329, CAPUT, AMBOS DO CODIGO PENAL. ASSIM, VIERAM CONCLUSOS OS AUTOS. RELATADOS. DECIDO. COMPULSANDO OS PRESENTES AUTOS, VERIFICA-SE QU E A EXORDIAL ENCONTRA-SE EM TERMOS, VALE DIZE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2527 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 18/06/2018 Publicação: terça-feira, 19/06/2018 AUTOS NR. : 222 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : AMILTON MATIAS DE SOUSA VITIMA : IRENY RAMOS DE SOUZA EVA RAMOS DE SOUZA ADV ACUS : 33968 GO - JULIANA DE MELO CAMPOS DESPACHO : VISTOS. O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS OFERECEU DENUNCIA CONTRA AMILTON MATIAS DE SOUSA, QUALIFICADO NOS AUTOS, PELA PRAT ICA DAS CONDUTAS DESCRITAS NOS ARTIGOS 147, DO CODIGO PENAL C/C
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2052 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 371674-68.2009.8.09.0051 ( 200903716741 ) : 998 : ACAO PENAL : ELVIS CRISOSTOMO FERREIRA CRISTINA ALVES DOS SANTOS FERREIRA VITIMA : CLAUDIO ALVES DO NASCIMENTO ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN 28749 GO - ROBSON CROSUE ROSA 30129 GO - GILBERTO ORTIZ DA CRUZ DESPACHO : III DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, JULGO TOTA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2615 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 23/10/2018 Publicação: quinta-feira, 25/10/2018 (QUE INVESTIGOU A CONDUTA DOS AGENTES POLICIAIS), O MINISTERIO P UBLICO MANIFESTOU-SE PELO ARQUIVAMENTO DO INQUERITO POLICIAL MILI TAR, POIS A ACAO FOI AMPARADA PELA EXCLUDENTE DE ILICITUDE TIPIFI CADA NO ART. 23, III E ART. 25, AMBOS DO CODIGO PENAL (FLS. 82/88 ). JUNTADA A SENTENCA QUE JULGOU EXTINTA A PUNIBILIDADE DOS POLIC IAIS (FLS.89/91-V), REFERENTE AO OUTRO INQU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2244 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 ELA DETRACAO, SENDO QUE A DETRACAO PENAL NAO ENSEJA, POR ORA, MOD IFICACAO DO REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LI BERDADE FIXADA NESTA SENTENCA EM RELACAO AO REU RENATO PIRES BARB OSA, RESTANDO-LHE 06 (SEIS) ANOS, 06 (SEIS) MESES E 22 (VINTE E D OIS) DIAS. FIXO O REGIME INICIALMENTE SEMIABERTO PARA RENATO PIRE S BARBOSA, EM RAZAO DO QUANTUM SANCIONATORI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2544 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 11/07/2018 Publicação: quinta-feira, 12/07/2018 IAL OFENSIVO, DESCRITA NO ART. 129, CAPUT, E ART.147, AMBOS DO CO DIGO PENAL (F. 31). E O RELATO. DECIDO. POIS BEM. CONSOANTE EXTRA IDO DOS AUTOS, RESTOU CONSTATADO QUE A CONDUTA SUPOSTAMENTE PERPE TRADA PELO REU SE AMOLDA, TAO SOMENTE, AO DELITO PREVISTO NO ART. 129, CAPUT, E ART.147, AMBOS DO CODIGO PENAL. ASSIM, CONFORME SE EXTRAI DA NORMA ALBERGADA DO ART. 60 DA LEI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2573 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO ADV ACUS Disponibilização: quarta-feira, 22/08/2018 : : : : : Publicação: quinta-feira, 23/08/2018 229012-10.2015.8.09.0136 266 EXECUCAO PENAL RAI WELDER SANTOS DE JESUS 21351 GO - ERICO NEPOMUCENO BATISTA 42537 GO - NATHALY DANIANE RIOS DESPACHO : CUIDA-SE DE EXECUCAO DE SENTENCA PENAL CONDENATORIA EM FACE DE RA I WELDER SANTOS DE JESUS. NO TRANSCURSO DO FEITO, O MINISTERIO PU BLICO (FLS. 242/244) EMITIU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2441 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 02/02/2018 Publicação: segunda-feira, 05/02/2018 GUARDA DIAS JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 400077-59.2007.8.09.0005 ( 200704000770 ) : 89 : ACAO PENAL : ALESSANDRO BARRETO GOMES THIAGO DOURADO NEVES RODRIGO ANDRADE DE SOUZA VITIMA : SAVANA MOVEIS ADV ACUS : 7208 GO - EULER ANTONIO DE ARAUJO 4225 GO - ARNALDO JORGE MONTEIRO 6735 GO - OSORIO DE MOURA ORNELAS DESPACHO : AUTOS N: 20070400077