34 resultados encontrados para ambos do codigo penal. portanto - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1984 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 , BEM COMO INFORME O CARTORIO SOBRE A APREENSAO DA CRLV. APOS, DE -SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. CATALAO, 2 5 DE FEVEREIRO DE 2016. EVERTON PEREIRA SANTOS JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO : 25391-82.2016.8.09.0029 AUTOS NR. : 255 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : LEONARDO CIRIACO CIRINO VITIMA : CLEUZA PINTO CIRIACO DESPA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2202 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/02/2017 OFICIAL DE JUSTICA DILIGENCIE NO ENDERECO DECLINADO AS FLS. 04-VE RSO E 06 E CERTIFIQUE SE LA RESIDE ALDO SILVA DA CRUZ E SEUS FAMI LIARES. OUTROSSIM, CERTIFIQUE SE O REEDUCANDO RESPONDE A ACAO PEN AL E/OU EXECUCAO PENAL NESTA COMARCA. APOS, CONCLUSOS. CUMPRA-SE. NOVO GAMA, 2 6 DE JANEIRO DE 201 7 . RODRIGO VICTOR FOUREAUX SOA RES JU I Z S UBSTITUTO NR. PROTOCOLO : 3039
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2688 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/02/2019 EREIRO DE 2019. RODRIGO VICTOR FOUREAUX SOARES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 421475-66.2016.8.09.0031 AUTOS NR. : 214 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : MICAELI GOUDINHO DA SILVA INDICIADO : A APURAR DESPACHO : SENDO ASSIM, PRESENTES OS REQUISITOS LEGAIS, RECEBO A DENUNCIA OF ERECIDA PELA REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO COM ATRIBUICOES PERANTE ESTA COMARCA, EM TODOS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2160 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 EMBRO DE 2016. RODRIGO VICTOR FOUREAUX SOARES JU IZ SUBSTITUTO PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE ADV REQTE : : : : : 364383-34.2016.8.09.0160 1396 PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA AGNALDO DE JESUS 19450 DF - MAURO SEVERINO DIAS 46446 DF - RAIMUNDA PEDROZA WANDERLEY DESPACHO : AUTOS N 201603643839 (1396/16) D E S P A C H O CIENTE DO CUMPRIME NTO DO ALVARA DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2223 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 377830-89.2016.8.09.0160 1457 FLAGRANTE/INQUERITO PEDRO CARDOSO DE SOUZA LOJAS AMERICANAS RAFAEL URBANO CASAGRANDE COSTA DESPACHO : SENDO ASSIM, PRESENTES OS REQUISITOS LEGAIS, RECEBO A DENUNCIA OF ERECIDA PELA REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO COM ATRIBUICOES PERANTE ESTA COMARCA, EM TODOS OS SEUS TERMOS,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1987 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 ADV ACUS : 36545 GO - PABLO LOPES AGUIAR DESPACHO : EXECUCAO PENAL N 2009.05.04088-5. REEDUCANDO: CHARLES DA SILVA DE JESUS. VISTOS ETC. HOMOLOGO OS CALCULOS DE LIQUIDACAO DE FLS.337 /339. ENTREGUE-SE COPIA A REEDUCANDO. O REEDUCANDO NAO SE ENQUADR A NAS HIPOTESES DE CONCESSAO DOS BENEFICIOS PREVISTOS NO DECRETO PRESIDENCIAL N 8.615/2015, JA QUE FOI CONDENADO POR CRIME D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2389 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 17/11/2017 Publicação: segunda-feira, 20/11/2017 DES SOCIAIS, PESSOALMENTE E OUTROS MEIOS DE COMUNICACAO. EM CASO DE DESCUMPRIMENTO DESTA ORDEM PELO REPRESENTADO LUIZ ANTONIO DE O LIVEIRA, ESTE DEVERA SER PRESO IMEDIATAMENTE, PELAS AUTORIDADES P OLICIAIS. EXPECA-SE O RESPECTIVO MANDADO DE AFASTAMENTO E NAO APR OXIMACAO PARA O REPRESENTADO. INTIME-SE A VITIMA, ESCLARECENDO-LH E QUE O DESCUMPRIMENTO DA MEDIDA PROTETIVA A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2360 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 29/09/2017 Publicação: segunda-feira, 02/10/2017 AUTOS NR. : 1034 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : ESCOLA ESTADUAL ANTONIO ALVES FORTES DESPACHO : AUTOS N. 201701273041 DESPACHO ACOLHENDO A PROMOCAO DA REPRESENTA NTE DO MINISTERIO PUBLICO (FL. 08), CONCEDO A AUTORIDADE POLICIAL O PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS PARA CONCLUIR AS INVESTIGACOES, DEV ENDO SEREM REALIZADAS AS DILIGENCIAS NECESSARIAS PARA AP
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2487 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 16/04/2018 Publicação: terça-feira, 17/04/2018 DA JUSTIFICATIVA. NO CASO EM APRECO, A NARRATIVA DA EXORDIAL ACUS ATORIA, CORROBORADA PELOS ELEMENTOS DO CADERNO INQUISITORIAL, APO NTA PARA A EXISTENCIA DE JUSTA CAUSA PARA A DEFLAGRACAO DA PERSEC UCAO PENAL. SENDO ASSIM, PRESENTES OS REQUISITOS LEGAIS, RECEBO A DENUNCIA OFERECIDA PELA REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO COM ATRIBUICOES PERANTE ESTA COMARCA, EM TODOS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2224 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 VITIMA : LAIANE SILVA DE ALMEIDA DESPACHO : ENFIM, AO QUE PERCEBO, TODOS OS REQUISITOS LEGAIS E CONSTITUCIONA IS FORAM OBSERVADOS ESTRITAMENTE PELA AUTORIDADE POLICIAL, ESTAND O, ASSIM, O FLAGRANTE MATERIAL E FORMALMENTE PERFEITO, RAZAO PELA QUAL RATIFICO A DECISAO QUE HOMOLOGOU A PRISAO EM FLAGRANTE, BEM COMO CONCEDEU A LIBERDADE PROVISORIA. ADEMAIS, DEIXO DE APRECIAR A