375 resultados encontrados para ambos do codigo penal. recebida - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2231 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 , SEJAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA DECISAO. GOIANIA, 13 DE MARCO DE 2017. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 272492-81.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 3072 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ARCISIO FERREIRA TAVARES NETO VITIMA : MARCIO PEREIRA DA SILVA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS: 201602724924 DECISAO O MINISTERIO PUBLICO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2551 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 20/07/2018 Publicação: segunda-feira, 23/07/2018 GONCALVES DE OLIVEIRA DIOGO DANIEL E SILVA DECISAO O MINISTERIO P UBLICO OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE DIOGO DANIEL E SILVA E IS RAEL GONCALVES DE OLIVEIRA, QUALIFICADOS, PELA PRATICA, EM TESE, DO CRIME DEFINIDO NO ARTIGO 180, 1, C/C ARTIGO 29 AMBOS DO CODIGO PENAL. RECEBIDA DENUNCIA, OS ACUSADOS APRESENTARAM RESPOSTA POR ESCRITO A ACUSACAO. NA OPORTUNIDADE, ALEGARAM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2270 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 CESSUAL NAO SE AFERE POR MEIO ARITMETICO, MAS SE SUBMETE A FATORE S OUTROS, COMO, POR EXEMPLO, A COMPLEXIDADE DO FEITO OU A QUANTID ADE DE VITIMAS E TESTEMUNHAS, SOMENTE CONFIGURANDO O CONSTRANGIME NTO ILEGAL POR EXCESSO DE PRAZO QUANDO HA UMA DEMORA INJUSTIFICAD A (HC N. 42.894/SP, REL. MIN. HELIO QUAGLIA BARBOSA). DE TODA SOR TE, OBSERVA-SE QUE O PROCESSO VEM SE DESENVO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2295 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 POS, CONCLUSOS. GOIANIA, 20 DE JUNHO DE 2017. DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 165363-22.2013.8.09.0175 : 1388 : ACAO PENAL : NILTON PEREIRA MACHADO MAURO RODRIGUES COIMBRA ALAIDE DIAS FERRAZ ACUSADO : IVANI MARIA DE NOVAES OSCAR PEREIRA MACHADO HELOISE MENDES MENINO NOVAIS NILZA VIANA DE ARAUJO ADEMAR MIGUEL DE NOVA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2294 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 FABIO JUNIO SILVA BARBOSA RG N. 33.553, ARROLADAS NA DENUNCIA. O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO DISPENSOU E A DEFESA DISPENS ARAM AS OITIVAS DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS, COM ANUENCIA RECIPROCA . FOI REALIZADO O INTERROGATORIO DO ACUSADO PAULO HENRIQUE DA SIL VA. A DEFESA REQUEREU O RELAXAMENTO DA PRISAO PREVENTIVA DO ACUSA DO, VISTO QUE ELE NAO E REINCIDENTE, E PLEITEO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2296 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 0.826/2003. RECEBIDA DENUNCIA, O ACUSADO FOI DEVIDAMENTE CITADO ( FL.77) E OFERECEU RESPOSTA POR ESCRITO A ACUSACAO POR INTERMEDIO DE DEFENSOR CONSTITUIDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 A, DO CPP (FL. 80/81). POIS BEM, NAO VERIFICANDO-SE, A PRIORI , A EXISTENCIA MAN IFESTA DE CAUSA EXCLUDENTE DA ILICITUDE DO FATO OU DA CULPABILIDA DE DA AGENTE, QUE O FATO NARRADO EVIDENTEMENTE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2611 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 17/10/2018 Publicação: quinta-feira, 18/10/2018 UNCIA EM FACE DE DIEGO SOARES DE CASTRO E OZIEL DA SILVA SOUZA IM PUTANDO-LHES A PRATICA DOS CRIMES TIPIFICADOS NOS ARTIGOS 157, 2, II, E ARTIGO 180 AMBOS DO CODIGO PENAL. RECEBIDA A DENUNCIA NA D ATA DE 30/07/2018 COM A DETERMINACAO DAS CITACOES. CITADO O ACUSA DO DIEGO. O ACUSADO OFERECEU RESPOSTA A ACUSACAO RESERVANDO-SE NO DIREITO DE MELHOR ANALISAR O MERITO EM SEDE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1997 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 PARA TANTO, ISTO CONFORME ORIENTACAO DOUTRINARIA DO PROF. GUILHER ME DE SOUZA NUCCI, IN VERBIS: ()ADMITINDO-SE QUE O MAGISTRADO POS SA FIXAR O VALOR MINIMO PARA A REPARACAO DOS DANOS CAUSADOS PELA INFRACAO PENA, E FUNDAMENTAL HAVER, DURANTE A INSTRUCAO CRIMINAL, UM PEDIDO FORMAL PARA QUE SE APURE O MONTANTE CIVILMENTE DEVIDO. 2 CONSIDERANDO A PERICULOSIDADE DA ACAO CRIMI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2331 Seção II Disponibilização: quinta-feira, 17/08/2017 Publicação: sexta-feira, 18/08/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 128447-75.2010.8.09.0051 : 204 : ACAO PENAL : A ESCLARECER STEPHANIE LERMEN MENDONCA VITIMA : MARCELO PIRES MORALES ASSISTENTE DE AC : SEBASTIAO PIRES CAMPOS CARMEM LUCIA PIRES MORALES ADV ACUS : 32189 GO - NILE WILLIAM FERNANDES HAMDY 32758 GO - GETULIO VARGAS DE CASTRO JUNIOR ADV VIT : 18978 GO - CASSIUS FERNANDO DE OLIVEIRA 2690
ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 U QUE DESEJA SER REPRESENTADO PELA INSTITUICAO AS FLS. 485. GOIAN IA/GO, 09 DE AGOSTO DE 2017. GUSTAVO DALUL FARIA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 156532-43.2017.8.09.0175 406 ACAO PENAL SIMONE DE SOUSA FARIA SILVA COLETIVIDADE FE PUBLICA DESPACHO : PROCESSO: 2017015653280 DESPACH O O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU D ENUNCIA EM DE