375 resultados encontrados para ambos do codigo penal. recebida - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2359 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 28/09/2017 Publicação: sexta-feira, 29/09/2017 U DENUNCIA EM DESFAVOR DE HENRIQUE JORGE TELES OLIVEIRA, QUALIFIC ADO, PELA PRATICA, EM TESE, DO CRIME DEFINIDO NO ARTIGO 157, 2, I E II, (POR TRES VEZES), C/C O ARTIGO 70, AMBOS DO CODIGO PENAL. RECEBIDA A DENUNCIA, O ACUSADO FOI DEVIDAMENTE CITADO A FL. 67 E OFERECEU RESPOSTA POR ESCRITO A ACUSACAO POR INTERMEDIO DE DEFENS OR PUBLICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 A, DO CPP (
ANO X - EDIÇÃO Nº 2351 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 18/09/2017 Publicação: terça-feira, 19/09/2017 CAO DE FLS.226 DESMEMBRAMENTO DO FEITO. CONCERNENTE AO ACUSADO CA STILHO FERNANDES SANTOS, FOI EXTINTA SUA PUNIBILIDADE, DECORRENTE DE SEU OBITO. GOIANIA, 11 DE SETEMBRO DE 2017. DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 165157-37.2015.8.09.0175 669 ACAO PENAL GJOS JPS 181255 RJ - GISELA CAMILLO CA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2014 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 AUTOS NR. : 528 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA ACUSADO : RONDRIANDER LOURENCO CAMARGO ADV ACUS : 15979 GO - CLAUBER CAMARGO DE SOUZA 44717 GO - MONICA COSTA ALVES DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E POR TUDO MAIS QUE CONTEM OS AUTOS, ACATANDO O PARECER MINISTERIAL, CONSIDERANDO INOPORTUNA A REVOGACAO DA PRI SAO DO ACUSADO RONDRIANDER LOURENCO CAMARGO, N
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2085 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 BOMBARDA ANDRAUS. ABERTA A AUDIENCIA, A MM JUIZA INFORMOU AOS PR ESENTES QUE A COLETA DAS PROVAS DAR-SE-A POR GRAVACAO AUDIOVISUAL , BEM COMO SER VEDADA A DIVULGACAO NAO AUTORIZADA DOS REGISTROS A UDIOVISUAIS A PESSOAS ESTRANHAS AO PROCESSO, SALVO COM AUTORIZACA O JUDICIAL, NA FORMA DOS ARTIGOS 1 E 2 DO PROVIMENTO N 25/2014 DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA DE GOIAS. FOR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2090 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 ARDO DUARTE DE SOUZA ACOMPANHADO DE SUAS ADVOGADAS DRA CEJANE ROD RIGUES DO CARMO OAB/GO 42.145 E DRA SANE CRISTINA MOREIRA OAB/GO 40.999 E REQUEREU JUNTADA DE PROCURACAO, O QUE FOI DEFERIDO. ABER TA A AUDIENCIA, A MM JUIZA INFORMOU AOS PRESENTES QUE A COLETA DA S PROVAS DAR-SE-A POR GRAVACAO AUDIOVISUAL, BEM COMO SER VEDADA A DIVULGACAO NAO AUTORIZADA DOS REGISTROS AUD
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1814 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/06/2015 5 ESC.: _______________ NR. PROTOCOLO : 447745-38.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 645 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DANIEL CORDEIRO DO VALLE VITIMA : ELDION CUSTODIO DOS SANTOS ADV ACUS : 10863 GO - INIS MOREIRA DAMACENO DESPACHO : FICA REGULARMENTE INTIMADA VIA DIARIO ELETRONICO, A DEFENSORA DO ACUSADO DANIEL CORDEIRO DO VALLE, A DRA. INIS MOREIRA DAMACENO, PARA COMPAREC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2606 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/10/2018 Publicação: quarta-feira, 10/10/2018 ENDO SER A MESMA JUNTADA NOS PRESENTES AUTOS GOIANIA-GO, 30 DE A GOSTO DE 2018 ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO : : : : : 95417-84.2018.8.09.0175 1003 REPRESENTACAO DE PRISAO PREVENTIVA/INQUERITO CASA DA RELOJOEIRO MATEUS PEREIRA HONORATO HITALO ALEXANDRE HONORATO ADV IND : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2544 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 11/07/2018 Publicação: quinta-feira, 12/07/2018 O A MANUTENCAO DO ENCARCERAMENTO ANTECIPADO, SE CIRCUNSTANCIAS OU TRAS, RELACIONADAS A FUGA DO DISTRITO DA CULPA E A PERICULOSIDADE , DESPONTAM COMO JUSTIFICADORAS DA MEDIDA, AVALIANDO A AUTORIDADE JUDICIARIA QUE NEGOU A REVOGACAO, NA CONDICAO DE CONDUTOR DO PRO CEDIMENTO PENAL, NA ORIGEM, A NECESSIDADE DA SEGREGACAO, EM CONFO RMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 312, DO CODIG
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2518 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 05/06/2018 Publicação: quarta-feira, 06/06/2018 O. EXPECA-SE CARTA PRECATORIA (SE NECESSARIO) COM PRAZO DE 90 (TR INTA) DIAS. OFICIE-SE PARA JUNTADO DO LAUDO (SE NECESSARIO) NO PR AZO DE 03 DIAS (CASO NAO TENHA SIDO JUNTADO AOS AUTOS). GOIANIA-G O, 30 DE MAIO DE 2018. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 254568-23.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1465 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : RENATO BALDUINO CINTRA CARVA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2678 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 30/01/2019 Publicação: quinta-feira, 31/01/2019 PROCESSO: 201801094670 DESPACHO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DEN UNCIA EM DESFAVOR DE EDSON LUIZ PEREIRA JUNIOR PELA PRATICA, EM T ESE, DOS CRIMES INCURSOS NO ARTIGO 180, CAPUT E ARTIGO 307, AMBOS DO CODIGO PENAL. RECEBIDA A DENUNCIA, O ACUSADO FOI DEVIDAMENTE CITADO, APRESENTOU RESPOSTA POR ESCRITO A ACUSACAO POR INTERMEDIO DE ADVOGADO CONSTITUIDO (F. 108/115), NOS MO