375 resultados encontrados para ambos do codigo penal. recebida - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2480 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 05/04/2018 Publicação: sexta-feira, 06/04/2018 . EM RAZAO DO EXPOSTO, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE SALOMAO MA RTINS DE SOUZA , COM RELACAO AOS FATOS DESCRITOS NA INICIAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 89, 5, DA LEI N 9.099/95. CERTIFICADO O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS COM AS BAIXAS E CAUTE LAS DE ESTILO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. G OIANESIA (GO), 21/02/2018. DECILDO FERREIRA L
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2707 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 14/03/2019 Publicação: sexta-feira, 15/03/2019 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : BRUNNO HENRYQUE GOMES DA SILVA VITIMA : VILMAR RODRIGUES DA SILVA ADV ACUS : 50505 GO - LARRISE SANTANA ALVES PIMENTEL DESPACHO : PROTOCOLO: 201800309184 DESPACHO FRENTE AO PRINCIPIO DO DEVIDO PR OCESSO LEGAL, AGUARDE-SE O CUMPRIMENTO DA SUSPENSAO CONDICIONAL D O PROCESSO. GOIANIA-GO, 11 DE MARCO DE 2019. ALEXANDRE BIZZOTTO J UIZ DE DIREIT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2161 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 EITEADA PELO MINISTERIO PUBLICO AS FLS. 123/124, NO PRAZO DE 30 D IAS. GOIANIA, 23 DE SETEMBRO DE 2016. BIANCA MELO CINTRA JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO PROTOCOLO NR. : 283821-32.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 460 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : DANILO ITALO BISPO DA CRUZ VITIMA : GISLAIDE ROSA DA SILVA DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA, UMA VEZ QUE SE REVESTE DOS REQUISITOS P
ANO X - EDIÇÃO Nº 2359 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 28/09/2017 Publicação: sexta-feira, 29/09/2017 CERTIFICO HAVER EXPEDIDO CARTA PRECATóRIA INQUIRITORIA PARA OITI VA DO OFENDIDO GILBERTO DE AZEVEDO, DIRIGIDA A COMARCA DE CACHOEI RAS DE MACAU - RJ. PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 179514-51.2017.8.09.0175 491 ACAO PENAL WANDERSON BRUNO MELLO COSTA NOLASCO COLETIVIDADE SAUDE PUBLICA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 1641
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2453 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 22/02/2018 Publicação: sexta-feira, 23/02/2018 DESPACHO : AUTOS: 201601706000 DESPACHO FRENTE AO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL D O DEVIDO PROCESSO LEGAL, TENDO EM VISTA QUE OS DEFENSORES CONSTIT UIDOS NAO APRESENTARAM ALEGACOES FINAIS NO PRAZO LEGAL, INTIME-SE OS ACUSADOS PESSOALMENTE PARA CONSTITUIR NOVO DEFENSOR NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB A CONSEQUENCIA DE NOMEACAO DE DEFENSOR DA DEFENSORIA PUBLICA. CASO TRANSCORRA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1862 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 DESPACHO : AUTOS N 1225/15 - (201503144750) DESPACHO: OUCA-SE O REPRESENTANT E DO MINISTERIO PUBLICO. DATA SUPRA. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 313952-82.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1223 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : FREDERICO FERNANDES DE SOUZA VITIMA : MAYARA CANDIDA GOMES DESPACHO : AUTOS N 1223/15 - (201503139527) DESPACHO:
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2648 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 13/12/2018 Publicação: sexta-feira, 14/12/2018 OFICIO N 1729/2018 GOIANIA, 10 DE DEZEMBRO DE 2018 ASSUNTO: RESPO STA AO DESPACHO DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018 PROCESSO N 201003441321 SENHOR DESEMBARGADOR, EM RESPOSTA AO DESPACHO DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018, ACERCA DA SITUACAO PRISIONAL DA APELANTE RHENATA XAVIER ALVES ROSA MUNIZ , TENHO A INFORMAR A VOSSA EXCELENCIA QUE NAO CO NSTA MANDADO DE PRISAO EM ABERTO, CONFORME INFE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2511 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 22/05/2018 Publicação: quarta-feira, 23/05/2018 AUTOS N: 385820-17.2017.809.0175 DECISAO FACE AO PEDIDO DE PROVID ENCIAS DA DIRETORIA FINANCEIRA, VERIFICO QUE JA FOI CONSTATADA A EXISTENCIA DE PRESCRICAO DA MULTA E CUSTAS PROCESSUAIS EM FACE DO S SENTENCIADOS EM DECISAO AS F. 503. TODAVIA, VERIFICO A EXISTENC IA DE ERRO MATERIAL NESSA DECISAO, REFERENTE A ESCRITA DO NOME DE UM DOS REUS. SENDO ASSIM, RETIFICO-A, FAZEND
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2587 Seção II Disponibilização: quarta-feira, 12/09/2018 Publicação: quinta-feira, 13/09/2018 S, SOB PENA DE DESTRUICAO. GOIANIA-GO, 10 DE SETEMBRO DE 2018. AL EXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 114069-52.2018.8.09.0175 : 1263 : FLAGRANTE : JORDANA CAETANO VIEIRA ROSINAYRA JACIELE DA SILVA E SILVA VANDECI PEREIRA ROCHA INDICIADO : THAMARA CINDY DE OLIVEIRA PINTO ROMENIKE PEREIRA BARBOSA DA SILVA TIAGO BARBOSA NASSA BERTORI D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2540 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 05/07/2018 Publicação: sexta-feira, 06/07/2018 NATUREZA ACUSADO : ACAO PENAL : BRUNA DOS SANTOS BATISTA DE OLIVEIRA THIAGO DOS SANTOS BATISTA OLIVEIRA LEA DOS SANTOS BATISTA RAPHAEL ALEKSANDER CARNEIRO DE MELO VITIMA : FE PUBLICA ANA LUIZA SOARES VALLADARES LARISSA BARBOSA DE SOUSA E SILVA NUSIA LUISA BARBOSA RENATA LISBOA ROCHA CAROLINE FERREIRA LOPES VILELA LILIAM DAYRELL FERNANDO CESAR PRADO TADIOTTO ADV ACUS : 35