39 resultados encontrados para ambos do codigo penal. vejamos - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2666 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 14/01/2019 Publicação: terça-feira, 15/01/2019 NR. PROTOCOLO : 65808-56.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1351 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : VIVALDO BATISTA DOS SANTOS VITIMA : THAINARA MARIA ALVES BATISTA DOS SANTOS DESPACHO : AUTOS: 1351/18 (201800658081). GLS DESPACHO CONSIDERANDO A INFORM ACAO DE FL. 86, EXPECA-SE NOVO MANDADO DE CITACAO PARA EFETIVO CU MPRIMENTO. APOS, CONCLUSOS. GOIANIA, 07/01/2019. ALTAIR GUERRA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2701 Seção II Disponibilização: quarta-feira, 06/03/2019 Publicação: quinta-feira, 07/03/2019 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 89879/2019 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 1. JUIZADO DA MULHER - 2 ANDAR - SL 205 EMITENTE: 6153892 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA DA VÍTIMA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E112L130 PROTOCOLO NUMR: 171592-27.
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2701 Seção II Disponibilização: quarta-feira, 06/03/2019 Publicação: quinta-feira, 07/03/2019 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 89752/2019 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 1. JUIZADO DA MULHER - 2 ANDAR - SL 205 EMITENTE: 6153892 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L129 PROTOCOLO NUMR: 107677-72.2013.8.09.0
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2758 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 31/05/2019 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 230399/2019 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 1. JUIZADO DA MULHER - 2 ANDAR - SL 205 EMITENTE: 5058228 Publicação: segunda-feira, 03/06/2019 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L116 PROTOCOLO NUMR: 52934-44.2015.8.09
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2467 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 14/03/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 115368/2018 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 1. JUIZADO DA MULHER - 2 ANDAR - SL 205 EMITENTE: 5055660 Publicação: quinta-feira, 15/03/2018 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L138 PROTOCOLO NUMR: 286143-54.2014.8.09
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2467 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 14/03/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 115371/2018 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 1. JUIZADO DA MULHER - 2 ANDAR - SL 205 EMITENTE: 5055660 Publicação: quinta-feira, 15/03/2018 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA DA VÍTIMA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E112L138 PROTOCOLO NUMR: 286143-5
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2673 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 23/01/2019 Publicação: quinta-feira, 24/01/2019 PRELECIONA O ARTIGO 103 DO CODIGO PENAL. O SUPOSTO FATO CRIMINOSO NARRADO NOS AUTOS OCORREU EM 21/12/2012. DESTA FORMA O PRAZO DEC ADENCIAL TRANSCORREU IN ALBIS. AO TEOR DO EXPOSTO E NOS LIMITES D AS RAZOES EXPENDIDAS, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSAO CONDENATORIA FORMULADA NA DENUNCIA PARA DECLARAR EXTINTA A PUNIBILIDADE QUANT O AOS CRIMES DE AMEACA, EM RAZAO DA PRESCRIC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2482 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 09/04/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA ADV IND : : : : : : Publicação: terça-feira, 10/04/2018 383918-98.2016.8.09.0175 2398 ACAO PENAL VINICIUS FLOR DE PAULO SABRINA GOMES DE LUCENA 40962 GO - CAINA CAMARGO JACUNDA 48800 GO - JEFFERSON WILLAMIS LOURENçO ADV VIT : 16747 GO - LUIZ CARLOS DA SILVA DESPACHO : AUTOS 2398/16 (
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2440 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 01/02/2018 Publicação: sexta-feira, 02/02/2018 CINTRA JU IZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 286143-54.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1302 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ALESSANDRA DE BESSA FERREIRA ACUSADO : WILLIAN NUNES DE BESSA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : E O RELATORIO. DECIDO. CONSOANTE ACIMA NARRADO, IMPUTA-SE AO REU A PRATICA DAS CONDUTAS TIPICAS DEFINIDAS NO ARTIG
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2569 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 16/08/2018 Publicação: sexta-feira, 17/08/2018 DESPACHO : PASSO A DECISAO. O ARTIGO 147 DO CP TRATA-SE DE ACAO PUBLICA COND ICIONADA A REPRESENTACAO DA VITIMA, PODENDO ESTA, NA LEI MARIA DA PENHA, RETRATAR-SE DE SUA REPRESENTACAO ATE O RECEBIMENTO DA DEN UNCIA, CONFORME NOS MOSTRA O ART. 16 DA LEI 11.340/06, IN VERBIS: ART. 16. NAS ACOES PENAIS PUBLICAS CONDICIONADAS A REPRESENTACAO DA OFENDIDA DE QUE TRATA ESTA LEI,