Seção II ● 07/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2004 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 UICAO DA REPUBLICA, OS DIREITOS POLITICOS DO SENTENCIADO ENOCK SA LVIANO GAIA, FICAM SUSPENSOS DURANTE O PERIODO DE CUMPRIMENTO DA PENA, EXPEDINDO A COMPETENTE GUIA DE EXECUCAO CRIMINAL E ENCAMINH ANDO-SE A VARA COMPETENTE, ARQUIVANDO-SE O PRESENTE PROCESSO COM AS CAUTELAS DE PRAXE. EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 20 1, 2, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, INTIMEM-SE

Seção III ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2616 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 25/10/2018 Publicação: sexta-feira, 26/10/2018 NDICIADA SE SUJEITOU PARA QUE ESSE BENEFICIO FOSSE DEFERIDO, VOLT ANDO A DELINQUIR. ASSIM NAO HA DE SE FALAR EM EXCESSO DE PRAZOS, HAJA VISTA QUE A INSTRUCAO CRIMINAL OCORREU DENTRO DO PRAZO LEGAL , CONSIDERANDO AINDA QUE A CARTA PRECATORIA SE ENCONTRA ACOSTADA NOS AUTOS DE ACAO PENAL, CONFORME CERTIDAO DE FLS. 39, VERSO. DES TACA-SE QUE O PEDIDO DE RELAXAMENTO DE PRISAO

Seção III ● 15/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1969 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 JURIDICOS RELEVANTES - NAO REPRESENTE, POR ISSO MESMO, PREJUIZO I MPORTANTE, SEJA AO TITULAR DO BEM JURIDICO TUTELADO, SEJA A INTEG RIDADE DA PROPRIA ORDEM SOCIAL. 3. ORDEM CONCEDIDA. (STF - HC: 11 0475 SC , RELATOR: MIN. DIAS TOFFOLI, DATA DE JULGAMENTO: 14/02/2 012, PRIMEIRA TURMA, DATA DE PUBLICACAO: DJE 054, DIVULG. 14/03/2 012, PUBLIC. 15-03-2012 - DESTAQUEI). ANT

Seção III ● 20/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1732 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/02/2015 O MINISTERIAL DE FLS. RETRO, HOMOLOGO O PEDIDO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO, COM FULCRO NOS ARTIGOS 28 E 395, INCISO I II, AMBOS DO CODIGO PROCESSO PENAL. FEITAS AS NECESSARIAS ANOTACO ES E A BAIXA NA DISTRIBUICAO, ARQUIVE-SE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. ITUMBIARA, 10 DE FEVEREIRO DE 2015 ALESSANDRO LUIZ DE SOUZA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZ

Seção III ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2725 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/04/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/04/2019 IAS 08 E 14 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, E O MINISTERIO PUBLICO OPIN OU DESFAVORAVELMENTE (FLS. 17/19). E O BREVISSIMO RELATORIO. DECI DO. PODE SER CONCEDIDO O BENEFICIO NAS HIPOTESES DO ART. 122 DA L EP. PARA TANTO, EXIGEM-SE A PRESENCA DOS REQUISITOS OBJETIVO (TEM PO MINIMO DE CUMPRIMENTO DA PENA) E SUBJETIVO (BOM COMPORTAMENTO CARCERARIO). NA ESPECIE, NOTA-SE QUE FOI C

Seção II ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2445 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 08/02/2018 Publicação: sexta-feira, 09/02/2018 E 05/12/2014) ACERCA DA PERICULOSIDADE, OS TRIBUNAIS SUPERIORES A DMITEM COMO UMA DAS INTERPRETACOES POSSIVEIS A SER DADA A EXPRESS AO ORDEM PUBLICA COM O FITO DE JUSTIFICAR A PRISAO PREVENTIVA. CO NFIRA: 2 QUANDO DA MANEIRA DE EXECUCAO DO DELITO SOBRESSAIR A EXT REMA PERICULOSIDADE DO AGENTE, ABRE-SE AO DECRETO DE PRISAO PREVE NTIVA A POSSIBILIDADE DE ESTABELECER UM VINC

Seção II ● 03/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1982 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 RO) DE RECLUSAO. ASSIM SENDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 109, INCISO IV , DO CODIGO PENAL, A PRESCRICAO SE DARA EM 08 (OITO) ANOS PARA O DELITO. DESTE MODO, OBSERVANDO OS AUTOS, VERIFICA-SE QUE NAO HOUV E NENHUMA CAUSA INTERRUPTIVA OU SUSPENSIVA DA PRESCRICAO. ASSIM, TEM-SE QUE DA DATA DAS SUPOSTAS INFRACOES CONSIDERANDO MEADOS DO ANO DE 2001, ATE A PRESENTE DATA, TRANSCORRERAM

Seção III ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2647 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 12/12/2018 Publicação: quinta-feira, 13/12/2018 URA, SE POR OUTRO MOTIVO NAO ESTIVER PRESO. DOU OS PRESENTES POR INTIMADOS. CUMPRA-SE. MINEIROS, 07 DE DEZEMBRO DE 2018. BRUNO LEO POLDO BORGES FONSECA - JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA A VARA CRIMINAL E EXECUCAO PENAL. NADA MAIS HAVENDO, ENCERROU-SE O PRESENTE TERMO, QUE LIDO E ACHADO CONFORME VAI DEVIDAMENTE ASS INADO. EU, _________ TATIANE RODRIGUES REZEND

Seção II ● 11/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2088 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 STRE-SE, INTIMEM-SE E APOS ARQUIVEM-SE, COM AS DEVIDAS BAIXAS. GO IANIA, 08/08/2016 ALESSANDRO PEREIRA PACHECO JUIZ DE DIREITO 9 VA RA CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 113681-23.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 465 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : FE PUBLICA DESPACHO : PROTOCOLO N: 201601136816. ACUSADO(S): A ESCLARECER. VITIMA(S): F E PUBLICA. NATUREZA: INQUERITO

Seção II ● 11/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2088 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 NR. PROTOCOLO : 109589-02.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 442 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : AE VITIMA : ECLT DESPACHO : PROTOCOLO N: 201601095893. ACUSADO(S): A ESCLARECER. VITIMA: ESTE FANNY CAMILA LAZO TEIXEIRA. NATUREZA: INQUERITO. VISTOS ETC. O MI NISTERIO PUBLICO EM ATUACAO PERANTE A 9 VARA CRIMINAL DESTA COMAR CA VEM POR MEIO DE MANIFESTACAO DE FLS. RETRO, REQUERER O