151 resultados encontrados para ambos do codigo processo penal - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1745 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015 RA QUE PROCEDA A DOACAO E/OU DESTRUICAO DE TODO E QUALQUER MATERI AL APREENDIDO NA PRATICA DA INFRACAO. P.R.I E APOS ARQUIVEM-SE, C OM AS DEVIDAS BAIXAS. GOIANIA, 06/03/ 2015 ALESSANDRO PEREIRA PAC HECO JUIZ DE DIREITO 9 VARA CRIMINAL JUIZ 02 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 390531-13.2011.8.09.0175 116 ACAO PENAL FERNANDO PORTES P
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1757 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE FEITO, COM AS DEVIDAS BAIXAS , FACE A IMPOSSIBILIDADE DA CONDUTA CHEGAR A FINALIDADE ESPERADA. P.R.I E APOS ARQUIVEM-SE, COM AS DEVIDAS BAIXAS GOIANIA, 19 DE M ARCO DE 2015 ALESSANDRO PEREIRA PACHECO JUIZ DE DIREITO 09 VARA C RIMINAL NR. PROTOCOLO : 345336-97.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1157 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : MARIA ARAUJO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1880 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015 JUIZ DE DIREITO : ALESSANDRO PEREIRA PACHECO ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 74287-88.2010.8.09.0055 AUTOS NR. : 1122 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JUSTICA PUBLICA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 28 E ARTIGO 395, INCISO I II, AMBOS DO CODIGO PROCESSO PENAL, ACOLHO A MANIFESTACAO MINIST
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1262 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/03/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/03/2013 TA QUE ENCONTRA-SE PRESENTES OS PRESSUPOSTOS E REQUISITOS (ACIMA' LISTADOS) PARA A MANUTENçãO DA PRISãO PREVENTIVA CONSAGRADOS NO ' ART. 312, CAPUT, 313, I, AMBOS DO CODIGO PROCESSO PENAL;INTIMEM-S E O MINISTéRIO PúBLICO, BEM COMO O DEFENSOR DO TEOR DESTE DECISãO . PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. NãO ESTANDO PRESENTE NE NHUMA DAS HIPóTESES DO ART. 397 DO C
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1820 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/07/2015 NR. PROTOCOLO : 112617-19.2015.8.09.0011 AUTOS NR. : 523 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : FRANCEDI FRANCISCO DE OLIVEIRA ACUSADO : MARCO ANTONIO FERNANDES KAMLA ADV ACUS : 17765 GO - MARIO GUILHERME DA SILVA JUNIOR DESPACHO : PROTOCOLO N 201501126177 DESPACHO NAO HAVENDO MOTIVOS PARA A ABSO LVICAO SUMARIA TENDO EM VISTA QUE AS ALEGACOES FEITAS EM SEDE DE DEFESA PRELIMIN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2216 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 CIONAL DO PROCESSO A SER DESIGNADA PELO JUIZO DE ACREUNA/GO. INST RUA-SE COM OS DOCUMENTOS NECESSARIOS. II- CASO TAIS PROVIDENCIAS RESTEM INFRUTIFERAS, CITE-SE O DENUNCIADO POR EDITAL, COM O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, OBSERVANDO-SE O DISPOSTO NO ART. 365 DO COD IGO DE PROCESSO PENAL, PARA OFERECER RESPOSTA A ACUSACAO, POR ESC RITO E ATRAVES DE ADVOGADO LEGALMENTE HABILIT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1878 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/09/2015 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : CARLOS ROBERTO CAIADO SANTOS VITIMA : DEBORA ROSA CAIADO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 310, INCISO II E ARTIGO 312, AMBOS DO CODIGO PROCESSO PENAL, HOMOLOGO O AUTO DE PRISAO EM FLA GRANTE E CONVERTO A PRISAO EM PREVENTIVA, POR ESTAREM PRESENTES O S INDICIOS DE AUTORIA, PROVA DA MATERIALIDADE DO DELITO E PARA GA RANTIA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1733 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/02/2015 COM PEDIDO DE RESTITUICAO DA IMPORTANCIA RECOLHIDA EM CONTA JUDI CIAL, A TITULO DE FIANCA. INSTADO A MANIFESTAR, O MINISTERIO PUBL ICO OPINOU PELO DEFERIMENTO DO PEDIDO. E O BREVE RELATORIO. DECID O: DEPREENDE-SE DOS AUTOS O PLEITEANTE FOI PRESO EM FLAGRANTE DEL ITO E, POSTERIORMENTE, COLOCADO EM LIBERDADE EM VIRTUDE DE CONCES SAO DE LIBERDADE PROVISORIA, MEDIANTE PA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2041 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 VITIMA ADV IND : SAUDE PUBLICA : 22791 DF - BRUCE BRUNO PEREIRA DE LEMOS E SILVA 37985 GO - ROBERTO PEREIRA FRADE DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGACAO DA PRISAO PREVENTI VA DE LAEDSON CLEUDO FERNANDES DA SILVA E A MANTENHO PARA A GARA N TIA DA ORDEM PUBLICA E PARA A APLICACAO DA LEI PENAL, NA FORMA DO ART 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL NR. PROTO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1770 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/04/2015 A EFETIVACAO DA PRISAO, OFICIE-SE O JUIZO DEPRECANTE PARA QUE RE ALIZE O RECAMBIAMENTO DO ACUSADO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, SO B PENA DE SOLTURA, DEVENDO ESTE JUIZO SER INFORMADO SOBRE O NOME E MATRICULA DOS AGENTES QUE EFETUARAO A ESCOLTA, BEM COMO A DATA EM QUE SERA REALIZADA A OPERACAO. FORMOSA/GO, 16 DE ABRIL DE 2015 . FERNANDO OLIVEIRA SAMUEL JUIZ DE DIREITO