Pular para o conteúdo
Tribunal Processo
Tribunal Processo
  • Diários Oficiais
  • Justiça
  • Contato
  • Cadastre-se
Pesquisar por:

ambos do codigo processo penal - Página 9

  1. Página inicial  > 

151 resultados encontrados para ambos do codigo processo penal - data: 16/08/2025

Página 9 de 16

Encontrado no site

  • MP denuncia por dois crimes e contravenção juiz que agrediu e humilhou mulher; acusação de estupro é arquivada
    14/11/2023

  • Servidor público é afastado por suspeita de injúria racial: ‘Comparou meu cabelo à vassoura piaçava’, diz advogada
    04/07/2023

  • MPF denuncia dois agentes envolvidos em novo esquema de crimes contra o Sistema Financeiro Nacional
    09/12/2022

Processos encontrados


TJGO 14/06/2016 - Pág. 2331 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 14/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2047 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 INISTERIAL COMPORTA ACOLHIMENTO. DA ANALISE DO CADERNO PROCESSUAL DENOTA-SE QUE O CRIME OCORREU NA CIDADE DE SERRANOPOLIS/GO, COMA RCA DE CHAPADAO DO CEU/GO, NARRADO NESTES AUTOS DE INQUERITO. NO CASO VERTENTE, TEM-SE QUE A COMPETENCIA PARA PROCESSO E JULGAMENT O DO REFERIDO DELITO E DO JUIZO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CH APADAO DO CEU-GO, A TEOR DO QUE DISPOE O ART

TJGO 14/04/2016 - Pág. 1671 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2009 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 ESSUPOSTOS DO ARTIGO 41, E AUSENTES QUAISQUER DAS HIPOTESES ELENC ADAS NO ARTIGO 397, AMBOS DO CODIGO PROCESSO PENAL, RECEBO A DENU NCIA. CITEM O ACUSADO, PARA QUE RESPONDA A ACUSACAO POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 406, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. HAVENDO A NECESSIDADE DE EXPEDICAO DE CARTA PREC ATORIA O PRAZO SERA DE 30 (TRINTA) DIAS, POR

TJGO 15/04/2019 - Pág. 2093 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2729 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 15/04/2019 Publicação: terça-feira, 16/04/2019 ECRETO JUDICIARIO N 460/2019) NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 38549-42.2019.8.09.0146 : 231 : FLAGRANTE : MARCOS VINICIUS PEREIRA DOS ANJOS GABRIEL CARLOS DA COSTA HELIO DE CASTRO E SILVA DESPACHO : PROCESSO N.: 201900385494. DECISAO HELIO DE CASTRO E SILVA FOI BE NEFICIADO PELA LIBERDADE PROVISORIA MEDIANTE PAGAMENTO DE FIANCA NO DIA 28/03/2019, MAS, A

TJGO 14/11/2018 - Pág. 1465 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2629 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 14/11/2018 Publicação: segunda-feira, 19/11/2018 -SE QUE O ACUSADO PRATICOU NOVAS INFRACOES PENAIS, PORTANTO, ENTE NDO QUE DEVE SER DECRETADA A PRISAO PREVENTIVA DE WISTEIN SILVA C ARVALHO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 312, CAPUT, E 316, CAPUT, DO CPP, EM RAZAO DA HABITUALIDADE CRIMINAL DESENVOLVIDA PELO REU. ASSIM, O REESTABELECIMENTO DA MEDIDA EXCEPCIONAL E A MEDIDA QUE SE IMPO E, POSTO QUE SE ENCONTRAM PRESENTES OS PRES

TJGO 15/09/2016 - Pág. 1430 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 15/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2112 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 DESPACHO : PROCESSO N: 201103309379 DESPACHO CUMPRA-SE CONFORME DETERMINADO A FL. 781. INTIME-SE O ASSISTENTE DA ACUSACAO PARA A APRESENTACAO DAS CONTRARRAZOES RECURSAIS NO PRAZO LEGAL. FORMOSA/GO, 13 DE SE TEMBRO DE 2016. FERNANDO OLIVEIRA SAMUEL JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 442744-64.2012.8.09.0044 AUTOS NR. : 3196 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : HUGO RODRIGUES DA

TJGO 10/12/2018 - Pág. 1590 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2645 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 10/12/2018 Publicação: terça-feira, 11/12/2018 NAL E EXECUCAO PENAL"". NADA MAIS HAVENDO, ENCERROU-SE O PRESENTE TERMO, QUE LIDO E ACHADO CONFORME VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU, __________ISABELA CRISTINA CORDEIRO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVA, Q UE O DIGITEI E SUBSCREVI. BRUNO LEOPOLDO BORGES FONSECA JUIZ DE D IREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO : 328482-83.2010.8.09.0105 AUTOS NR. : 2385 NATUREZA : ACAO

TJGO 04/06/2018 - Pág. 1513 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2517 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 04/06/2018 Publicação: terça-feira, 05/06/2018 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : COLETIVIDADE ACUSADO : ANDRE LUIS PIERASSO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, CONSIDERANDO O MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE ANDRE LUIS PIERASSO, COM FULCRO NOS AR TIGOS 89, 5, DA LEI N 9.099/95, DO CODIGO PENAL. NO MAIS, EM CUMP RIMENTO A CONDICAO FIXADA NO TERMO DE FLS. 41/42, ITEM 8, OFICIESE AO SECRETARIO DA FAZEN

TJGO 10/02/2016 - Pág. 1783 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 10/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1966 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/02/2016 2 VARA CRIMINAL, O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, AUSENTES OS ACUSADOS E SEUS DEFENSORES. ABERTA A AUDIENCIA , VERIFICOU-SE A AUSENCIA DA TESTEMUNHA CECILIA MARTINS DE OLIVEIRA, UMA VEZ QU E, CONFORME CERTIFICADO PELA OFICIALA DE JUSTICA, ESTA NAO LOCALI ZOU O ENDERECO INFORMADO NOS AUTOS DA PRECATORIA. O MM. JUIZ, DEL IBEROU: CONSIDERANDO A AUSENCIA DA TESTEMUNHA

TJGO 14/03/2017 - Pág. 645 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 14/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2229 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/03/2017 ADO, COM AS DEVIDAS BAIXAS, ANTE A FALTA DE COMPROVACAO DA TIPICI DADE DO ATO. A EVENTUAL DIVERGENCIA ENTRE AS PARTES PODERA SER RE SOLVIDA NO CAMPO DO DIREITO CIVIL. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E INT IMEM-SE E APOS ARQUIVEM-SE, COM AS DEVIDAS BAIXAS. GOIANIA, 02/03 /2017 ALESSANDRO PEREIRA PACHECO JUIZ DE DIREITO 9 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITI

TJGO 14/03/2017 - Pág. 648 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 14/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2229 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/03/2017 PROTOCOLO N : 20 0601765251 . DESPACHO : CONSIDERANDO O TRANSITO EM JULGADO DO ACORDAO DE FLS. RETRO, EXPECA-SE A COMPETENTE GUIA DE EXECUCAO CRIMINAL DEFINITIVA ENCAMINHANDO-A A VARA COMPETENTE. APOS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS DEVIDAS BAIXAS. AO CARTORIO PA RA AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS GOIANIA, 08 / 0 3 /201 7 ALESSANDR O PEREIRA PACHECO JUIZ DE DIREITO 9 VARA CRIMIN

«
  • 1
  • 2
  • …7891011…1516»
    • O que procura?
    • Palavras mais buscadas
      123 Milhas Alexandre de Moraes Baixada Fluminense Belo Horizonte Brasília Caixa Econômica Federal Campinas Ceará crime Distrito Federal Eduardo Cunha Empresário Fortaleza Gilmar Mendes INSS Jair Bolsonaro Justiça Lava Jato mdb Minas Gerais Odebrecht Operação Lava Jato PCC Petrobras PL PM PMDB Polícia Polícia Civil Polícia Federal Porto Alegre PP preso prisão PSB PSD PSDB PT PTB Ribeirão Preto Rio Grande do Sul São Paulo Sérgio Cabral Vereador  Rio de Janeiro
    • Categorias
      • Artigos
      • Brasil
      • Celebridades
      • Cotidiano
      • Criminal
      • Criptomoedas
      • Destaques
      • Economia
      • Entretenimento
      • Esporte
      • Esportes
      • Famosos
      • Geral
      • Investimentos
      • Justiça
      • Música
      • Noticia
      • Notícias
      • Novidades
      • Operação
      • Polêmica
      • Polícia
      • Política
      • Saúde
      • TV
    O que procura?
    Categorias
    Artigos Brasil Celebridades Cotidiano Criminal Criptomoedas Destaques Economia Entretenimento Esporte Esportes Famosos Geral Investimentos Justiça Música Noticia Notícias Novidades Operação Polêmica Polícia Política Saúde TV
    Agenda
    agosto 2025
    D S T Q Q S S
     12
    3456789
    10111213141516
    17181920212223
    24252627282930
    31  
    « mar    
    Copyright © 2025 Tribunal Processo