151 resultados encontrados para ambos do codigo processo penal - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2047 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 INISTERIAL COMPORTA ACOLHIMENTO. DA ANALISE DO CADERNO PROCESSUAL DENOTA-SE QUE O CRIME OCORREU NA CIDADE DE SERRANOPOLIS/GO, COMA RCA DE CHAPADAO DO CEU/GO, NARRADO NESTES AUTOS DE INQUERITO. NO CASO VERTENTE, TEM-SE QUE A COMPETENCIA PARA PROCESSO E JULGAMENT O DO REFERIDO DELITO E DO JUIZO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CH APADAO DO CEU-GO, A TEOR DO QUE DISPOE O ART
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2009 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 ESSUPOSTOS DO ARTIGO 41, E AUSENTES QUAISQUER DAS HIPOTESES ELENC ADAS NO ARTIGO 397, AMBOS DO CODIGO PROCESSO PENAL, RECEBO A DENU NCIA. CITEM O ACUSADO, PARA QUE RESPONDA A ACUSACAO POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 406, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. HAVENDO A NECESSIDADE DE EXPEDICAO DE CARTA PREC ATORIA O PRAZO SERA DE 30 (TRINTA) DIAS, POR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2729 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 15/04/2019 Publicação: terça-feira, 16/04/2019 ECRETO JUDICIARIO N 460/2019) NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 38549-42.2019.8.09.0146 : 231 : FLAGRANTE : MARCOS VINICIUS PEREIRA DOS ANJOS GABRIEL CARLOS DA COSTA HELIO DE CASTRO E SILVA DESPACHO : PROCESSO N.: 201900385494. DECISAO HELIO DE CASTRO E SILVA FOI BE NEFICIADO PELA LIBERDADE PROVISORIA MEDIANTE PAGAMENTO DE FIANCA NO DIA 28/03/2019, MAS, A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2629 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 14/11/2018 Publicação: segunda-feira, 19/11/2018 -SE QUE O ACUSADO PRATICOU NOVAS INFRACOES PENAIS, PORTANTO, ENTE NDO QUE DEVE SER DECRETADA A PRISAO PREVENTIVA DE WISTEIN SILVA C ARVALHO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 312, CAPUT, E 316, CAPUT, DO CPP, EM RAZAO DA HABITUALIDADE CRIMINAL DESENVOLVIDA PELO REU. ASSIM, O REESTABELECIMENTO DA MEDIDA EXCEPCIONAL E A MEDIDA QUE SE IMPO E, POSTO QUE SE ENCONTRAM PRESENTES OS PRES
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2112 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 DESPACHO : PROCESSO N: 201103309379 DESPACHO CUMPRA-SE CONFORME DETERMINADO A FL. 781. INTIME-SE O ASSISTENTE DA ACUSACAO PARA A APRESENTACAO DAS CONTRARRAZOES RECURSAIS NO PRAZO LEGAL. FORMOSA/GO, 13 DE SE TEMBRO DE 2016. FERNANDO OLIVEIRA SAMUEL JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 442744-64.2012.8.09.0044 AUTOS NR. : 3196 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : HUGO RODRIGUES DA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2645 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 10/12/2018 Publicação: terça-feira, 11/12/2018 NAL E EXECUCAO PENAL"". NADA MAIS HAVENDO, ENCERROU-SE O PRESENTE TERMO, QUE LIDO E ACHADO CONFORME VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU, __________ISABELA CRISTINA CORDEIRO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVA, Q UE O DIGITEI E SUBSCREVI. BRUNO LEOPOLDO BORGES FONSECA JUIZ DE D IREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO : 328482-83.2010.8.09.0105 AUTOS NR. : 2385 NATUREZA : ACAO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2517 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 04/06/2018 Publicação: terça-feira, 05/06/2018 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : COLETIVIDADE ACUSADO : ANDRE LUIS PIERASSO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, CONSIDERANDO O MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE ANDRE LUIS PIERASSO, COM FULCRO NOS AR TIGOS 89, 5, DA LEI N 9.099/95, DO CODIGO PENAL. NO MAIS, EM CUMP RIMENTO A CONDICAO FIXADA NO TERMO DE FLS. 41/42, ITEM 8, OFICIESE AO SECRETARIO DA FAZEN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1966 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/02/2016 2 VARA CRIMINAL, O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, AUSENTES OS ACUSADOS E SEUS DEFENSORES. ABERTA A AUDIENCIA , VERIFICOU-SE A AUSENCIA DA TESTEMUNHA CECILIA MARTINS DE OLIVEIRA, UMA VEZ QU E, CONFORME CERTIFICADO PELA OFICIALA DE JUSTICA, ESTA NAO LOCALI ZOU O ENDERECO INFORMADO NOS AUTOS DA PRECATORIA. O MM. JUIZ, DEL IBEROU: CONSIDERANDO A AUSENCIA DA TESTEMUNHA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2229 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/03/2017 ADO, COM AS DEVIDAS BAIXAS, ANTE A FALTA DE COMPROVACAO DA TIPICI DADE DO ATO. A EVENTUAL DIVERGENCIA ENTRE AS PARTES PODERA SER RE SOLVIDA NO CAMPO DO DIREITO CIVIL. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E INT IMEM-SE E APOS ARQUIVEM-SE, COM AS DEVIDAS BAIXAS. GOIANIA, 02/03 /2017 ALESSANDRO PEREIRA PACHECO JUIZ DE DIREITO 9 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2229 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/03/2017 PROTOCOLO N : 20 0601765251 . DESPACHO : CONSIDERANDO O TRANSITO EM JULGADO DO ACORDAO DE FLS. RETRO, EXPECA-SE A COMPETENTE GUIA DE EXECUCAO CRIMINAL DEFINITIVA ENCAMINHANDO-A A VARA COMPETENTE. APOS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS DEVIDAS BAIXAS. AO CARTORIO PA RA AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS GOIANIA, 08 / 0 3 /201 7 ALESSANDR O PEREIRA PACHECO JUIZ DE DIREITO 9 VARA CRIMIN