258 resultados encontrados para ambos do codigo repressivo - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2612 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 18/10/2018 Publicação: sexta-feira, 19/10/2018 CONFIGURACAO A ALEGACAO DE QUE IGNORAVA SER FALSO O DOCUMENTO E DESCONHECIA SER NECESSARIO SE SUBMETER A EXAMES PARA A OBTENCAO D A HABILITACAO (CF. CODIGO PENAL INTERPRETADO, 7 EDICAO, 2011, P. 1720). POR TODAS ESSAS RAZOES, RESTA CLARO QUE MARCOS ANTONIO DE CAMARGOS REVELOU MANIFESTA E INDUBITAVEL INTENCAO DE USAR DOCUMEN TO CUJA FALSIDADE SABIA EXISTIR. NESTA SEARA, E
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1752 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 INDICIADO : LUIS CLEY DURAES DA SILVA DESPACHO : ISTO POSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 107, INCISO IV (PRIMEIRA FIGURA) E ARTIGO 109, INCISO IV, AMBOS DO CODIGO SUPRA MENCIONADO, DECLA RO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE LUIS CLEY DURAES DA SILVA, NESTE PRO CEDIMENTO. PROCEDA-SE A DEVIDA BAIXA E ARQUIVEM-SE OS AUTOS. PUBL IQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. NR. PROTOCOLO : 182549-4
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1921 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 690519/2015 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 5A VARA CRIMINAL - 4 ANDAR EMITENTE: 5116260 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L144 PROTOCOLO NUMR: 78067-88.2015.8.09.0175 AUTOS NU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2038 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 VITIMA : SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE ACUSADO : RICARDO MOISES LEIVAS FILHO ADV ACUS : 38059 DF - YURI BATISTA DE OLIVEIRA 41017 DF - AILSON SAMPAIO DA SILVA DESPACHO : INTIME-SE OS DEFENSORES DE RICARDO MOISES LEIVAS FILHO PARA QUE PRAZO DE 10 DIAS APRESENTE OS MEMORIAIS. ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1783 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/05/2015 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 264393/2015 COMARCA DE ANAPOLIS FORUM - AV. CONTORNO 1311 SETOR CENTRAL CEP - 75020010 TEL: (62) 3902-8800 - FAX : (62) 3902-8806 1A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR EMITENTE: 4417332 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/05/2015 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L168 PROTOCOLO NUMR: 137891-54.2002.8.09.0006 (200201378
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1894 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/10/2015 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 618580/2015 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 5A VARA CRIMINAL - 4 ANDAR EMITENTE: 5037514 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/10/2015 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L197 PROTOCOLO NUMR: 477725-46.2014.8.09.0175 AUTOS NU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1821 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/07/2015 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 395372/2015 COMARCA DE ANAPOLIS FORUM - AV. CONTORNO 1311 SETOR CENTRAL CEP - 75020010 TEL: (62) 3902-8800 - FAX : (62) 3902-8806 1A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR EMITENTE: 5002435 EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L082 PROTOCOLO NUMR: 26412-22.2003.8.09.0006 (200300264121) AUTO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1783 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/05/2015 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 264397/2015 COMARCA DE ANAPOLIS FORUM - AV. CONTORNO 1311 SETOR CENTRAL CEP - 75020010 TEL: (62) 3902-8800 - FAX : (62) 3902-8806 1A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR EMITENTE: 4417332 EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L192 PROTOCOLO NUMR: 88397-45.2010.8.09.0006 AUTOS NUMR. NATUREZ
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2426 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 12/01/2018 Publicação: segunda-feira, 15/01/2018 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : FABIANA APARECIDA DE ALMEIDA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 29480 GO - RICARDO CARLOS ANDRADE MENDONCA DESPACHO : PELO EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUCAO DO MERITO, NOS TERMOS DO ART. 485, LLL, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. SEM CUS TAS E HONORARIOS, EIS QUE BENEFICIARIO DA GRATUIDADE D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1843 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/08/2015 EDITAL 461110/2015 DATA 20150804 HORA 1542317 PGM SPGE111L LB PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 461110/2015 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 5A VARA CRIMINAL - 4 ANDAR EMITENTE: 5473788 AR LC /MP LB EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A LB ---------------------------- PROCESSO --------