258 resultados encontrados para ambos do codigo repressivo - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1763 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/04/2015 AUTOS NR. : 28 NATUREZA : TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA AUTOR DO FATO : STELA DIVINA DE ALMEIDA SILVA OFENDIDO : CLEIDE DIVINA DOS SANTOS DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 38 DO CODIGO DE PROCESSO PEN AL, CONJUGADO COM OS ARTIGOS 103 E 107, INCISO IV, AMBOS DO DIPLO MA PENAL, POR SENTENCA, PARA QUE PRODUZA SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS, DECLARO EX
ANO X - EDIÇÃO Nº 2206 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/02/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 55689/2017 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 5A VARA CRIMINAL - 4 ANDAR - SL 404 EMITENTE: 4880199 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/02/2017 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L127 PROTOCOLO NUMR: 146562-24.2014.8.09.0175 AUT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2384 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 09/11/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 641000/2017 COMARCA DE ANAPOLIS FÓRUM - AV. CONTORNO 1311 SETOR CENTRAL CEP - 75020010 TEL: (62) 3902-8800 - FAX : (62) 3902-8806 2A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR EMITENTE: 6103963 Publicação: sexta-feira, 10/11/2017 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L141 PROTOCOLO NUMR: 107398-16.2010.8.09.0006 AUTOS NUMR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2528 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 19/06/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 287126/2018 COMARCA DE ANAPOLIS FÓRUM - AV. CONTORNO 1311 SETOR CENTRAL CEP - 75020010 TEL: (62) 3902-8800 - FAX : (62) 3902-8806 3A VARA CRIMINAL - 4 ANDAR EMITENTE: 5054788 Publicação: quarta-feira, 20/06/2018 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L086 PROTOCOLO NUMR: 271013-12.2015.8.09.0006 AUTOS NU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2546 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 13/07/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 330393/2018 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 5A VARA CRIMINAL - 4 ANDAR - SL 404 EMITENTE: 5386327 Publicação: segunda-feira, 16/07/2018 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L160 PROTOCOLO NUMR: 376055-28.2015.8.09.017
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2485 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 12/04/2018 Publicação: sexta-feira, 13/04/2018 DE DIREITO A. R. LINHARES CAMARGO NR. PROTOCOLO : 53487-55.2011.8.09.0006 AUTOS NR. : 241 NATUREZA : PECAS DE INFORMACOES VITIMA : SAUDE PUBLICA REU : WASHINGTON DE OLIVEIRA FILHO DESPACHO : SEGUNDA VARA CRIMINAL COMARCA DE ANAPOLIS A. 201100534878 VISTOS, ACOLHO A MANIFESTACAO DA DR. PROMOTORA DE JUSTICA (FLS. 170/173) NO QUE TANGE A ESTES AUTOS E, COM ESTEIO NO ARTIGO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2399 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 01/12/2017 Publicação: segunda-feira, 04/12/2017 ENTE DECISAO DE PRONUNCIA E UMA VEZ QUE ESTE JUIZO E O MESMO QUE SE OFICIA COMO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DO JURI, DE-SE VISTA, PRIME IRO AO MINISTERIO PUBLICO E, APOS, A DEFESA, PARA O PREVISTO NO A RTIGO 422 DO CPP, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS. PUBLIQUE-SE. REGIST RE-SE. INTIMEM-SE. NR. PROTOCOLO : 264126-04.2006.8.09.0143 ( 200602641262 ) AUTOS NR. : 364 NATUREZA : EXECU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1975 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/02/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 381922-70.2013.8.09.0175 : 590 : ACAO PENAL : MARCELO WILSON SILVA MAYARA TEIXEIRA SANTOS ACUSADO : STEFAN DOS SANTOS SOUZA CARLOS HENRIQUE ALVES DE CARVALHO ADV ACUS : 12302 GO - OROILZA ROSA LOURENCO DESPACHO : PROTOCOLO N.:201303819222 DESPACHO POR PREENCHER OS REQUISITOS LE GAIS, RECEBO A APELACAO INTERPOSTA PELO ACUSADO STE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1902 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/11/2015 O, INTIME-SE PESSOALMENTE O ACUSADO FRANCISCO HELIO MONTELO TAVAR ES PARA QUE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, CONSTITUA PATRONO PARA RESPONDER A ACUSACAO. ESCOADO O MENCIONADO PRAZO DEVIDAMENTE CERT IFICADO E NAO APRESENTADA A RESPOSTA A ACUSACAO, ABRA-SE VISTA A DEFENSORA PUBLICA ATUANTE PERANTE ESTE JUIZO PARA PATROCINAR A DE FESA DO ACUSADO. GOIANIA-GO, 27/10/2015. BI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2246 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 ONJUNTAMENTE COM OUTRO AGENTE; -CONSEQUENCIAS: DE PEQUENA MONTA, UMA VEZ QUE A VITIMA NAO SOFREU AGRESSAO FISICA; -COMPORTAMENTO D A VITIMA: NAO CONCORREU PARA O EVENTO. TUDO ANALISADO, FIXO A PEN A-BASE EM QUATRO ANOS E QUATRO MESES DE RECLUSAO. MINORO QUATRO M ESES DESSE QUANTUM EM RAZAO DAS ATENUANTES PREVISTAS NO ARTIGO 65 , INCISOS I E III, ALINEA D (AGENTE MENOR DE