Seção III ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2692 Seção III Disponibilização: terça-feira, 19/02/2019 Publicação: quarta-feira, 20/02/2019 ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE EM PARTE A PRETENSAO DEDUZIDA NA DENUNCIA, CONDENAR WILLIAN FARIAS BARBOSA, NAS SANCOES DO ARTIGO 304, COM REMISSAO AO ARTIGO 297, AMBOS DO CODIGO REPRESSIVO. PAS SO A DOSAR A PENA DE ACORDO COM AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS DO AR TIGO 59 DO CODIGO PENAL. CULPABILIDADE: JA DEFINIDA NA FORMA DE D OLO, POIS ERA-LHE EXIGIVEL CONDUTA DIVERSA E

Seção III ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2612 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 18/10/2018 39117 17476 Publicação: sexta-feira, 19/10/2018 GO - CASSIA DE OLIVEIRA GO - ARUNAN PINHEIRO LIMA DESPACHO : VERIFICA-SE DOS AUTOS A INEXISTENCIA DE INFRINGENCIA A PRINCIPIO OU NORMA CONSTITUCIONAL-PROCESSUAL QUE POSSA ACARRETAR PREJUIZO A S PARTES. AO CONTRARIO, INFERE-SE QUE ESTAO PRESENTES AS CONDICOE S DA ACAO E OS PRESSUPOSTOS PARA EXISTENCIA E DESENVOLVIMENTO VAL IDOS DESTE PROCESSO. A MATERIALIDAD

Seção III ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2503 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 10/05/2018 Publicação: sexta-feira, 11/05/2018 ACUSADO : ANDEMILSON MARTINS OLIVERIO ADV ACUS : 44546 GO - MAGNUN VINICIOS HIPOLITO DOS SANTOS DESPACHO : NA CONFLUENCIA DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA VENTILADA PELO MINISTERIO PUBLICO NA INCOATIVA E, POR CONSEGUINTE , CONDENO ANDEMILSON MARTINS OLIVERIO, QUALIFICADO A FL. 02, NAS SANCOES DOS ARTIGOS 129, 9, E 147, AMBOS DO CODIGO REPRESSIVO, EM CONC

Seção II ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2196 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/01/2017 VITIMA : BRADESCO SA VITIMA : MARIVONE MENDES DOS SANTOS ADV ACUS : 34801 GO - PEDRO ANTONIO ROSA NETO JUNIOR DESPACHO : NA CONFLUENCIA DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA VENTILADA PELO MINISTERIO PUBLICO E, POR CONSEGUINTE, CONDENO GAB RIEL PEREIRA DE SOUZA, QUALIFICADO A FL. 02, NAS SANCOES DA NORMA INCRIMINADORA DO ARTIGO 155, 4, INCISO II, C/C ARTIGO 14

Seção III ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2480 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 05/04/2018 Publicação: sexta-feira, 06/04/2018 IXA MARGEM DE DUVIDAS ACERCA DA AUTORIA E MATERIALIDADE DO CRIME. DESTARTE, AS PROVAS JUDICIALIZADAS FORMAM UM TODO COERENTE, HARM ONIOSO E CONVINCENTE, APTO A EMBASAR UMA SENTENCA DE CONDENACAO. ISTO E, A CONDUTA DO ACUSADO DESCRITA NA PECA MATRIZ GUARDA COMPA TIBILIDADE COM O QUE FOI APURADO NA PERSECUTIO CRIMININIS. LADO O UTRO, A CONFISSAO DO REU NAO E FATO ISOLADO.

Seção II ● 06/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2205 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/02/2017 A DEDUZIDA NA DENUNCIA PARA: CONDENAR WAGNER CRISTIANO DE MELO, Q UALIFICADO A FL. 02, NAS SANCOES DO ARTIGO 304, COM REMISSAO AO A RTIGO 297, AMBOS DO CODIGO REPRESSIVO. CONDENAR DARCI GUZZON, QUA LIFICADO A FL. 02, NAS SANCOES DOS ARTIGOS 297, CAPUT, DO CP. ABS OLVER ALONSO FRANCISCO DO NASCIMENTO FILHO, QUALIFICADO A FL. 02, DA IMPUTACAO DO ARTIGO 297, CAPUT, DO CODIG

Seção II ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2612 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 18/10/2018 Publicação: sexta-feira, 19/10/2018 VITIMA : JOCELAINE BRAZ BATISTA ADEMACIR FERREIRA DA SILVA ADV IND : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : NA CONFLUENCIA DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO VENTILADA PELO MINISTERIO PUBLICO E, POR CONSEGUINTE, CONDENO VALDINEI FRA NCISCO DE OLIVEIRA, QUALIFICADO, NAS SANCOES DA NORMA INCRIMINADO RA DO ARTIGO 155, CAPUT, C/C ARTIGO 14, INCISO II

Seção III ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2593 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/09/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/09/2018 CONDENAR WELLINGTON BRENHOZA FELIZ, QUALIFICADO, NAS PENAS DO AR TIGO 157, 2, INCISO II C/C ARTIGO 307, AMBOS DO CODIGO PENAL, NA FORMA DO ARTIGO 69, DO MESMO DIPLOMA. ATENTO AO PRINCIPIO CONSTIT UCIONAL DA INDIVIDUALIZACAO DA PENA A SER APLICADA E CONFORME AS DETERMINACOES DO ARTIGO 59 E 68 AMBOS DO CITADO CODIGO, CONSIDERO , PARA DOSAGEM DA PENA, CONFORME NECESSARIO E

Seção II ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2528 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 19/06/2018 Publicação: quarta-feira, 20/06/2018 DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO DEDUZIDA PELO MINIST ERIO PUBLICO NA DENUNCIA E CONDENO FRANCISCO RODINEI VIANA LOPES, QUALIFICADO A F. 02, NAS SANCOES DO ARTIGO 304, COM REMISSAO AO ARTIGO 297, AMBOS DO CODIGO REPRESSIVO. PASSO A DOSAR A PENA DO A CUSADO DE ACORDO COM AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS DO ARTIGO 59 DO CODIGO PENAL E COM AMPARO NO NORTE

Seção II ● 10/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1987 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 VITIMA : FE PUBLICA ADV ACUS : 8160 GO - JURANDIR DE SOUSA SILVA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA DEDUZIDA NA DENUNCIA E, POR COROLARIO, CONDENO MARCELO HENRIQUE GONCALVES DA SILVA VALVERDE, QUALIFICADO A FL. 02, NAS SANCOES DOS ARTIGOS 18 0, CAPUT, E 311, AMBOS DO CODIGO REPRESSIVO, EM CONCURSO MATERIAL (ART. 69, CP). PASSO A DOSAR A PENA