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ambos do codigo tributario - Página 3

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77 resultados encontrados para ambos do codigo tributario - data: 25/08/2025

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Processos encontrados


TJGO 28/02/2013 - Pág. 360 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 28/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1254 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/02/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/03/2013 3 (AS) ANA PAULA TANO - JUÍZA SUBSTITUTA. ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 26/02/2013 NR. NOTAS : 59 COMARCA DE ARAGARCAS ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : MARIA REGO DA SILVA MORAIS JUIZ DE DIREITO : ANA PAULA TANO ===================================

TJGO 22/02/2018 - Pág. 1215 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2453 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 22/02/2018 Publicação: sexta-feira, 23/02/2018 EXECUCAO FISCAL FOI PROTOCOLIZADA NO DIA 17/07/2000. OS AUTOS SE ENCONTRAVAM PARADOS DESDE NOVEMBRO DE 2010, QUANDO HOUVE O PEDIDO DE SUSPENSAO PELO EXEQUENTE, ASSIM, SE PASSADOS MAIS DE 05 (CINC O) ANOS, CONFIGURADA, ASSIM, A PRESCRICAO DO CREDITO TRIBUTARIO, NOS TERMOS DO ART. 174 DO CODIGO TRIBUTARIO NACIONAL. DIANTE DO E XPOSTO, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUCAO, REC

TJGO 13/07/2017 - Pág. 1342 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2308 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/07/2017 EXEQUENTE : FAZENDA NACIONAL ADV EXECDO : 14603 GO - FLAVIO ARAUJO PEREIRA ADV EXEQTE : 14603 GO - FLAVIO ARAUJO PEREIRA DESPACHO : ISRAELANDIA PROCESSO N 200003460791 NATUREZA: EXECUCAO FISCAL DES PACHO : REMETAM-SE OS AUTOS NOVAMENTE A PROCURADORIA DA UNIAO PAR A SE MANIFESTAR EXPRESSAMENTE, NOS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 24, SOBN PENA DE SER RECONHECIDA DE OFICIO A PRES

TJGO 31/10/2014 - Pág. 991 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 31/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1661 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/10/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 A UTOS AO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS INTIMEM-SE GOIAN IA, 22 DE OUTUBRO DE 2014 RICARDO PRATA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE : : : : : : 106605-54.2001.8.09.0051 ( 200101066052 ) 471 EXECUCAO FISCAL ESTADO DE GOIAS ALEXTUR TURISMO E TRANSPORTES LTDA 15731 GO - MICHELLE PINHEIRO 19551 GO - VANESSA PAULA DE SO

TJGO 20/01/2015 - Pág. 1292 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 20/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1711 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015 OECHAT LOPES FILHO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 342304-84.2014.8.09.0078 AUTOS NR. : 233 NATUREZA : APURACAO DE ATO INFRACIONAL MENOR : WJRB VITIMA : AIP DESPACHO : ISRAELANDIA PROCESSO N 201403423045 NATUREZA: APURACAO DE ATO INF RACIONAL DESPACHO CONSIDERANDO A IMPOSSIBILIDADE DO ILUSTRE REPRE SENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO ESTAR PRESENTE NA COMARCA NO DIA D ESI

TJGO 09/07/2015 - Pág. 1863 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 09/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1823 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/07/2015 EXEQUENTE : MUNICIPIO DE MINEIROS EXECUTADO : FERNANDA BITTAR DE SOUSA ADV EXEQTE : 23286 GO - DANIELA CARNEIRO FUSCO DESPACHO : DO COMPULSO DOS AUTOS NAO SE VISLUMBRA NENHUM OBICE A EXTINCAO DO FEITO. ANTE A QUITACAO DO DEBITO, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM FULCRO NO ART. 794, I, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. TENDO EM VIST A A AUSENCIA DO ATO CITATORIO, SEM CUSTAS E HO

TJGO 26/02/2013 - Pág. 404 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 26/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1252 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/02/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/02/2013 M CUSTAS. REGISTRE-SE. APÓS AS FORMALIDADES LEGAIS, ARQUIVEM-SE. DR. VINICIUS CALDAS DA GAMA E ABREU - JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO : 385187-25.2006.8.09.0014 ( 200603851872 ) AUTOS NR. : 452 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : MUNICIPIO DE ARAGARCAS EXECUTADO : NELSON MARTINS PAULINO ADV EXEQTE : 12415 GO - ANTONIO ALVES DE SOUZA FILHO DESPACHO : DIANTE DO EXPOS

TJGO 07/07/2015 - Pág. 1849 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 07/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1821 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/07/2015 DESPACHO : TENDO EM VISTA O CARATER ITINERANTE DA CARTA PRECATORIA, BEM COMO A ALTERACAO DO ENDERECO DO REQUERIDO, DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 22 /23 E, DE CONSECTARIO, DETERMINO O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE DEP RECATA AO JUIZO DA COMARCA DE GOIANIA. OFICIE-SE AO JUIZO DEPRECA NTE INFORMANDO-LHE A REMESSA. CUMPRA-SE. ITAPURANGA-GO, 30 DE JUN HO DE 2015. ANDRE RODRIGUES NA

TJGO 21/07/2015 - Pág. 1040 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 21/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1831 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/07/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 17/07/2015 NR. NOTAS : 5 COMARCA DE GOIANDIRA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : ALINE MENDONCA PACHECO RIBEIRO ROSA JUIZ DE DIREITO : MARCIO ANTONIO NEVES ==============================================================

TJGO 26/02/2013 - Pág. 403 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 26/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1252 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/02/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/02/2013 STULANTE A APOSENTADORIA RURAL POR IDADE, E, DE CONSEQUENCIA, EXT INGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 269, III DO CPC., EXPEÇA-SE RPV., PUBLICADA ESTA EM AUDIÊNCIA E INTIMA DA AS PARTES., SEM CUSTAS, REGISTRE-SE., APÓS AS FORMALIDADES LEG AIS, ARQUIVEM-SE. DR. VINÍCIUS CALDAS DA GAMA E BREU - JUIZ DE DI REITO. NR. PROTOCOLO : 201809-27.20

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