77 resultados encontrados para ambos do codigo tributario - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2400 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 04/12/2017 Publicação: terça-feira, 05/12/2017 JOSE HAMILTON MAIA VITIMA : MEIO AMBIENTE ADV IND : 11172 GO - LUIZ FERNANDO MORAIS ADV VIT : 00006 GO - . DESPACHO : AUTOS N 201400490493 DESPACHO TENDO EM VISTA AS MATERIAS ALEGADAS NA RESPOSTA A ACUSACAO DE FLS. 238/249, DETERMINO QUE DE-SE VIST A DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO PARA MANIFESTACAO. APOS, VOLVAM -ME OS AUTOS CONCLUSOS. CUMPRA-SE. DILIGENCIAS LEGAIS. GO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1731 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/02/2015 ER INTIMADA, PESSOALMENTE, PARA PROMOVER A DEFESA DOS SOCIOS EXEC UTADOS, NO PRAZO LEGAL. CUMPRA-SE. GOIANIA, 11 DE FEVEREIRO DE 20 15. RICARDO PRATA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 206162-67.2008.8.09.0051 ( 200802061626 ) AUTOS NR. : 283 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : ESTADO DE GOIAS EXECUTADO : MACEMIL MAD E C MINEIRA LTDA ADV EXEQTE : 15731 GO - MICHELLE PIN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2544 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 11/07/2018 Publicação: quinta-feira, 12/07/2018 9420 GO - ROBERTO RODRIGUES DE OLIVEIRA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO A PRESCRICAO INTERCORRENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 40, 4, DA LEI N 6.830/1980 C/C 5 DO ARTIGO 240 DO CPC C/C SUMULA 314 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA, SOMADO AOS ARTIGO S 156, INCISO V, E 174, CAPUT, AMBOS DO CODIGO TRIBUTARIO NACIONA L, JULGANDO O PROCESSO COM A RESOLUCAO DO MERITO, NOS TERMO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1651 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/10/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/10/2014 EXECUTADO : MULTY RODAS LTDA SOCIO RESPONSAVE : VELCI ROCHA VIEIRA ADV EXEQTE : 15731 GO - MICHELLE PINHEIRO DESPACHO : DESPACHO AUTOS N : 200300930148 ANTES DE ANALISAR OS PEDIDOS CONT IDOS AS FLS 169/171, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA CARREAR AO S AUTOS O OFICIO O QUAL COMPROVA QUE O PAT N 5056948508445 FOI R E MIDO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS APOS, VOLVAM-ME CON
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1773 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/04/2015 DESPACHO : DECISAO AUTOS N.: 201303644856 O RECURSO PREENCHE OS PRESSUPOSTOS OBJETIVOS E SUBJETIVOS. RECEBO A ALUDIDA APELACAO INTERPOSTA PEL O ESTADO DE GOIAS NOS SEUS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO (CPC, ART. 520). INTIME-SE A PARTE APELADA PARA RESPONDER O RECURSO NO PRAZO LEGAL. CUMPRA-SE. GOIANIA, 22 DE ABRIL DE 2015. RICARDO PRA TA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2733 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 24/04/2019 Publicação: quinta-feira, 25/04/2019 O 2, DO ARTIGO 85, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. SEM CUSTAS. CONSI DERANDO QUE O VALOR DA CAUSA E DA CONDENACAO SAO INFERIORES A 1.0 00 SALARIOS MINIMOS, NAO SE APLICA O REEXAME NECESSARIO, POR FORC A DO ARTIGO 496, 3, INCISO I, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. PUBLIQ UE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. TAQUARAL DE GOIAS, 16 DE ABRIL DE 2019. LARYSSA DE MORAES CAMARGOS ISSY JUI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1735 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/02/2015 : : : : : 265904-23.2005.8.09.0085 ( 200502659046 ) 419 EXECUCAO FISCAL ESTADO DE GOIAS MARILETE MOREIRA DOS SANTOS MARILETE MOREIRA DOS SANTOS ADV EXEQTE : 19281 GO - FREDERICO ANTUNES COSTA TORMIN 19873 GO - SELENE DE FATIMA FERREIRA DESPACHO : PROTOCOLO : 200502659046 DESPACHO OUCA-SE O EXEQUENTE/EXCEPTO, NO S
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1715 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/01/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/01/2015 OSVALDO LOZZARDO FILHO ADV EXEQTE : 15731 GO - MICHELLE PINHEIRO DESPACHO : POSTO ISTO, DEFIRO O PEDIDO FORMULADO A FL. 208, PARA EXCLUIR SIL VANO JUSTINO STRAIOTO (CPF N 300.916.591-91), DO POLO PASSIVO DA PRESENTE ACAO EXECUTIVA, PROCEDENDO-SE A BAIXA DO SEU NOME NO CAR TORIO DISTRIBUIDOR. APOS, INTIME-SE O ESTADO DE GOIAS PARA CUMPRI R A DETERMINACAO DO DESPACHO EX
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2700 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 01/03/2019 Publicação: quarta-feira, 06/03/2019 DESPACHO : AUTOS N: 200102179535 DESPACHO CONVERTO O FEITO EM DILIGENCIA E D ETERMINO SEJA CERTIFICADO O TRANSCURSO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DE MEMORIAIS POR PARTE DOS REQUERIDOS, OU SEU EVENTUAL PROTOCOLO . EM TEMPO, VERIFIQUE-SE, AINDA, A CORRETA ENCADERNACAO DOS AUTOS , UMA VEZ QUE AS DATAS DOS ULTIMOS EVENTOS, DO MODO COMO FORAM JU NTADOS, NAO CORRESPONDEM COM A E
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2768 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 14/06/2019 Publicação: segunda-feira, 17/06/2019 CIAL. DECIDO. NO CASO DOS AUTOS, A COBRANCA REFERE-SE AO DESCUMPR IMENTO DE OBRIGACOES ACESSORIAS RELACIONADAS COM O ICMS, COMO MAN TER E ESCRITURAR OS LIVROS EXIGIDOS E A EMITIR DOCUMENTOS FISCAIS . POIS BEM, VERIFICA-SE QUE A CONSTITUICAO DEFINITIVA DO CREDITO TRIBUTARIO, COM A INSCRICAO DO DEBITO EM DIVIDA ATIVA SE DEU NO D IA 23/08/2005, SENDO QUE A PRESENTE ACAO D