915 resultados encontrados para ambos do cpc. outrossim - data: 24/07/2025
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Processos encontrados
O Procurador Seccional Federal anuncia, por ofício datado de 28/03/2016, inviável a audiência de conciliação do artigo 334 do CPC, na medida em que, nos casos trazidos à dirimição judicial, salvo exceções - e este não constitui uma delas - há controvérsia jurídica ou fática que impedem a celebração de acordo, nesta fase em que o processo se encontra. Deixo, assim, de designar audiência de conciliação, assinalando que o termo inicial do prazo para a contestação do INSS recai
Publicação: sexta-feira, 7 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4165 585 Processo 0801314-54.2018.8.12.0018 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha Herdeiro: Andreza Silverio dos Santos e outro ADV: FERNANDA RIBEIRO FAQUINETI (OAB 16880/MS) Fica a parte autora devidamente intimada de que encontra-se disponível para impressão o formal de partilha, fls. 339/340, devendo instruí-lo com as peças n
Disponibilização: quinta-feira, 6 de novembro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1272 193 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MAXWELL FIRMINO DE OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1576/2014 ADV: ADLER RICARDO MARQUES DA SILVA (OAB 10304/AL) - Processo 0700007-93.2014.8.02.0012 - Alvará Judicial Levantamento de Valor - REQUERENTE: VALDENICE DOMINGOS ALVES DA SILVA - REQUERIDO: DISMOTO Distribuidora de Motocic
Publicação: quinta-feira, 25 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4137 939 Exeqte: Banco Bradesco S/A - Exectdo: Metal Forte Serralheria LTDA ME - Leonel Peres de Jesus - Silvia C de Paula ADV: MARCOS ANTÔNIO MOREIRA FERRAZ (OAB 11390/MS) ADV: RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA (OAB 5871/MS) ADV: CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS (OAB 12002/MS) Vistos etc. Concedo à parte exequente o prazo adicional e imp
Publicação: quarta-feira, 3 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4123 754 o dia 26/06/2019 às 13:30 horas. Intimem-se as partes pessoalmente e seus procuradores, para comparecerem à audiência designada e apresentarem rol de testemunhas, no prazo comum de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 357, § 4º, do CPC. Caso a parte seja assistida pela Defensoria Pública ou núcleo de prática jurídica, a se
apontado.Aludidos documentos, pois, confortam o pedido da autora nos interstícios a que se fez menção.Para os períodos de 18.12.1995 a 18.06.2003 e de 19.06.2003 a 18.06.2013, trabalhados no Hospital Manoel de Abreu, o PPP de fls. 45/46 indica que a autora atuou como auxiliar de enfermagem, submetida a vírus e bactérias, mas utilizando EPI eficaz.Desta sorte, à luz da fundamentação exteriorizada e na forma do código 1.3.4 do Anexo I do Decreto n.º 83.080/79, cabe reconhecer especiais
Fica ciente a parte Executada que, nos termos do Art. 19, § 2º da Resolução nº 17, de 26 de março de 2010 do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, as partes não credenciadas como usuários no Sistema E-proc (V2) podem ter acesso aos documentos do processo, mediante a utilização de chave específica (338757569414), possibilitando o acesso ao processo e documentos a ele anexados, que podem ser consultados no endereço eletrônico: https://jef.jfpr.jus.br/eprocV2/externo_controlador.ph
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6957/2020 - Quinta-feira, 30 de Julho de 2020 3379 Isento o Autor do pagamento das despesas processuais, nos termos da Lei nº 1.060/50. Transitada em julgado, expeça-se o competente MANDADO para registro do assento do óbito deferido, e, se em outra comarca, o Ofício Precatório para seu cumprimento, mencionando-se que citado documento deverá ser expedido sem qualquer ônus para o Autor. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Vigia de Naza
Vistos.Defiro os benefícios da justiça gratuita; anote-se.O Procurador Seccional Federal anuncia, por ofício datado de 28/03/2016, inviável a audiência de conciliação do artigo 334 do CPC, na medida em que, nos casos trazidos à dirimição judicial, salvo exceções - e este não constitui uma delas - há controvérsia jurídica ou fática que impedem a celebração de acordo, nesta fase em que o processo se encontra.Deixo, assim, de designar audiência de conciliação, assinalando que
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.099 - Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Cad 4/ Página 1077 AUTOR: REQUERENTE: ROSA SOARES Advogado(s): Advogado: CLEBER EMIDIO DA SILVA OAB: BA28370 Endereço: desconhecido REU: REQUERIDO: DIVA SOARES Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc. Defiro o quanto requerido no parecer do Ministério Público, Id. 213000203. Desse modo, nomeio como curador especial do réu a Defensoria Pública, nos termos do art. 72, II e parágrafo único,