Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 611 1232 doze (12) meses de aluguel (artigo 64 da Lei 8245/91), haja vista a norma do artigo 58, inciso V, da mesma “lex”. p.r.i.c. - ADV: LUIZ ANTONIO MOYSES (OAB 26596/SP) Processo 002.09.209647-8 - Execução de Título Extrajudicial - Banco Santander S/A - JOAO DE ASSIS BENVEGNU - FLS 39 Manifeste-se sobre a certidão do

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 598 1403 requerido(s), conforme a certidão do oficial de justiça fica o autor intimado(s), na pessoa de seu patrono, pela imprensa, a se manifestar em cinco dias. (Certidão: Deixou de citar Cecília visto ninguém atender este oficial mesmo com o veículo DIK 6218 uno azul na garagem). - ADV: ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA (OAB

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 484 1224 CASABONA (OAB 26364/SP) Processo 002.08.172149-7 - Depósito - B.v. Financeira S/A C.f.i. - Clessio Oliveira da Silva - Defiro a conversão da presente ação de Busca e Apreensão em ação de Depósito, fazendo-se as necessárias anotações no sistema. Providencie, o autor, a diligência do oficial de justiça. Cite-se p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 495 1393 períodos mencionados na inicial, pena de veracidade inconteste dos fatos alegados pelo autor na inicial. ISSO POSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO DA PRESENTE AÇÃO E CONDENO O RÉU NO PAGAMENTO DO VALOR DESCRITO NA INICIAL DE FLS. 32 “USQUE” 35, INCLUSIVE QUANTO AOS JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA E PERÍODOS DE INCIDÊNCI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 522 1674 contraprestação. Se a outra parte simplesmente não outorga a escritura, nada foi previsto a respeito na lacônica inicial, nem mesmo tem eficácia o pedido liminar. Diante do exposto indefiro liminarmente a petição inicial e JULGO EXTINTO o processo sem julgamento do mérito nos termos do artigo 267, inciso I e IV, cum

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 527 1193 e contestação porventura divirjam - será objeto dela). Requerimentos genéricos, sem fundamentação ou em desacordo com o acima estipulado serão tidos por inexistentes e autorizarão o julgamento antecipado. Visando a avaliar a conveniência de se designar audiência prévia (artigo 331 do CPC), em nome da celeridade e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 538 1847 da contestação, tal prazo transcorrerá no dia 17 de agosto. O agravo interposto não foi recebido com efeito suspensivo. Logo, não há justificativa para o não cumprimento da ordem judicial com a exibição dos documentos, considerando, ainda, que já foi ultrapassado o prazo pleiteado pelo próprio réu para cumprime

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 548 1950 cento ao mês , “ex vi” dos artigos 406 do Código Civil e 161 , parágrafo primeiro do CTN , não sendo , a correção monetária , nenhum “plus” e sim veda o enriquecimento ilícito (STJ , RECURSOS ESPECIAIS NÚMEROS 707.151; 53.220; 110.904; 238.275; 265.556 ; ERESPs NÚMEROS 38.945; 46.019 ; TJSP APELAÇÕES C

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 571 1190 CAVASSANI (OAB 71318/SP) Processo 002.08.156749-3 - Execução de Título Extrajudicial - Ricardo Augusto Frassini - Vívere - Vila Verde Engenharia e Arquitetura Ltda - Vistos. Fls. 117/119 e 144: A desconsideração da personalidade jurídica é tema de há muito enfrentado pela doutrina, que já a admitia, ainda que à

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 615 1376 Processo 002.09.233492-1 - Procedimento Ordinário (em geral) - Sandra Costa Martins de Souza - Zerokilometro Comércio de Veículos Ltda Epp - Fls 103/124: À réplica. - ADV: RENATO SALVATORE D AMICO (OAB 157637/SP), SIMONE DA SILVA SANTOS (OAB 224349/SP) Processo 002.09.233978-8 - Busca e Apreensão - Alienação Fid