Diário Oficial ● 23/03/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

42 DIÁRIO OFICIAL Nº 33339 PORTARIA Nº 333/2017- DGPC/OD/DRF DE 21 DE MARÇO DE 2017. CONSIDERANDO o teor do PROT 2017/113194, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de REDENÇÃO, a fim de realizar REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIAS POLICIAIS, no período de 24 a 27/03/2017.; 1 . IPC - REINALDO MENDONCA GOMES JUNIOR - MAT: 5856817 CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149; RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos F

Diário da Justiça ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7185/2021 - Segunda-feira, 19 de Julho de 2021 4257 Juiz de Direito AÇÃO PENAL ¿ PROCESSO Nº 0008529-18.2018.8.14.0032 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DENUNCIADO: LEANDRO PINTO DE ASSUNÇÃO DECIS¿O INTERLOCUTÓRIA Vistos, etc. O réu LEANDRO PINTO DE ASSUNÇÃO já qualificado nos autos, foi denunciado como incurso art. 306 e 309, ambos do CTB. A denúncia foi recebida em 13/02/2019. O denunciado foi citada por edital. É o relatór

Caderno 2 - Judiciário ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Junho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1696 778 COMARCA DE TAUÁ - 1ª VARA DA COMARCA DE TAUÁ Juiz(a) Titular : GISELLI LIMA DE SOUSA Diretor(a) de Secretaria: DARLENE FEITOSA MARIZ EXPEDIENTE nº 70/2017 em: Dezesseis (16) de Junho de 2017 OAB CE/5087 Seq. 1 OAB / Seq. 1 1) 7716-91.2012.8.06.0171/0 - AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI VITIMA.: ANTONIA ROSIANE ALEXANDRINO MOTA REU.: FELIPE MACIEL FERNANDES REU.: F

Caderno 2 - Judiciário ● 10/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 10 de janeiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2057 447 Recursal do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, em conhecer do recurso inominado para dar-lhe provimento, nos termos do voto relator. (Local e data da assinatura digital). ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES Juiz de Direito Relator - EMENTA: RECURSO INOMINADO. DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. NULIDADE DE AUTO DE INFRAÇÃO. RECUSA AO TESTE DO ETILÔMETRO. CONSTITUCIONALIDA

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 3113 176 de 2020. 0000777-41.2018 M FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente MARCIO DE OLIVEIRA, Brasileiro, Solteiro, Funileiro, RG 4.935.508-4, CPF 978.067.149-87, pai João de Oliveira, mãe Eva Rosa de Oliveira, Nascido/ Nascida 10/12/1971, natural de São Paulo - SP, Outros Dados: 9 9800-89

Diário da Justiça ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6941/2020 - Quinta-feira, 9 de Julho de 2020 378 É como voto. Belém/PA, 02 de julho de 2020. Desembargadora ROSI MARIA GOMES DE FARIAS Relatora Belém, 03/07/2020 Número do processo: 0801755-64.2020.8.14.0000 Participação: PACIENTE Nome: JOAO NICOLAU LOFF Participação: ADVOGADO Nome: CESAR RAMOS DA COSTA OAB: 11021/PA Participação: ADVOGADO Nome: RENATO ANDRE BARBOSA DOS SANTOS OAB: 682 Participação: AUTORIDADE COATORA Nome: Excelentíssim

Diário da Justiça ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6789/2019 - Sexta-feira, 22 de Novembro de 2019 2983 Otávio de Jesus Santos Diretor de Secretaria da Vara Única Da Comarca de Viseu/Pá Proc. nº 0001203-08.2018.8.14.0064 ¿ Ação Penal Denunciado: EDIVALDO RAMOS COSTA Tipo penal: (ART. 309 e 311, ambos do CTB) EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo de 15 dias) A Exma. Dra. DIANA CRISTINA FERREIRA DA CUNHA, Juíza de Direito da Comarca de Viseu, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, etc. FAZ S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Considerando o relatório elaborado pela Comissão Processante, acostado às fls. 10/v; Resolve: Art. 1º Cassar, nos termos do inciso V do art. 256, combinado com inciso I e § 2º do art. 263, ambos do CTB, a CNH do (a) condutor (a), sendo que somente poderá requer sua reabilitação depois de submeter-se a todos os exames necessário à habilitação, na forma estabelecida pela Resolução 723/2018 do CONTRAN, decorridos 2 (dois) anos da cassaç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 – 29 Resolve: Art. 1º Cassar, nos termos do inciso V do art. 256, combinado com inciso I e § 2º do art. 263, ambos do CTB, a CNH do (a) condutor (a), sendo que somente poderá requer sua reabilitação depois de submeter-se a todos os exames necessário à habilitação, na forma estabelecida pela Resolução 182/2005 do CONTRAN, decorridos 2 (dois) anos da cassação; Art. 2º Recolher o documento de habili

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – terça-feira, 12 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 vista que no período de 12 (doze) meses infringiu o artigo 165 do CTB em 17/07/2015, conforme AF00904122 e em 09/08/2015, conforme AF01396495. Considerando que se acha suficientemente demonstrada a reincidência na infração prevista no artigo 263,II do CTB, ocorrida no prazo de 12 (doze) meses, o que culminou a instauração deste processo; Considerando o relatório elaborado pela Comissão Processante,