Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1346 936 - Aposentadoria - Previdência - Competência Tema n° 190 do Supremo Tribunal Federal. Int. São Paulo, 2 de dezembro de 2012. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Borelli Thomaz - Advs: Roseli Caetano da Silva (OAB: 90573/SP) - Edesio Gomes Cordeiro (OAB: 4592/DF) - Fabiano Gusmao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1489 1680 e Benefícios - APARECIDA GORETI DE OLIVEIRA X INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE PALMEIRA D’OESTE E OUTROS - Fls. 71 - Vistos. Satisfeitas as exigências legais, recebo o recurso interposto pelo(a) requerente nos efeitos devolutivo e suspensivo. Intime-se o(a)s recorrido(a)s requerido(a)s a apresentar(

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1516 1566 Especial Cível - Financiamento de Produto - VALDIONOR JOSÉ DA CRUZ X BV FINANCEIRA S/A, CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Fls. 122 - Vistos. Fls. 120: Requer o autor que seja o requerido intimado a cumprir a decisão proferida as fls. 115. O pedido é de ser indeferido uma vez que já houve a devida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1247 440 Após, inutilize-se o feito (Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, Cap. IV, Subseção VIII, item 30.2, alterado pelo Provimento n° 1679/2009, D.O.E. 27/10/2009) Int. - ADV EDUARDO LUIZ BROCK OAB/SP 91311 541.01.2012.001014-7/000000-000 - nº ordem 188/2012 - Procedimento do Juizado Especial C�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1291 532 através de carta precatória, na pessoa de seu procurador responsável (art. 12, inc. I do CPC), para no prazo improrrogável de trinta (30) dias apresentar contestação à presente ação (art. 7º da Lei nº 12.153/09). Saliente-se que a requerida poderá conciliar, transigir ou desistir nos processos de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2914 2744 Vilela - Em face de todo o exposto, resolvendo o mérito (CPC, art. 487, I), JULGO IMPROCEDENTES os pedidos deduzidos por AMILTON CARLOS VILELA em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Sem condenação em custas e despesas processuais, bem assim em honorários advocatícios nesta fase processual

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 2596 (Brasil) S.a. - Agravado: ABNER LOPES DOBELIN, registrado civilmente como ABNER LOPES DOBELIN - VISTOS. Trata-se de Agravo de Instrumento contra decisão que não recebeu um recurso inominado interposto pelo ora agravante, por considera-lo intempestivo (fls. 274/275). Defiro o efeito suspensivo pleiteado, exc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3116 881 Nº 1003918-79.2020.8.26.0297 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jales - Recorrente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES - Recorrida: Sofia de Oliveira - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e su

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2521 2666 da pena alternativa em privativa de liberdade (regime semiaberto).Int. - ADV: ROGERIO TAKEO HASHIMOTO (OAB 195605/ SP) Processo 1000170-47.2018.8.26.0414 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tempo de Serviço - Otácio Alves de Souza - São Paula Previdência - Spprev - PARTE AUTORA: PROVIDENCIAR A D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2521 2666 da pena alternativa em privativa de liberdade (regime semiaberto).Int. - ADV: ROGERIO TAKEO HASHIMOTO (OAB 195605/ SP) Processo 1000170-47.2018.8.26.0414 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tempo de Serviço - Otácio Alves de Souza - São Paula Previdência - Spprev - PARTE AUTORA: PROVIDENCIAR A D