Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3254 351 e Condutas Afins; Apelante: Alisson Garcia Sant Ana; Advogado: Mário Fernandes de Sousa (OAB: 413072/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo 0000440-22.2018.8.26.0242; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ape

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 2940 PROCESSO :1500116-94.2020.8.26.0368 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2343596/2019 - Monte Alto AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : CICERO DHONATHAS DA SILVA VARA:3ª VARA PROCESSO :1500117-79.2020.8.26.0368 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2343514/2019 - Monte Alto AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3586 2670 AMUI DA SILVA - Vistos. Arquivem-se os autos, cumprindo-se o artigo 480, §1º, das NSCGJ, in verbis: “Art. 480 - Na hipótese de multa cumulativamente aplicada, após o trânsito em julgado da sentença condenatória ou do acórdão, se houver, caberá ao juízo de conhecimento, sem prejuízo da expediçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 354 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0708/2022 Processo 0000038-59.2018.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - MARCELO AUGUSTO DA SILVA - Vista à Defesa. - ADV: ALESSANDRA REVELINI CARNEIRO (OAB 339577/SP) Processo 0000208-24.2018.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3521 2447 investigatório, fazendo-se as anotações e comunicações de praxe. V.U. Advs: Leandro Chab Pistelli (OAB: 182264/SP) - 8º Andar Nº 0097292-05.2018.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - S�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 2430 ser levantado satisfaz obrigação, JULGO EXTINTO ESTE PROCESSO DE EXECUÇÃO ajuizado por Rubens Claiton Pinchieri contra Spe Olímpia Q27 Empreendimentos Imobiliários S/A e outro, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico (MLE) do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3139 1849 correspondente. A prescrição, com base na pena imposta, ocorrerá em 16 de junho de 2023. Anote-se. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça (Serviço de Entrada de Autos de Direito Criminal SJ 2.1.5 - (Câmaras Criminais) - Complexo Judiciário do Ipiranga Praça Nami Jafet, nº 235/259, Tér

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2819 2164 RELAÇÃO Nº 0722/2019 Processo 1500144-96.2019.8.26.0368 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - FRANCISCO GABRIEL PEREIRA Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a ação penal para CONDENAR o acusado FRANCISCO GABRIEL PEREIRA, RG nº 40.540.000 como incurso nas sanções do artigo 147, caput, do C�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3327 2955 Fernando da Silva dos Santos - Paciente: Wesley Luiz de Jesus da Silva - Magistrado(a) Sérgio Coelho - Julgaram prejudicado o Habeas Corpus. V.U. Advs: Matheus Fernando da Silva dos Santos (OAB: 300462/SP) - 6º Andar Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3246 2337 definitiva, encaminhando-a à Vara de Execuções Criminais pertinente e ao estabelecimento prisional onde o réu estiver preso. Procedam-se às necessárias anotações e comunicações, inclusive junto ao sistema informatizado. Arbitro os honorários ao Defensor do Réu (p.145) em 30% do convênio OAB/DPE, e