Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3497 755 São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1500031-49.2021.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser ap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3547 3193 a impugnação lançada pela parte ré e REVOGO a gratuidade da justiça concedida em favor dos autores e determinar que procedam, dessarte, ao recolhimento das custas e despesas processuais (custas iniciais de distribuição e despesas de citação do réu até o momento) no prazo de 15 dias, sob pena de extin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3468 2258 (OAB 389156/SP) Processo 0000518-84.2022.8.26.0368 (processo principal 1005009-30.2016.8.26.0368) - Cumprimento de sentença Defeito, nulidade ou anulação - Abramides, Gonçalves e Advogados - Sergio Daniel Sudano - Vistos. Determino a correção do cadastro processual, no prazo de 05 dias, sob as penas da L

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2893 859 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; SALLES ABREU; Foro de Guarulhos; Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 150017622.2018.8.26.0535; Contra a Mulher; Apelante: R. S. M.; Advogado: Dione Michael Julio

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 335 1500362-37.2020.8.26.0612; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Monte Alto; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500362-37.2020.8.26.0612; Assunto: Furto

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3256 656 Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1500012-68.2019.8.26.0326;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3196 504 ao Ministério Público e à nova conclusão. Int. - ADV: MURILO MARTINELLI DE FREITAS (OAB 287191/SP) Processo 1002918-59.2019.8.26.0368 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Tarcizo Fernandes - Silvia Helena de Oliveira Matosinho - Vistos. 1) Fls. 74: proceda, o(a) Oficial(a) de Justiça

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2841 2339 Processo 1500181-26.2019.8.26.0368 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Renato Andre Braz - Octávio Henrique Amui da Silva - Vistos. Manifestem-se as DEFESAS em alegações finais, por memorial, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do artigo 404, parágrafo único, do Código de Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 2614 órgãos de saúde, em especial a proibição de aglomeração. O comparecimento deverá ocorrer com antecedência máxima de 10 (dez) minutos do horário marcado para a audiência. c) tratando-se de representante constituída da querelante (fl.09/10), sua intimação se dará via imprensa oficial. Cumpra-se, c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 364 ADV: GUILHERME PEREIRA NASCIMENTO (OAB 269210/SP) Processo 0008063-20.2019.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - HEITOR DE SOUZA SILVA - Fls. 274: Defesa. Após, conclusos. - ADV: ANTELIO DIMAS RIBEIRO (OAB 371578/SP) Processo 0008111-71.2022.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-ab