Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3534 2416 Processo 1003504-33.2018.8.26.0368/02 - Requisição de Pequeno Valor - Aposentadoria por Invalidez - João Antonio de Oliveira - Vistos. Diante dos termos da petição de fl. 99, expeça-se, desde logo, mandado de levantamento eletrônico, referente ao saldo total remanescente do depósito de fl. 60, em favor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3383 2855 decisão que determinou a realização de exame criminológico, para que outra seja proferida, sem prejuízo de sua consideração pelo juízo das execuções, caso já tenha sido juntado aos autos, V.U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 7º Andar Nº 2220708-24.2021.8.26.0000 - Processo Digital.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3490 394 114101/SP) Processo 0007245-97.2021.8.26.0496 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Rubens Fernando Faria - Fls. 231. Aguarde-se a conclusão do procedimento disciplinar por mais 30 (trinta) dias. - ADV: EDINALDO RIBEIRO DO NASCIMENTO (OAB 111006/SP) Processo 0007342-61.2017.8.26.0521 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3220 2008 soluções para a realização de todos os atos processuais, virtualmente. O Conselho Superior da Magistratura editou o Provimento sob nº CSM Nº 2564/2020 e, o seu artigo 26 expressa que as audiências deverão ser realizadas por videoconferência, qualquer que seja a matéria, especialmente nos processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 573 Processo 0008429-54.2022.8.26.0496 (processo principal 0031426-40.2018.8.26.0506) - Agravo de Execução Penal Regime inicial - Semi-aberto - Andressa Cristina de Oliveira Machado - Posto isso, dê-se nova vista ao Defensor constituído para instrução do agravo. - ADV: AUGUSTO CARLOS RIBEIRO ANSALONI (OAB 3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3595 322 aberto - LUIZ RICARDO SILVA SOUZA - Assim sendo, MANTENHO a decisão impugnada, por seus próprios fundamentos. ADV: MATHEUS FERNANDO DA SILVA DOS SANTOS (OAB 300462/SP) Processo 0008029-40.2022.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - Ricardo Neves Arantes - Posto isso, DETERMINO que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3661 305 ADEMIR DA ROSA (OAB 428625/SP) Processo 0009871-55.2022.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - MICHAEL DE LIMA BERNARDO - Por ora, aguarde-se a redistribuição dos PECs nº 0007792-63.2019.8.26.0026 e 0000049-13.2016.8.26.0509. Com a chegada, elabore-se certidão para fins de unific

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3312 1493 C. R. de O. C. - Apelante: R. A. de M. - Apelante: R. N. D. - Apelante: M. A. da S. - Apelante: M. M. dos S. - Apelante: P. A. da S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - VISTOS. Fl. 2799: encaminhem-se os autos à vara de origem. São Paulo, 1º de julho de 2021. Magistrado(a) Amable Lopez Soto - Advs: Defensoria Pública do Estado de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3225 1930 Criminal Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MONTE ALTO EM 23/02/2021 PROCESSO : 1500097-54.2021.8.26.0368 CLASSE : AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2052626/2021 - Monte Alto AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : GILMAR PENGO SANTANA ADVOGADO : 307825/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 337 - Regime Inicial - Fechado - Mateus Viana de Jesus - Assim sendo, MANTENHO a decisão impugnada, por seus próprios fundamentos. - ADV: MATHEUS FERNANDO DA SILVA DOS SANTOS (OAB 300462/SP) Processo 0010469-48.2018.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - Jhonatan Junior dos Santos - Posto isso, HOMOLOG