Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3279 1258 realizado por peticionamento eletrônico e [...] cadastrado como incidente processual apartado, com numeração própria (grifei). No mais, prossiga-se nos termos da decisão de p. 96/97. Int. - ADV: FABIO RICARDO FABBRI SCALON (OAB 168245/SP), PEDRO HENRIQUE SOARES SILVA (OAB 403004/SP), DALVA APARECIDA SOAR

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3018 3825 probabilidade do direito invocado pela parte; (ii) perigo de dano ou risco ao resultado útil da demanda (art. 300, “caput”, do CPC). Quanto ao primeiro desses requisitos, a “probabilidade do direito invocado” exige-se, na lição de Araken de Assis, prova pré-constituída (documental, em geral) apta a demonstrar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3034 980 haver também dívidas a serem partilhadas, da moradia da requerente no imóvel de seus genitores e do pagamento de indenização pelas benfeitorias realizadas no apartamento em que morava o casal. Ainda, requereu a guarda compartilhada da filha, rebatendo os pedidos de alimentos à filha e à requerente e o r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 660 tratando-se de cumprimento de sentença já transitada em julgado, poderá ser determinada por este Juízo a inclusão do nome do executado nos cadastros de inadimplentes (SPC e SERASA), arcando aquele com as custas necessárias à prática do ato. A inscrição será cancelada imediatamente se o executado p

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005454-25.2003.403.6114 (2003.61.14.005454-8) - MARLENE FERREIRA DA SILVA CASTRO(SP082229 - ANACAN JOSE RODRIGUES DA SILVA E SP069039 - ANA LUCIA PINHO DE PAIVA SANTOS) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP095418 - TERESA DESTRO) X MARLENE FERREIRA DA SILVA CASTRO X CAIXA ECONOMICA FEDERAL VISTOS Diante da satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA A AÇÃO, com fundamento no artigo 924, inciso II e art. 925, do Novo Código de Processo Civil.Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.P.R.I. 000

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

arquivamento não impedirá o prosseguimento do feito, condicionando-se eventual desarquivamento à manifestação motivada do exequente, indicando novas diligências cabíveis para prosseguimento do feito.Fica também deferida a vista dos autos ao exequente, a qualquer tempo, independente de determinação judicial, nos casos onde o(s) executado(s) informar(em) adesão a eventual parcelamento ou processo de anistia da dívida.Na hipótese de manifestação do exequente requerendo exclusivamente

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

arquivamento não impedirá o prosseguimento do feito, condicionando-se eventual desarquivamento à manifestação motivada do exequente, indicando novas diligências cabíveis para prosseguimento do feito.Fica também deferida a vista dos autos ao exequente, a qualquer tempo, independente de determinação judicial, nos casos onde o(s) executado(s) informar(em) adesão a eventual parcelamento ou processo de anistia da dívida.Na hipótese de manifestação do exequente requerendo exclusivamente