Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Abril de 2018 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 2209391 2211681 2212008 2225594 2211492 2213619 2227401 2218619 2226878 2226015 2210250 2226620 2224407 2211762 2211553 2212326 2216883 2211305 2218627 2210299 2214416 2208755 2209065 2214925 2211052 2224353 2214147 2225682 2227498 2212750 2210803 2215166 2211975 2219708 2227624 2209857 2227029 2212890 2211885 2212252 2211714 2215897 2217450 2221058 2219567 2220074 2226020 2215679 2224569 2211334 2213583 220985

Judiciário ● 28/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2280/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2207 sentença. 458 § 2o, I da CLT. Examino. Improcedente. O atestado de Id 3e5cbb7 juntado aos autos pela reclamada não Desvio de função comprova que a testemunha estava incapacitada de se locomover Alega a reclamante que no ano 2013 foi formalmente promovida a para prestar o depoimento em juízo, motivo pelo qual mantenho a analista de pessoal junior e em 2014 pro

Judiciário ● 17/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

1940/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Março de 2016 em um mesmo fato material, que seria o alegado exercício 486 De par com isto, vê-se que, durante o interregno cumulativo das atribuições de Analista de Pessoal, Caixa e posterior a 05/05/2012, em que a reclamante desempenhou, Gerente durante os dezoito primeiros meses de vigência exclusivamente, as atribuições de Analista de Pessoal, não há contratual. que se fa

Judiciário ● 14/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2270/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 463 Juiz do Trabalho Titular desenvolvia as tarefas de coordenar as atividades da área de Sentença pessoal, orientar os trabalhos específicos da empresa para Processo Nº RTOrd-0000242-77.2017.5.20.0002 AUTOR WILLAMES BARROS LIMA ADVOGADO THAIZA TEIXEIRA CAMPOS(OAB: 10211/SE) ADVOGADO Petrúcio Messias de Souza(OAB: 4895/SE) RÉU ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S/A ADVOGADO AD

Judiciário ● 16/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2189/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Março de 2017 770 também atuavam como preposto da empresa preposto da empresa; Frise-se que o fato de inexistir ressalva no Termo de Rescisão que a reclamante atuava como preposta nos casos de haver homologado não é óbice ao entendimento supracitado. audiência em duplicidade no mesmo horário ;que no período em que o depoente estava em Natal, o Sr. Alan foi contratado para No que

Judiciário ● 14/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2270/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região meramente eventual, inclusive nas férias, o empregado substituto 464 condenação, com fulcro nos artigos 14 e 16 da Lei 5.584/70. fará jus ao salarial contratual do substituído. (ex-Súmula nº 159 alterada pela Res. 121/2003, DJ 21.11.2003) DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS II - Vago o cargo em definitivo, o empregado que passa a ocupá-lo Quando da liquidação do julgado o

Judiciário ● 30/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2464/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Abril de 2018 2842 as excedentes ao limite de 8 diárias ou 44 semanais, com reflexos diferenças de labor extraordinário, pois a autora nãos e desincumbe em repousos semanais e feriados, férias e 13º salários. de seu ônus de demonstrar as referidas diferenças, registrando-se Pede, ainda, que a vantagem integre o valor da indenização pelo que as apuradas no demonstrativo que ju

Judiciário ● 06/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2181/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Março de 2017 486 Gomes, aduzindo que desempenhavam as mesmas funções de trabalhar em Recife, continuou acompanhando os processos Analista de Pessoal, com a mesma produtividade e perfeição trabalhistas em Natal; que o reclamante não acompanhava técnica e na mesma localidade, o que foi refutado pela empresa. processos trabalhistas....". Esta, em sua defesa, disse que o autor e o

Judiciário ● 16/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2189/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Março de 2017 764 seleção; que em Natal o depoente passou a ser coordenador e que Por fim, em face de todo o exposto, registrada como Analisa de quando retornou à Recife, voltou como analista; que a Sra. Patrícia Pessoal em 01.07.2009, não há falar em diferença, na função, era quem estava à frente da coordenação da parte trabalhista superior a dois anos, entre equiparanda e

Judiciário ● 04/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2098/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Novembro de 2016 1137 do empregador o ônus da prova do fato impeditivo, modificativo ou preposto, de comparecia às audiências e se acompanhava os extintivo da equiparação salarial. (ex-Súmula nº 68 - RA 9/1977, DJ processos trabalhistas. No mais, o autor confessou que não 11.02.1977). acompanhava processos trabalhistas e a testemunha empresarial, Sr. ALLAN LUIZ DOS SANTOS SILVA af