300 resultados encontrados para anatel que permite - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2956 1420 Cabral Soares (OAB: 315644/SP) Nº 1001972-53.2019.8.26.0541 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Santa Fé do Sul - Recorrente: Marcio Facholi - Recorrido: Telefônica Brasil Sa - Magistrado(a) Marcelo Bonavolontá - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - RELAÇÃO DE CONSUMO ALTERAÇÃO
Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3070 1011 Nº 1000899-05.2020.8.26.0414 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Palmeira D Oeste - Recorrente: Gisele Molina Barbosa Carleto - Recorrida: Telefonica Brasil S/A - Magistrado(a) Marcelo Bonavolontá - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - RELAÇÃO DE CONSUMO ALTERAÇÃO UNILATERAL DO PLAN
Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2956 1421 NO MÍNIMO 30 DIAS. NÃO COMPROVAÇÃO DE TAL AVISO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO PARA RESTABELECER O PLANO ANTERIORMENTE CONTRATADO E CONDENAR EM DANO MORAL (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 206,63 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘C
Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3094 2978 Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO – RESTITUIÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DESCONTADAS INDEVIDAMENTE – SENTENÇA MANTIDA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS, POR FORÇA DO ART. 46 DA LEI Nº 9.099/95 – RECURSO IMPROVIDO. - Advs: Fábio Antonio Pizzolitto (OAB: 170545/SP) - D
Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3094 2982 Nº 1002618-18.2020.8.26.0189 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Fernandópolis - Recorrente: Telefônica Brasil S/A - Recorrida: Esmeralda Aparecida Sanches - Magistrado(a) Marcelo Bonavolontá - Deram provimento ao recurso. V. U. RELAÇÃO DE CONSUMO ALTERAÇÃO UNILATERAL DO PLANO CONTRATADO. R
Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3070 1012 662 do STF, de 10 de fevereiro de 2020 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Vinícius Melegati Lourenço (OAB: 378927/ SP) - Maria Flavia de Siqueira Ferrara (OAB: 102491/SP) - Paulo Victor Cabral Soares (OAB: 315644/SP) Nº 1001123-40.2020.8.26.0414 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Palmei
Disponibilização: quarta-feira, 25 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2899 1032 PARA JULGAR O PEDIDO IMPROCEDENTE PREVISÃO LEGAL. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 206,63 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http:
Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3070 1010 (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br); e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da R
Disponibilização: quarta-feira, 25 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2899 1033 Renata da Silva Bertolassi Menegassi - Recorrido: Telefônica Brasil S.a. - Vivo - Magistrado(a) Marcelo Bonavolontá - Deram provimento em parte ao recurso, por maioria de votos, vencida a segundo juíza. M.V - RELAÇÃO DE CONSUMO ALTERAÇÃO UNILATERAL DO PLANO CONTRATADO. RESOLUÇÃO DA ANATEL QUE PERMI
Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3094 2983 (OAB: 335128/SP) Nº 1003021-84.2020.8.26.0189 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Fernandópolis - Recorrente: Telefônica Brasil S/A - Recorrida: Maria Debora Rodrigues dos Santos - Magistrado(a) Marcelo Bonavolontá - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - SENTENÇA MANTIDA PELOS SEUS PRÓPR