Seção II ● 19/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2550 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 19/07/2018 Publicação: sexta-feira, 20/07/2018 NR. PROTOCOLO : 29411-26.2011.8.09.0051 AUTOS NR. : 1218 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : EDICLEIA QUEIROZ COUTO ACUSADO : JEFFERSON SOUSA LIMA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N: 29411-26.2011.809.0175 DECISAO RECEBIDA A DENUNCIA E CIT ADO O DENUNCIADO, VEIO RESPOSTA A ACUSACAO, ARTICULADA POR DEFENS OR CONSTITUIDO. DESTARTE, NAO HA

Seção II ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2401 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 05/12/2017 Publicação: quarta-feira, 06/12/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 244003-97.2017.8.09.0175 : 1393 : FLAGRANTE/INQUERITO : JUNIO COSTA E SILVA SHIRLEY COSTA DA SILVA MIRANDA VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : DECISAO OFERECIDA DENUNCIA, NOTIFIQUEM-SE OS ACUSADOS PARA APRESE NTAREM DEFESA PRELIMINAR EM 10 (DEZ) DIAS, NA FORMA DO ART. 55 DA LEI N. 11.343/2006. CASO DECORRA O PRAZO ACIMA, SEM QUE

Seção II ● 10/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2209 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/02/2017 NHAR AS DILIGENCIAS. INTIME-SE A AUTORIDADE REPRESENTANTE PARA DA R CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 6, 2, DA LEI FEDERAL N 9.296/ 96. FICA A PRESENTE DECISAO VALENDO COMO OFICIOS PARA AS OPERADOR AS DE TELEFONIA SUPRACITADAS. GOIANIA-GO, 09 DE SETEMBRO DE 2016. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 426404-98.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 3756 NATUREZA : REPRES

Seção II ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2405 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 12/12/2017 Publicação: quarta-feira, 13/12/2017 AUTOS NR. : 1322 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DAMAZIO AGOSTINHO ELIZIARIO ADINEIR ROSA BORGES VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : AUTOS N: 234283-09.2017.809.0175 DECISAO OS ACUSADOS FORAM INTIMA DOS. TODAVIA, INFORMARAM NAO POSSUIR CONDICOES FINANCEIRAS PARA C ONSTITUIR DEFENSOR. SENDO ASSIM, NOMEIO-LHES PROFISSIONAL DE ADVO CACIA DO QUADRO DA DEFENSORIA PUBLICA. ABRA-S

Seção II ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2683 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/02/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/02/2019 TADO O DENUNCIADO, VEIO RESPOSTA A ACUSACAO, ARTICULADA POR DEFEN SOR PUBLICO. DESTARTE, NAO HAVENDO FATO NOVO MODIFICATIVO, MANTEN HO A DECISAO DE RECEBIMENTO DE DENUNCIA. DESIGNO AUDIENCIA DE INS TRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA ___08_/__07__/__2019___, AS ___15H 30______. INTIMEM-SE, O ACUSADO, A DEFESA TECNICA, O PRESENTE MIN ISTERIO PUBLICO E AS TESTEMUNHAS ARROLADAS

Seção II ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2650 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 17/12/2018 Publicação: terça-feira, 18/12/2018 NTOS ESSENCIAIS ACHAM-SE PRESENTES, QUAIS SEJAM: A INDICACAO DO S UPOSTO AUTOR, O LOCAL DO OCORRIDO, O MOMENTO, A CONDUTA PRATICADA E SUA FORMA DE EXECUCAO. REFERIDA CONDUTA NARRADA AMOLDA-SE AO T IPO PENAL DO ART. 155, CAPUT, C/C ART. 14, INCISO II DO CODIGO PE NAL, SENDO, POR ISSO, EM TESE, FATO FORMALMENTE TIPICO. NO MAIS, E QUESTAO MERITORIA QUE HAVERA DE SER OBJETO

Seção II ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2502 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 09/05/2018 Publicação: quinta-feira, 10/05/2018 FICADO ESTE FATO POR CERTIDAO, CONSOANTE DE SEU PODER DISCRICIONA RIO DE AVALIACAO NO CASO CONCRETO, PODERA E DEVERA FAZE-LO, NAO P RECISANDO PARA TANTO DE ORDEM JUDICIAL (ART. 212, 2). ASSIM, O MA NDADO NAO PODERA SER DEVOLVIDO, INCUMPRIMENTO, ANTE A IMPOSSIBILI DADE DE FAZE-LO EM HORARIO COMERCIAL. CONSTE ESTA ADVERTENCIA NOS MANDADOS. CUMPRA-SE. GOIANIA, 25 DE ABRIL D

Seção II ● 12/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2545 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 12/07/2018 Publicação: sexta-feira, 13/07/2018 IFICADO ESTE FATO POR CERTIDAO, CONSOANTE DE SEU PODER DISCRICION ARIO DE AVALIACAO NO CASO CONCRETO, PODERA E DEVERA FAZE-LO, NAO PRECISANDO PARA TANTO DE ORDEM JUDICIAL (ART. 212, 2). ASSIM, O M ANDADO NAO PODERA SER DEVOLVIDO, INCUMPRIMENTO, ANTE A IMPOSSIBIL IDADE DE FAZE-LO EM HORARIO COMERCIAL. CONSTE ESTA ADVERTENCIA NO S MANDADOS. CUMPRA-SE. GOIANIA, 3 DE JULHO DE

Seção II ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2471 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 20/03/2018 Publicação: quarta-feira, 21/03/2018 ENTO EM DIAS E HORARIOS EXCEPCIONAIS, UMA VEZ JUSTIFICADO ESTE FA TO POR CERTIDAO, CONSOANTE DE SEU PODER DISCRICIONARIO DE AVALIAC AO NO CASO CONCRETO, PODERA E DEVERA FAZE-LO, NAO PRECISANDO PARA TANTO DE ORDEM JUDICIAL (ART. 212, 2). ASSIM, O MANDADO NAO PODE RA SER DEVOLVIDO, INCUMPRIMENTO, ANTE A IMPOSSIBILIDADE DE FAZE-L O EM HORARIO COMERCIAL. CONSTE ESTA ADVERTEN

Seção II ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2702 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/03/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/03/2019 SOR PUBLICO. DESTARTE, NAO HAVENDO FATO NOVO MODIFICATIVO, MANTEN HO A DECISAO DE RECEBIMENTO DE DENUNCIA. DESIGNO AUDIENCIA DE INS TRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 12/09/2019, AS 14H30. INTIMEM-SE, O ACUSADO, A DEFESA TECNICA, O PRESENTE MINISTERIO PUBLICO E AS T ESTEMUNHAS ARROLADAS. OBSERVO QUE, AS REGRAS PROCESSUAIS DESCRITA S NO CODIGO DE PROCESSO CIVIL APLICAM-SE SUB