Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2545 655 Processo 1006809-79.2017.8.26.0038 - Procedimento Comum - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Robson Francisco de Maceno - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - De saída, qualquer preliminar eventualmente levantada, será analisada no despacho saneador ou na sentença. O feito comporta pronto ingresso n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2738 820 à autora para que se manifeste em termos do prosseguimento do feito. Intime-se. - ADV: THIAGO VALAMEDE SOARES (OAB 318843/SP) Processo 1006121-83.2018.8.26.0038 - Procedimento Comum - Adicional de Insalubridade - Benedita Aparecida Ramos da Silva - ARARAS - SERVIÇO MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS - De sa�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2559 543 Lei n. 12.016/09 c/c art. 485, inciso VI, do NCPC.Custas na forma da lei, observada a concessão da gratuidade judiciária.Sem condenação em honorários, nos termos do art. 25 da Lei n. 12.016/09.Após o trânsito julgado dessa sentença, proceda-se ao arquivamento.P.R.I. - ADV: DENISE FERREIRA (OAB 126999/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2559 544 provas convincentes de que o impugnado não faz jus aos benefícios da justiça gratuita, o pedido de impugnação deve ser indeferido, mantendo-se a assistência judiciária. RECURSO NÃO PROVIDO. (TJSP Apelação nº 9000061-78.2009.8.26.0100, Relator(a): Roberto Mac Cracken, Comarca: São Paulo, Órgão julgad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2581 553 - Vistos.Fls. 129/130. Desnecessária a comunicação da empresa por este juízo, uma vez que poderá ser feita pela D. Expert. No mais, defiro o pedido de prazo de 30 dias, para entrega do laudo pericial.Intime-se. - ADV: HUGO CONSONI FILHO (OAB 403402/SP), FERNANDO FOCH (OAB 223382/SP) Processo 1001433-15.2017.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2609 2310 os ofícios expedidos as fls.93/99, devendo comprovar nos autos o encaminhamento dos mesmos no prazo de 10 dias. - ADV: PATRICIA GUERRA DE OLIVEIRA (OAB 230954/SP), LUIS FERNANDO GUERRA DE OLIVEIRA (OAB 209286/SP), VANESSA FLÁVIA MIRANDA DE OLIVEIRA (OAB 214664/SP) Processo 1001648-83.2017.8.26.0363 - Procedime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2754 676 lembrar que sem prejuízo, inexiste nulidade. Embora a Primeira Seção do Colendo Superior Tribunal de Justiça (STJ), no julgamento do recurso repetitivo (Tema 982) fixou a tese de que “Comprovada a necessidade de assistência permanente de terceiro, é devido o acréscimo de 25%, previsto no artigo 45 d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2741 559 atividade especial exige a comprovação da efetiva exposição aos agentes nocivos à saúde, de modo habitual e permanente. Observo que em relação ao período de atividade laborado na Casa de Saúde Bezerra de Menezes consta dos autos o PPP de fls. 62/63; em relação ao período de atividade laborado na

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2653 567 Felisbino - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Fls. 246: Ante a discordância da autora quanto à proposta de acordo apresentada pelo INSS, concedo o prazo adicional de 15 (quinze) dias para que apresente memória detalhada de débito, devendo fazê-lo nos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2742 550 pensão alimentícia em nome de Solange Aparecida e a implantação em nome de Tassia Vechin Fernandes da Silva, na conta informada. - ADV: REMILTON MUSSARELLI (OAB 30180/SP), RICARDO FRANCO (OAB 110239/SP), ANTONIO EDUARDO MARTINS (OAB 238942/SP) Processo 0002834-42.2012.8.26.0038 (038.01.2012.002834) - Proc